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A Faculdade de Direito (FD) da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo, recebe nesta quinta-feira, dia 12 de março, o Simpósio Neurodireitos em Perspectiva Crítica, que debate como a lei pode proteger a integridade e a liberdade da mente humana diante do avanço das neurotecnologias. O evento, realizado no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, abordará temas como privacidade cerebral, consentimento informado e acesso a tecnologias que afetam o cérebro, explorando a ideia da mente como um bem jurídico autônomo. O simpósio acontece das 9h às 12h e reúne especialistas para refletir sobre os limites e possibilidades dos neurodireitos no ordenamento jurídico atual.
Durante o evento, será lançado o livro Neurodireitos, coordenado por Andréa Martos Naccache, Eduardo Tomasevicius Filho e Thiago de Mello Azevedo Guilherme, em que os autores exploram um campo emergente e controverso do direito. Com base em uma análise crítica e interdisciplinar, o livro desvenda o conceito, os avanços tecnológicos e as propostas regulatórias que cercam a proteção jurídica da mente humana frente às neurotecnologias. O livro está disponível no site da editora neste link.
O simpósio começará às 9h com a abertura conduzida pelo professor Eduardo Tomasevicius Filho, do Departamento de Direito Civil, responsável pela disciplina de pós-graduação sobre a recepção dogmática dos neurodireitos. Em seguida, Camila Pintarelli, doutora em Direito pela PUC-SP e diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, apresentará a palestra A trajetória do conceito de neurodireitos no Brasil, na qual abordará seu papel na promoção da reforma constitucional que deu origem à PEC 29/2023, atualmente em tramitação no Senado Federal.
Das 9h30 às 10h30, será realizado o Painel 1 – Neurodireitos e a psique, com a participação de Andrea Naccache, advogada e psicóloga, doutora e pós-doutora em Direito pela FD; Luciana de Macedo Campos, advogada; e Rúbia Ferrão, advogada, mestra e doutoranda em Direito pela FD. O painel deve explorar as intersecções entre neurodireitos e aspectos da mente humana, discutindo limites, implicações éticas e desafios jurídicos. Na sequência, das 10h30 às 11h, ocorrerá o lançamento da obra coletiva Neurodireitos (Ed. Foco), coordenada por Andrea Naccache, Eduardo Tomasevicius Filho e Thiago de Mello Azevedo Guilherme, que deve apresentar ao público contribuições recentes sobre o tema e debates acadêmicos sobre a proteção da psique na esfera jurídica.
Das 11h às 12h, será realizado o Painel 2 – Neurodireitos e agência humana, com a participação de Thiago de Mello Azevedo Guilherme, advogado, doutor pela PUC-SP e pós-doutorando pela FD; Luís Alberto Salton Peretti, advogado, mestre e doutorando em Direito pela FD; e Rafael Gil Cimino, tabelião de notas e doutorando em Direito pela FD. O simpósio se encerrará ao meio-dia.
Simpósio Neurodireitos em perspectiva crítica
12 de março, das 9h às 12h
Faculdade de Direito (FD) da USP
Auditório Ruy Barbosa Nogueira
Largo São Francisco, 95 – Centro Histórico de São Paulo
