Autor: Yasmin Teixeira*
Yasmin Teixeira*
PL que aumenta prazo de internação para inimputáveis é inconstitucional
16/01/2025
Maurício Stegemann Dieter avalia que medida de segurança por tempo indeterminado institui uma pena perpétua, o que é proibido pela Constituição
Processo de desertificação aumenta ao redor do mundo
09/01/2025
Segundo Sueli Angelo Furlan, trata-se de um fenômeno Influenciado por fatores naturais, mas principalmente pela atividade humana, como o uso sem conservação do solo
As Tábuas de Mortalidade e sua importância na implantação de políticas públicas
07/01/2025
Também chamadas de Tábuas de Sobrevida, são ferramentas estatísticas utilizadas para descrever e analisar os padrões de mortalidade, ou seja, números de óbitos de uma população ao longo de um determinado período de tempo
Taxas alfandegárias não se restringem apenas a reger o comércio entre os países
18/12/2024
Além dos efeitos econômicos, as tarifas alfandegárias desempenham papéis essenciais como instrumentos geopolíticos nas relações comerciais entre chefes de Estado