Apesar de a sociedade brasileira ser muito miscigenada, o racismo persiste no País e exige esforços para promover o letramento racial da população. É a partir dessa constatação que um curso gratuito promovido pela Faculdade de Direito da USP convida intelectuais negros de diferentes estados e universidades para discutir o que é o racismo à brasileira, como se proteger dele e o que fazer para se somar à luta antirracista. O curso Letramento Racial: teoria crítica sobre a raça e racismo à brasileira acontece entre os dias 5 e 9 de maio e está com inscrições abertas até esta quarta-feira (30) pela plataforma de extensão da USP.
As aulas são presenciais, mas também contarão com transmissão on-line pelo canal da FD no YouTube. Entre os convidados confirmados estão Antonia Quintão, presidenta do Geledés – Instituto da Mulher Negra, Isadora Brandão, defensora pública e ex-secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Lucinéia Rosa Santos, professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Wallace Corbo, professor dos cursos de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Amparo, professor da FGV e colunista da Folha de S. Paulo, e Gislene Santos, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP.
Segundo os organizadores, letramento racial é uma expressão cunhada pela antropóloga afro-americana France Winddance Twine e introduzida no Brasil pela psicóloga Lia Vainer Schucman, pesquisadora e professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O conceito tem sido utilizado nos estudos sobre educação antirracista e diz respeito ao uso que pessoas negras ou brancas fazem de seus conhecimentos sobre o racismo na sociedade para se protegerem dele e se engajarem na luta antirracista. Partindo dessa perspectiva, o conteúdo do curso levanta questões que, segundo a professora Eunice, precisam ser enfrentadas por todas as áreas do direito e devem fazer parte da formação dos profissionais do campo.
“A despeito de nós termos já na Constituição Federal que racismo é crime, a despeito de ser reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal e por lei federal a injúria racial, ela vem ocorrendo. A teoria crítica racial vai tomar o direito, analisá-lo e levantar onde estariam as fragilidades. A teoria desenvolvida por autores nos EUA e também no Brasil vem nesse sentido, de nós termos um direito formalmente igualitário, mas, na prática, não é essa a realidade. Isso prenuncia que nós precisamos de uma transformação na educação, na formação dos profissionais e na educação geral de todos os brasileiros”, diz Eunice, destacando a importância da aplicação da Lei 10.639/2003 em todas as etapas da educação, incluindo o ensino superior.
As atividades do curso serão divididas em cinco blocos temáticos: Educação jurídica antirracista; Direitos humanos, movimento negro e lutas sociais; Mecanismos de promoção à igualdade racial; Políticas públicas e justiça ambiental; e Interseccionalidades e feminismo negro. Todas as aulas contarão com debates entre especialistas convidados, tanto do direito quanto de outras áreas. Apesar de o curso ser estruturado a partir de questões do direito, as inscrições são abertas a todos os interessados, independentemente da área de formação.
O curso de letramento racial também contará com uma atividade de abertura na segunda-feira (5), às 9h. Estarão presentes nessa atividade inaugural os coordenadores do curso, o diretor da FD, Celso Campilongo, a vice-diretora, Ana Elisa Bechara, a pró-reitora de Inclusão e Pertencimento da USP, Ana Lanna, o presidente da Comissão de Pós-Graduação da FD, Gustavo Monaco, e a presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Júlia Pereira Wong. Também foi convidada para participar da mesa de abertura a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A conferência de abertura ficará a cargo de Adilson José Moreira, professor da FGV.
Todas as atividades do curso acontecerão nas dependências da FD no Largo São Francisco, no centro de São Paulo.
Curso de extensão Letramento Racial: teoria crítica sobre a raça e racismo à brasileira
Quando: dias 5 a 9 de maio de 2025, com sessões das 9h às 13h. Na segunda-feira (5), haverá uma sessão às 18h.
Onde: Salão Nobre e Auditório Rubino Oliveira da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, Centro, São Paulo – SP).
Carga horária: 20 horas.
Inscrições pela plataforma Apolo da USP.
Transmissão on-line pelo canal da FD no YouTube.
Confira a programação:
- Abertura – 5 de maio de 2025, às 9h. Mesa com participação de autoridades, seguida pela conferência de abertura do professor Adilson José Moreira (FGV Direito).
- Bloco 1. Raça e racismo no contexto de uma educação jurídica antirracista – 5 de maio, às 18h. Com Vanessa Santos do Canto (pós-doutoranda da FD), Philippe Almeida (UFRJ), Wallace Corbo (UFRJ) e Ilzver Matos Oliveira (UFS).
- Bloco 2. Direitos humanos, racismo estrutural, movimento negro e lutas sociais – 6 de maio, às 9h. Com Gislene Santos (EACH), Maria Sylvia Aparecida Oliveira (Geledés), Patricia Oliveira de Carvalho (doutoranda da FD) e Tiago Vinicius André Santos (UEMS).
- Bloco 3. Debates contemporâneos: mecanismos de promoção de igualdade racial – 7 de maio, às 9h. Com Thiago Amparo (FGV Direito), Isadora Brandão Araujo Silva (Defensoria Pública do Estado de São Paulo), Lucinéia Rosa Santos (PUC-SP), Rogerio Monteiro de Siqueira (EACH) e moderação de Marcela Brey (doutoranda na Universidade São Judas Tadeu).
- Bloco 4. Políticas públicas, direito ao desenvolvimento, justiça ambiental e povos quilombolas – 8 de maio, às 9h. Com Wagner Gomes Salomão (doutorando da FD), Anna Lyvia Custodeo (conselheira da OAB-SP), Viviane Moraes (Universidade Ibirapuera), Antonia Quintão (Geledés e Universidade Mackenzie) e Lucas de Santana Modolo (doutorando da FD).
- Bloco 5. Igualdade e equidade, interseccionalidades e feminismo negro – 9 de maio, às 9h. Com Thula Rafaela Pires Oliveira (PUC-Rio) e Mayara Amorim (doutoranda na PUC-Campinas).
(Texto atualizado em 05/05/2025, às 15h17, para corrigir afiliação institucional de participante do evento.)
