A percepção de que mudanças acentuadas na sociedade ampla afetam negativamente a universidade comparecia já na introdução da proposta de atuação da recém-concluída gestão reitoral 2022-2026: “O Brasil atravessa tempos difíceis. […] Tempos difíceis, tempo de desumanidade e desinformação. As universidades, por serem instituições de produção do conhecimento e do saber científico, têm sido um alvo preferencial do obscurantismo, inclusive as estaduais de São Paulo”.
Apreensão similar, agora com escopo ampliado e alcance global, abre o programa da gestão reitoral 2026-2030, selecionada consistentemente nos três estágios do recente processo eleitoral: “O mundo acadêmico e a comunidade científica vivem momentos de incerteza, hostilidade e ameaças no cenário internacional e em nosso País”.
O avanço do pensamento acerca dessa questão existencial e o seu encaminhamento institucional se beneficiarão da trilogia que acaba de ser publicada pelo estimado professor Naomar de Almeida Filho. Seu originador, conhecido e reconhecido como educador humanista e gestor universitário inovador, atuou com brilhantismo na Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do Instituto de Estudos Avançados da USP, da qual foi titular no período 2021-2023.
O título do segmento central do erudito texto, Universidade: resposta diante do cerco, ecoa as inquietações das duas plataformas reitorais acima mencionadas. O fio condutor do artigo tripartite é a ideia de utopia, adotada pelo professor Robert Hutchins no conciso livro The University of Utopia. Ele o publica em 1953, pouco após terminar a sua longeva atuação como presidente e, na sequência, chanceler da Universidade de Chicago.
Mais jovem dirigente universitário estadunidense (assumiu a presidência aos 30 anos de idade), ocupando posições de mando por mais de duas décadas, Hutchins a transforma nos planos estratégico, cultural, pedagógico e organizacional. A Universidade de Chicago se torna um destino preferencial da elite intelectual daquele país e um polo de atração para pesquisadores de ponta do mundo inteiro em áreas como economia, filosofia e física. E como costuma acontecer, a intensidade das transformações gera controvérsias igualmente fortes, levando à reversão de algumas das medidas após a sua saída daquela Universidade.
A primeira parte do artigo de Naomar apresenta um abrangente glossário de vocábulos afins da utopia, como distopia e heterotopia. É particularmente interessante a noção de retrotopia, que é a expressão do anseio pelo retorno a um passado idealizado e fictício, para melhorar a compreensão de tendências regressistas que reemergem em sociedades diversas, em algumas de forma estridente.
A segunda parte do artigo expande o tratamento da protopia, neologismo que havia sido proposto pelo autor há exatas duas décadas, no contexto de uma concepção de reforma que veio a ser conhecida como “Universidade Nova”; o Manifesto dos Reitores de Universidades Federais Brasileiras pela Reestruturação da Educação Superior no Brasil foi subscrito em 2 de dezembro de 2006. Entre outras intenções, essa proposta tencionava gerar uma mobilização capaz de alterar a sistemática enraizada no Brasil de “profissionalização precoce e fechada”, pela qual estudantes são compelidos a optar por uma profissão quando ainda estão na adolescência.
Práticas arraigadas são difíceis de mudar. Como dirigente ativista, Naomar é testemunha das resistências obstinadas à implementação de transformações na universidade brasileira, como a arquitetura curricular no regime de ciclos e a flexibilidade para estudantes transitarem entre diferentes áreas do conhecimento. Exemplifica a sua frustração com iniciativas bem-intencionadas na proposição, mas tímidas nos avanços efetivos, pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Considera-o “uma janela de oportunidade perdida”, por ter-se resumido em “oferecer mais do mesmo” – aumento de vagas em cursos que já vinham sendo dados de forma antiga e superada.
Em contraposição à busca utópica de uma reforma radical capaz de conduzir a universidade a um modelo idealizado, mas imaginário (utopia = lugar nenhum), o autor preconiza a protopia como um projeto realista de transformação, pois baseado em melhorias incrementais permanentes. O autor reforça a necessidade presente do novo olhar pelo crescente cerco às instituições públicas em geral e às universidades em especial: “No registro da protopia, a universidade não pode se conceber como um quarto poder soberano, isolado e autossuficiente, nem assumir a posição passiva de espectadora do colapso civilizatório […]”.
O artigo apresenta um esquema pelo qual a protopia é uma alternativa às demais topias enunciadas no glossário. Ela se contrapõe, em particular, a três modelos de universidade, dois do século 19 e um do século 21.
O primeiro é o utópico, “baseado na autonomia institucional, na liberdade acadêmica e na centralidade da pesquisa científica como princípio formativo”. Como sabemos, esse modelo paradigmático das chamadas “universidades de pesquisa”, que é como a USP se entende, descende de uma proposta radicalmente inovadora comissionada pelas autoridades do então Reino da Prússia, que se materializa na criação da Universidade de Berlim.
O segundo modelo é o atópico, “derivado da Reforma Bonaparte na França pós-revolucionária, caracterizado pela subordinação direta do ensino superior ao controle estatal”. Naomar tem se dedicado a estudar e divulgar essa concepção em artigos e num livro recente sobre a chamada Reforma Cabanis (Georges Cabanis foi um reformador da prática clínica e do ensino médico, à época da Revolução Francesa).
Os caminhos universitários da atopia e da utopia se cruzam. Em face dos recorrentes conflitos militares entre Prússia e França, as configurações das suas universidades referenciais são pensadas, também, enquanto componentes das “estratégias nacionais” respectivas. De fato, a fundação da Universidade de Berlim em 1810 pode ser entendida como uma contraofensiva estratégica à esmagadora derrota da Prússia pelas forças francesas de Napoleão em 1806. A nova universidade é promovida por seus idealizadores como uma forma de reconstruir a Prússia por meio da renovação intelectual, cultural e científica. Leitores atentos associarão essa resposta da sociedade à mobilização análoga que ocorre na década de 1930 entre nós, levando à criação da Universidade de São Paulo.
O terceiro modelo, este dos nossos dias, é o distópico, em que se “ameaça a autonomia universitária, subordina o conhecimento às lógicas de mercado e fragiliza a universidade pública enquanto instituição estratégica para a democracia, a ciência e a inclusão social”. Ele é apontado pelo autor como sendo o propósito da reforma propugnada pela gestão 2019-2022 do Governo Federal, consignada num projeto que carrega o esdrúxulo título “Future-se”. É notório o fato de variantes do modelo distópico serem exercitadas presentemente numa extensa lista de nações vitimadas por governos autoritários ou insólitos, inclusive quando democraticamente eleitos.
A proposta do modelo protópico como alternativa para a universidade brasileira tem como base a “inclusão social e étnico-racial, por meio de reorganização curricular em ciclos formativos e fortalecimento do vínculo entre universidade, educação básica e desenvolvimento nacional”. E, como é de esperar do ex-reitor de duas universidades públicas, Naomar reafirma os princípios da autonomia institucional e liberdade acadêmica como condições indispensáveis ao desenvolvimento do ensino e da pesquisa. Ao mesmo tempo, reconhece ser “especialmente desafiador aceitar a existência de um ente público autônomo em relação à instância que o financia”, mesmo quando “legitimado por competências científicas, tecnológicas, artísticas e culturais socialmente reconhecidas”.
A propósito, há um movimento nacional de universidades públicas, estaduais e federais, em defesa da autonomia universitária plena, garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal, como fundamento do desenvolvimento nacional e da democracia brasileira. Além da autonomia didático-científica, são contempladas na Carta Magna a autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial. Na realidade, pouquíssimas universidades, todas elas estaduais, gozam, ainda que incompletamente, dessas duas dimensões da autonomia.
Com envolvimento da Chefia de Gabinete do Reitor e do Instituto de Estudos Avançados (IEA), a USP tem participado ativamente desse movimento que, no biênio 2024-2025, realizou um Ciclo Nacional de Seminários sobre Autonomia Universitária, percorrendo as cinco regiões do País, concluindo-o na capital federal. O registro do evento realizado na USP está disponível no site do IEA.
No terço final de sua reflexão propositiva, Naomar expõe uma proposta de “utopia esperançosa” para a universidade. No seu próprio dizer, “compartilho uma reflexão sobre pertinência e possibilidades de uma tecno-protopia como estratégia capaz de articular forças políticas e movimentos sociais em torno de um projeto de universidade pública de fato autônoma, comprometida com competência sociotécnica, soberania tecnológica, emancipação de sujeitos epistêmicos e sensibilidade eco-etno-social”.
O autor fundamenta a evolução da proposta original de protopia para a da tecno-protopia num texto, como de hábito provocante, do professor Silvio Meira, inspirador do exitoso ambiente de inovação que é o Porto Digital no Recife. Nele, Silvio aponta quatro diretrizes para a universidade manter a sua respeitabilidade no atual tsunami da inteligência artificial: recuperar agência epistêmica, “em que a universidade, não a corporação, define que conhecimento conta e por quê; transformar a avaliação – “parar de avaliar respostas para avaliar processo cognitivo”; reafirmar a sua função pública, em que a discordância é sagrada; e democratizar conhecimento de verdade, o que deve ser entendido como “democratizar a capacidade de pensar criticamente sobre respostas”.
E, conhecendo a prolífica atuação do professor Naomar, epidemiologista de nomeada, é razoável supor que a proposta da tecno-protopia também reflete a sua vivência atual como ativo participante do esforço de transformação digital do Sistema Único de Saúde.
A elaborada reflexão sobre a evolução necessária da ideia de universidade pode então ser sintetizada como “da utopia à protopia e da protopia à tecno-protopia”.
Essas três ideias, assim como os conceitos referidos no glossário exposto na parte inicial do artigo, remetem ao termo de origem grega tópos, que designa lugar. Quais as conexões entre “lugar” e “universidade”?
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