As enchentes no Rio Grande do Sul causaram grandes impactos à dinâmica social e econômica da região. Grandes desastres naturais como esse geram gastos imprevistos aos cofres públicos, que alteram o seu planejamento orçamentário. Esse foi o objeto de estudo de uma pesquisa do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP, que traçou um panorama dos gastos federais com a tragédia gaúcha.
O fato tem se tornado cada vez mais comum nos Estados brasileiros. Eventos naturais de grande magnitude e impacto vêm se intensificando e tornando-se mais frequentes nas cidades brasileiras. Lucca Henrique Rodrigues, pesquisador no centro e um dos autores da nota, comenta do exemplo ocorrido no Rio Grande do Sul para os outros Estados. “A tragédia foi um indicativo de quais podem ser algumas inovações, do ponto de vista institucional, para a resposta a esse tipo de evento. A gente ressalta duas principais: a criação de uma Secretaria extraordinária de apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul e a criação de um fundo de apoio à requalificação e recuperação de infraestruturas devido a eventos climáticos extremos.”
Métodos da pesquisa
No início do governo Lula, em 2023, foi criada uma nova regra fiscal. A norma determina a margem de crescimento das despesas governamentais, baseada nas receitas do governo. No caso do ocorrido no Rio Grande do Sul, entretanto, os gastos necessários extrapolaram a margem estabelecida, levando o governo a utilizar créditos extraordinários, previstos legalmente. Assim, segundo o pesquisador, o centro estudou a forma e destino desses recursos na resolução dos problemas causados pelas enchentes.
Embora haja similaridades, cada evento, como o ocorrido nas cidades gaúchas, é singular e deve ser analisado de forma única. “Eu diria que cada situação é uma situação, mas a gente tem alguns indicativos. Do ponto de vista federal, o total gasto foi, em média, 0,5% do orçamento da União, então, ele não é tão grande, apesar de ter um impacto significativo. Mas se você olhar, por exemplo, para o orçamento do Estado do Rio Grande do Sul, o tanto de dinheiro federal que foi colocado lá, ele equivale a mais de 50% do orçamento total do Estado do Rio Grande do Sul. Eu acho que isso aponta para a necessidade do envolvimento do governo federal, que, quando, do ponto de vista dele, o impacto é menor, mas do ponto de vista local, que está recebendo aqueles recursos, é muito importante e é muito significativo”, afirma Rodrigues.
Necessidade de melhora
Mesmo havendo mecanismos eficientes para contornar imprevistos como as enchentes no Rio Grande do Sul, ainda há espaço para melhorias. Para o pesquisador, formas mais eficazes de direcionamento dos recursos ao público mais necessitado, durante esses eventos catastróficos, são de extrema importância. Diversas medidas, como as citadas anteriormente, adotadas pelo governo gaúcho, representaram uma grande inovação na resolução dessas questões.
Em resumo, a forma com que o orçamento extraordinário foi utilizado na suavização dos impactos causados pelas enchentes foi eficiente. “A tragédia foi grande, foram mais de 800 mil pessoas atendidas. Então, a gente entende que a resposta foi rápida, ela foi eficiente e, apesar disso, sempre pode melhorar, para a gente tornar ela cada vez melhor para quem precisa”, ressalta Rodrigues.
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