Texto: Keila Gibson* e Luiz Roberto Serrano
Uma reflexão sobre a importância da autonomia universitária para o exercício didático-científico, financeiro, patrimonial e administrativo das universidades, levando em consideração as suas especificidades regionais. Esse é o objetivo do movimento acadêmico pluri-institucional composto de professoras e professores, pesquisadoras e pesquisadores, e gestoras e gestores de diversas instituições de ensino superior do País que vêm promovendo o Ciclo Nacional de Seminários Autonomia Universitária – Fator de Desenvolvimento do País. Seu objetivo é fortalecer o papel das universidades públicas brasileiras para o pleno exercício de sua missão institucional em favor da construção de uma sociedade com mais educação, inclusão e justiça social.
O último evento do ciclo foi realizado no dia 10 de abril, na Universidade Federal do Pará. Nas palavras do reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, durante o seminário do dia 10: “Compreender as universidades a partir das diversidades locais e regionais é um dos maiores desafios para se conceber um projeto de universidade em sua totalidade. E isso só é possível com autonomia”. E acrescentou: “Eu tenho uma leitura de que as nossas universidades só têm sentido de existência se elas se tornarem um projeto de sociedade. Se nós tivermos uma leitura da totalidade do que é o nosso País, do que é o nosso estado, do que são as nossas regiões, de onde nós estamos localizados, eu tenho a impressão de que nós vamos longe. E a gente só terá esse projeto de nação, com a estrutura que a gente tem e com o desejo que nós construímos se nós tivermos autonomia”, defendeu o dirigente.
Desafio comum
A autonomia universitária em suas múltiplas dimensões – de governança, de gestão de pessoas e de tomada de decisão – é um desafio comum a todas as instituições de ensino superior públicas, sejam elas federais, estaduais ou municipais, e que afeta diretamente a manutenção das universidades, a permanência estudantil e o processo de transformação social, apontou, no encontro, a vice-reitora da UFPA Loiane Verbicaro. Para ela, “a autonomia universitária é um tema absolutamente urgente e central, porque ela está na base das principais conquistas da humanidade. As universidades têm uma capacidade extraordinária de transformação das condições reais de vida da nossa sociedade, mas também de mudança no plano das mentalidades, formando pensadoras(es) do futuro que irão atuar nesses processos de transformação”.
O primeiro seminário do ciclo foi realizado em junho de 2024 na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, organizado pela Reitoria da Universidade do Estado de Santa Catarina. O segundo teve lugar em São Paulo, organizado pela USP, com apoio da Unicamp e da Unesp, em agosto de 2024, na região Sudeste. Dando continuidade, o terceiro seminário foi realizado em Recife, organizado pela Universidade Federal de Pernambuco, abrangendo a região Nordeste. Após o quarto seminário, na Universidade Federal do Pará, região Norte, será realizado o quinto na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, região Centro-Oeste. “Culminando os seminários acadêmicos, pretendemos organizar um encontro nacional, reunindo reitores, para discutir os resultados dos cinco realizados ao longo do País, suas discussões, reflexões e encaminhamentos a serem levados ao último evento que será realizado em Brasília”, adianta o professor Arlindo Philippi Jr., chefe de gabinete da Reitoria da USP e um dos organizadores do ciclo de eventos.
Importante avanço
Para o coordenador do ciclo na região Norte, Antônio Maués, a realização dos seminários já conseguiu um importante avanço, que foi constituir uma pauta em conjunto com as universidades federais e estaduais. “Nós temos aqui não apenas o sistema estadual e o federal, mas também a necessidade de discutir autonomia tendo em vista a diversidade regional do nosso País. O fato de realizarmos esses cinco seminários, um por região, mostra também o segundo passo adiante que foi dado com essa iniciativa. (…) Tenho certeza de que conseguiremos, depois de muitos anos, recolocar na agenda prioritária da educação brasileira, junto aos nossos representantes em Brasília, a discussão de uma nova regulamentação da autonomia universitária.”
Para divulgação dos debates e das propostas dos seminários estão sendo preparadas “cartas”. Já foram elaboradas as Cartas de Florianópolis, São Paulo e Recife, contendo os principais aspectos levantados nos respectivos seminários e agora está em andamento a elaboração da Carta de Belém.
Em todos os seminários está sendo realizado o lançamento do livro Autonomia Universitária: fundamentos e realidade, organizado pelos professores Rogério Braz da Silva, Peter Johann Bürger e Sandra Ramalho e Oliveira. Em Belém, também foi lançada a publicação Seminário Autonomia Universitária – Ciclo Nacional de Seminário Autonomia Universitária Fator de Desenvolvimento do País – Região Sul, tendo como organizadores Cristóvam Buarque, Clerilei Bier, Sandra Regina Ramalho e Amanda Marina Lima.
*Da Assessoria de Comunicação Institucional da Universidade Federal do Pará
