Por que a USP precisa reconhecer institucionalmente seus pós-doutores
A Universidade de São Paulo consolidou-se como uma das principais instituições públicas de ensino e pesquisa da América Latina graças ao esforço contínuo de uma comunidade ampla e diversa. Entre os grupos fundamentais para esse funcionamento estão os pós-doutores, que contribuem intensamente para a produção científica e a manutenção de laboratórios e linhas de pesquisa. Apesar desse papel central no cotidiano acadêmico, sua representatividade institucional ainda é limitada na USP.
Com as resoluções nº 8.460 e 8.461, de 30 de junho de 2023, a USP avançou ao garantir representação de pós-doutores no Conselho de Pesquisa e Inovação e nas Comissões de Pesquisa e Inovação das unidades. Embora essas comissões sejam espaços naturais para a atuação dos pós-doutores, pois dialogam com sua principal função na instituição, elas não abrangem todas as discussões relevantes para o cotidiano das unidades.
No Instituto de Química, por exemplo, os pós-doutores não têm assento formal na Congregação nem nos Conselhos Departamentais, participando apenas das Comissões de Pesquisa e Inovação, como ocorre também em outras unidades. Essa decisão não é própria do instituto, mas apenas a aplicação dos artigos 45 e 54 do Estatuto da Universidade de São Paulo (Resolução nº 3.461, de 7 de outubro de 1988), que determina a composição da Congregação e dos Conselhos de Departamento, respectivamente, e não menciona os pós-doutores.
Alguns institutos da USP, entretanto, já adotaram modelos mais inclusivos, nos quais os Conselhos de Departamento contam com um representante dos pós-doutores convidados, mesmo que sem direito a voto.
Essa heterogeneidade entre unidades revela que a própria Universidade já reconhece, em certos contextos, a necessidade de incluir essa categoria nas discussões institucionais — mas ainda não de forma sistemática e oficial.
Por que institucionalizar a participação dos pós-doutores fortalece a USP
A representatividade dos pós-doutores tem duas dimensões complementares: a primeira é simbólica, pois reconhece a importância desse grupo para a produção científica; a segunda é substantiva, pois sua participação qualifica as decisões e torna os colegiados mais conectados à realidade das rotinas de pesquisa. Quando esse grupo está ausente das instâncias deliberativas, cria-se um descompasso entre responsabilidade e voz institucional, prejudicando a integração universitária.
A presença de pós-doutores nas instâncias deliberativas contribui para decisões mais completas e alinhadas com a realidade cotidiana da pesquisa. Esses pesquisadores acompanham diretamente o funcionamento dos laboratórios, colaboram na orientação de estudantes, coordenam experimentos, estruturam métodos e lidam diariamente com demandas administrativas e científicas. Ao integrar esse conhecimento prático às esferas que decidem sobre políticas acadêmicas, ensino, infraestrutura e prioridades de pesquisa, a USP ganha em qualidade de governança.
Reconhecer formalmente os pós-doutores também valoriza uma etapa essencial da carreira acadêmica. Ao investir na atração de talentos nacionais e internacionais, a USP demonstra, por meio do espaço de participação, que esses profissionais não só desenvolvem pesquisas, mas também fazem parte da estrutura universitária. Essa medida torna a USP mais atrativa, transparente e alinhada ao compromisso com a excelência.
A participação institucional dos pós-doutores também favorece a integração entre docentes, estudantes e técnicos, fortalecendo um ambiente mais colaborativo. A ausência dessa categoria nos colegiados, especialmente em unidades grandes como o Instituto de Química, limita a visão da Universidade sobre questões que afetam diretamente sua produtividade científica e sua missão formativa.
Por fim, o pós-doutoramento também é uma etapa formativa para esses pesquisadores. Considerando que a Universidade se organiza em torno de ensino, pesquisa, extensão e gestão, negar a participação desses profissionais nas instâncias de gestão significa também restringir sua experiência em um dos pilares fundamentais da carreira docente.
A necessidade de uma regra geral para a USP
A discussão iniciada no Instituto de Química despertou, porém, uma reflexão mais ampla: é o momento da Universidade de São Paulo adotar uma regra geral, de caráter estatutário, que garanta esse tipo de representatividade em todas as unidades, respeitando suas especificidades, mas evitando disparidades entre institutos.
Ainda assim, é importante reconhecer que a inclusão de novos representantes altera a dinâmica dos colegiados. Uma discussão equilibrada deve considerar também preocupações como o tamanho das instâncias decisórias, o impacto no ritmo das reuniões e a definição precisa de critérios de escolha e de mandato. Esses pontos são legítimos, mas não impedem a adoção da proposta. Eles podem ser abordados com soluções claras e proporcionais, como a limitação do número de representantes por unidade, mandatos definidos e mecanismos de eleição transparentes. Nenhuma dessas questões inviabiliza a medida; apenas orienta sua implementação responsável.
Entre os caminhos legais permitidos pela Universidade, vemos duas etapas complementares desse processo. A primeira, de curto prazo, sugere que as unidades possam convidar representantes pós-doutores para participar de reuniões dos Conselhos de Departamentos e de Congregações, sem direito a voto, permitindo que a inclusão seja iniciada imediatamente, ainda que informalmente. Essa prática já existe em algumas unidades, o que demonstra sua viabilidade.
A segunda etapa, oficial, prevê uma alteração estatutária para formalizar a representação dos pós-doutores nos colegiados da Universidade. Os artigos 45 e 54 do Estatuto da Universidade de São Paulo ganhariam, então, adições que podem adotar diferentes modelos — desde um representante por unidade até um porcentual proporcional ao número de docentes — permitindo que cada congregação escolha a forma mais adequada à sua estrutura.
O objetivo é criar um mecanismo estável, transparente e homogêneo entre as unidades, consolidando a participação dos pós-doutores como parte da governança acadêmica da USP. A pauta dos pós-doutores é bastante diversa em cada unidade e os desafios relativos à invisibilidade dessa categoria são muitos. Mas sua inclusão nessas esferas decisórias abrirá caminhos para que essas pautas circulem mais facilmente na Universidade.
Ao fortalecer a representação institucional dos pós-doutores, a USP fortalece a si mesma. Esse reconhecimento público valoriza quem contribui diariamente para a produção científica, a formação de novos pesquisadores e o avanço das linhas de pesquisa que consolidam a Universidade como referência internacional. Incorporando os pós-doutores às esferas decisórias, a USP reafirma seus princípios e se prepara melhor para os desafios acadêmicos futuros.
Uma universidade que reconhece todos os seus atores constrói, de forma mais sólida, seu futuro acadêmico e científico.
* Nota: Embora o termo “pós-doutorando(s)” seja o mais comum no uso administrativo da USP, os autores optaram por empregar “pós-doutor(es)” por entender que essa terminologia reflete melhor o papel efetivamente desempenhado por esses profissionais na estrutura acadêmica. Esse grupo deve ser tratado não como discente em formação, mas como pesquisadores doutores que exercem de forma plena diversas atividades acadêmicas, incluindo pesquisa, supervisão, gestão de projetos e, em nossa proposta, participação institucional.
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