O Brasil das prisões invisíveis revelado pelas lentes que vão além da ficção

Por Matheus de Moraes Carvalho, doutorando na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP

 26/01/2026 - Publicado há 4 meses
Matheus de Moraes Carvalho – Foto: Arquivo pessoal
Realizar uma pesquisa que tem como lente o entendimento de um sistema prisional invisível aos olhos do senso comum, em especial na Universidade de Harvard, à primeira vista, evidencia-se como um exercício de exotismo ou de glamour acadêmico. Mas para quem vive há mais de uma década no cotidiano de um policial penal em um presídio no interior do Rio Grande do Sul, essa travessia internacional nada tem de espetacular: é, acima de tudo, uma necessidade. Trata-se de um compromisso público com a ciência, a cidadania e o país que financia a universidade que me forma como pesquisador: a USP.

Curiosamente, uma grande parcela dos brasileiros acredita conhecer suas prisões, não por meio de pesquisa científica, mas pela ficção. Séries, documentários e produtos culturais, em grande parte ambientados nos sistemas paulista e carioca, que criam uma imagem icônica do cárcere nacional. Essa iconografia molda as percepções públicas, influencia os debates políticos e alimenta as narrativas de segurança. Mas a ficção captura apenas a superfície, não evidenciando as micropolíticas cotidianas, as formas subterrâneas de participação, a participação social e as mediações institucionais frágeis ou resilientes.

É justamente nessas camadas invisíveis que minha pesquisa se insere. O cárcere, observado pelas lentes combinadas da USP e de Harvard, revela-se não como um cenário estático de violência ou punição, mas como uma engrenagem complexa que conecta o Judiciário, o Executivo e a sociedade civil. Nesse espaço, quase sempre ignorado pelo olhar público, os Conselhos da Comunidade ganham centralidade.

Embora tenham sido impulsionados nacionalmente apenas após a ADPF 347, em 2015, quando o STF reconheceu o “estado de coisas inconstitucional” do sistema prisional, sua origem remonta à experiência pioneira iniciada em 1970 na cidade de Porto Alegre. Porém, somente em 1984, com a promulgação da Lei de Execução Penal (LEP), essa forma de participação passou a integrar formalmente o desenho institucional brasileiro. Por outro lado, nos Estados Unidos, estruturas similares, os Inmate Councils, possuem registros oficiais desde a década de 1930, o que revela uma trajetória mais longa de institucionalização da participação intramuros.

Essa comparação histórica e institucional permite compreender por que mecanismos considerados periféricos na política penal brasileira, mas centrais e consolidados em outras tradições, produzem efeitos tão concretos no cotidiano prisional. É justamente nessas instâncias discretas, frequentemente negligenciadas pelo debate público, que emergem atores fundamentais para a mediação de conflitos, a estabilização das rotinas e a produção de soluções que o Estado, sozinho, não consegue formular. Trata-se de um universo de práticas silenciosas, porém decisivas, que sustentam o funcionamento diário das prisões e revelam a complexidade real desse sistema.

A ida para o exterior geralmente é associada ao prestígio, mas a realidade expõe um paradoxo: internacionalização e democratização seguem caminhando em direções opostas. Boston/Cambridge, sétima cidade mais cara do mundo, segundo a Numbeo, impõe custos que extrapolam qualquer margem de segurança financeira. A bolsa da Capes, fixada em US$1.700 por mês (US$1.300 – mensalidade + US$400 – cidades de alto custo), desempenha um papel indispensável, mas insuficiente para assegurar condições mínimas de moradia, alimentação e deslocamento. Essa desproporção material revela um problema estrutural: a internacionalização acadêmica, celebrada como eixo estratégico de formação, permanece distante da democratização e do acesso amplo.

Somam-se a isso o impacto emocional da mudança, a solidão, o esforço contínuo de produzir ciência em outro idioma e o peso simbólico de transitar entre realidades marcadas por desigualdades históricas e institucionais. Mas é justamente desse estranhamento, dessa fricção entre mundos, que emerge um olhar renovado. Seminários, leituras coletivas e diálogos com pesquisadores de diversas tradições teóricas ampliam horizontes, tensionam certezas e permitem reinterpretar o Brasil sem a névoa da familiaridade, que tantas vezes obscurece o essencial.

Cumpro, assim, a função pública da pesquisa: devolver à sociedade brasileira conhecimento crítico sobre um tema que atravessa a segurança, o orçamento e a própria cidadania. Popularizar ciência, iluminar o que permanece estruturalmente ocultado e qualificar o debate público sobre o sistema penal não são apenas tarefas acadêmicas; são compromissos éticos que acompanham o pertencimento à USP. E tais compromissos tornam-se ainda mais urgentes quando atravessados por experiências internacionais que expõem desigualdades, tensionam certezas e ampliam a compreensão das instituições.

No Brasil, a ficção produziu um imaginário poderoso sobre o cárcere. Mas enquanto as narrativas televisivas constroem um mundo de violência estilizada e dramatizações sazonais, o cotidiano das prisões invisíveis, aquelas que não aparecem nas séries, nos filmes ou nos debates televisivos, continua sendo pouco estudado, pouco compreendido e pouco reconhecido. É justamente esse Brasil subterrâneo que a pesquisa precisa revelar: não o cárcere dos famosos, o cárcere da performance, mas o cárcere das rotinas, das micropolíticas, das mediações silenciosas que sustentam ou corroem o sistema.

Por fim, o que se desvela é simples e profundo: o cárcere vai muito além da ficção. E somente a pesquisa comprometida com a realidade, aquela feita com rigor, mas também com os pés fincados no cotidiano, é capaz de revelar o que realmente estrutura, transforma ou fragiliza o sistema prisional brasileiro. É nesse encontro entre mundos, entre instituições e entre perspectivas que o Brasil pode finalmente enxergar suas prisões como são, e não como foram roteirizadas para parecerem.

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