A guerra entre EUA e Irã é mais um conflito a elevar a temperatura das relações internacionais e a acirrar as tensões jurídicas. Qual o papel que a ONU assume nesse cenário? É o que analisa esta coluna do professor Alberto do Amaral, a qual chama a atenção para a Carta da ONU, que estabelece regras específicas para o uso da força, não mais permitido para os Estados individualmente considerados, salvo em circunstâncias específicas. “O uso da força de maneira unilateral só pode ser feito em caso de legítima defesa, sendo a legítima defesa posteriormente comunicada ao próprio Conselho de Segurança”, explica o colunista, lembrando que esse conselho é formado por 15 países membros: cinco permanentes e dez rotativos.
Segundo Amaral, o ataque dos norte-americanos e israelenses aos iranianos configurou uma violação à Carta das Nações Unidas, de vez que não há caracterização de legítima defesa. Ele observa, porém, que o ataque iraniano a vários países árabes (Egito, Jordânia, Catar, Emirados Árabes Unidos) configura igualmente uma violação da mesma carta. E vai ainda mais longe ao afirmar que reina uma grande incerteza quanto ao fim do conflito e sobre o que acontecerá no futuro, num cenário que pode ser dividido em econômico e político. “No cenário econômico, podemos investigar qual é o impacto sobre a economia internacional do fechamento do Estreito de Ormuz e sobre a política internacional qual é o impacto sobre as relações internacionais, particularmente sobre o Oriente Médio.”
Quanto à política interna iraniana, o grande enigma é descobrir se haverá ou não uma mudança de regime. “No plano da política internacional, haverá, sem dúvida, consequências profundas, com uma perda da influência iraniana sobre o Oriente Médio como potência regional.”
Um Olhar sobre o Mundo
A coluna Um Olhar sobre o Mundo, com o professor Alberto Amaral, vai ao ar quinzenalmente, terça-feira às 8h, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9 ) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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