________________Terra adorada, entre outras mil… és tu Brasil?
Por Flavio Levin Cremonesi, engenheiro florestal, graduado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da USP
Qual é o valor de uma floresta tropical? Quanto, realmente, vale a biodiversidade original da Amazônia? E, a vida das pessoas que dependem – diretamente – dela? Adianto que é incalculável; e não estamos falando sobre a matemática.
O fato é: a floresta só tem valor em pé! E, para isso, é requisito, a segurança fundiária – via governança – deve estar destinada, arrecadada e em atividade diária com projetos socioambientais legítimos na geração da economia.
A atual configuração fundiária no Brasil, apresenta fragilidades estruturais e históricas que precisam ser enfrentadas de maneira objetiva e agilidade nas decisões.
Tal escrita não é acadêmica, muito menos, jornalística. Também, não é uma sessão de terapia; mas, pode ser terapêutica.
A meta é gerar uma reflexão, um debate e a tão desejada mudança de comportamento; ou seja, toda transformação começa com uma boa conversa. Na leitura, sintam-se como se estivéssemos com as vibrações das palavras no ar. Delas chegarem, donde ninguém quer ir: organizarmos a nossa casa fundiária. Mas, para isso, é fundamental, dos nossos tomadores da decisão (na pressão da sociedade civil e na política) estejam dispostos para alcançarem tal vivência.
Assim termina essa história para gente de valor
Pra gente que tem memória, muita crença, muito amor
Pra defender o que ainda resta, sem rodeio, sem aresta
Era uma vez uma floresta na linha do EquadorObrigado, Vital Farias, na música Saga da Amazônia (início da década de 1980), num retrato fundiário da nossa floresta tropical. E, ressalto a menção ao professor
Carlos Nobre (via carta destacada acima), na leitura do presente texto e incentivo, apresentado a seguir.Assim:
No enredo da Grilagem de Terra, o foco das palavras, não é explicitar os esquemas de corrupção no fundiário. Nem retratar os desmates ilegais e a ocupação irregular nas áreas florestais públicas e particulares, desde os cadastros de terras, registros equivocados (produzidos na base da propina) até à sonegação de impostos. Muito menos, as “infinitas” leis/decretos fundiários, com herança das nossas Capitanias Hereditárias, do Sistema das Sesmarias, da Lei de Terras e afins; mas, um abre alas para trabalharmos uma nova dinâmica/modificação fundiária brasileira.
Ainda na Saga da Amazônia (de 1982), dessa história narrada em verso & música, cita:
No lugar que havia mata, hoje há perseguição
Grileiro mata posseiro só pra lhe roubar seu chão
Castanheiro, seringueiro já viraram até peão
Afora os que já morreram como ave de arribação
Zé de Nãna tá de prova, naquele lugar tem covaGente enterrada no chão
De 1982 para 2025, praticamente nada mudou na violência no campo. Ilustro: fiscal do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) na região Norte, com a “cabeça a prêmio”, por madeireiros ilegais que extraem árvores tropicais das Terras Indígenas e das áreas griladas. A morte é anunciada por dinheiro. Jovens indígenas da etnia Guarani Kaiowá (Mato Grosso do Sul) suicidando por não terem perspectiva de vida, pela invasão das monoculturas dos grãos e do eucalipto. E, ainda, indígenas Paiter Suruí (Rondônia) contaminados por mercúrio na extração ilegal de Ouro em suas áreas demarcadas. É muito descaso do mercado.
O Paiter Suruí faz parte da sua terra há 6 mil anos.
Vale destacar: os fatos sinalizados são uma vivência & experiência na rotina fundiária (ambiental e social) na região Norte brasileira, como fonte primária, de um engenheiro florestal, numa tentativa em desenvolver o manejo da floresta (no fortalecimento social e na proteção do ecossistema), com documentação fundiária segura e verdadeira. É uma missão.
Poderia citar, a sobreposição fundiária tripla (três diferentes proprietários, na mesma área georreferenciada) no Estado do Amazonas. E, qual o projeto de conservação se faz com uma área sobreposta? Adianto: legalmente, nenhum.
O Amazonas tem 20% da área do Brasil. E, o comportamento fundiário é como se fosse um “edifício de terras”. Tem mais: título definitivo de 100 mil hectares (1 hectare = 10 mil m2), assinado pelo prefeito das cidades dos interiores da Amazônia; somente o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou as Secretarias Estaduais Fundiárias podem emitir tais documentos. Nos rincões da região Norte, o mesmo cartório de registro de imóveis sendo incendiado (mais de uma vez). E, uma mesma área na Amazônia, ser comercializada para três compradores diferentes. É muita “criatividade” econômica.
É uma situação viciada e “corporativa”, a ser rompida. A proposta da leitura é evidenciar (já dito), uma reflexão/mudança radical no processo. Precisamos, urgentemente, introduzir legalmente a governança fundiária. E, tem que ser da instituição Brasil. Lembrando: governança é diferente de gestão.
Muito se fala em ecologia, mudança climática, projetos de carbono e temas ambientais explodindo no planeta, mas, pouco (para não mencionar, nada) se faz numa das raízes do desafio: fortalecer efetivamente a governança fundiária integrada, e assim, a regularização dela. Daí, vem mais um pensamento: estamos num aquecimento ou esquecimento global?
Vamos aos pontos:
Os cartórios de registros de imóveis (para as áreas florestais/rurais) têm que ser extintos. Os cartórios desenvolvem um serviço particular para áreas florestais públicas. Uma dinâmica estranha para entender.
As Secretarias Estaduais Fundiárias (ligadas nos governos estaduais) têm que ser extintas também. E, os serviços terceirizados cadastrados de topografia têm que sair do processo; abrem muita brecha para a corrupção. Tais serviços se transformam em “despachantes” nos órgãos públicos fundiários, e forçam uma grilagem de terra “legalizada”, com documentos “esquentados”.
O Incra existe desde a década de 1970 e é um órgão federal. Necessário injetar – muito – recurso para transformá-lo num ambiente saudável, promissor e isento de corrupção para regularizar as terras e com a nova governança. Para isso, uma base única fundiária deve ser sacramentada. Ou seja, uma única referência fundiária. O Incra vai atuar nas áreas públicas (federal, estadual e municipal) e nas áreas particulares também, com escritórios em todas as sedes administrativas, ou seja, nos 5.569 municípios. Possível é. A big tech Google conseguiu colocar o planeta Terra, dentro do celular (literalmente, na palma da mão). O Brasil tem 851.487.700 hectares (851 milhões de hectares). Bem mais fácil. E, a tecnologia está num momento propício (e em pleno crescimento) para usarmos da melhor forma possível.
A Amazônia, quase sempre é debatida em jantares elegantes e pela mesma “bolha”: pessoas com muito dinheiro, interessadas numa economia individual. É falado em plantar árvores com dinheiro ‘infinito’, criação de fundos bilionários, postagens lindas em redes sociais, sem ao menos, desejar resolver os problemas fundiários.
Hora da ação: desejamos plantar uma roça de mandioca e/ou um Sistema Agroflorestal, precisamos conhecer se aquele palmo de terra é CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica); desenvolver um projeto de carbono, idem. Manejo florestal também. Extrativismo, a terra tem que ser conhecida. E, por aí vai. Já que o dinheiro é a mola propulsora para qualquer ação, cito: o fundiário é tão importante que, o McDonald’s tem seu lucro dos imóveis definidos no mundo e não dos combos ofertados em seus restaurantes, entre hamburger, batata frita e coca-cola.
Desejamos mudar, regularizar as nossas terras e dar a real governança fundiária: Incra, Polícia Federal e Ministério Público juntos, numa tríade. Essa é a reflexão, o debate e a tão desejada mudança no comportamento institucional. Permitiria combater as práticas ilegais, fortalecer a transparência, garantir a segurança jurídica e assegurar que as terras – pública ou particular – cumpram sua função socioambiental e econômica. E, darmos uma resposta funcional na urgência climática.
Já que somos uma terra adorada e entre outras mil, somos nós. E ainda, que os filhos deste solo és mãe gentil; já passou da hora da expressão “gentileza gera gentileza” ser um mero clichê. Ou seja, maior gentileza com os nossos 851 milhões de hectares, por favor.
O paraibano Vital Farias, menciona na Saga da Amazônia (1982):
Se a floresta, meu amigo, tivesse pé pra andar
Eu garanto, meu amigo, que o perigo não tinha ficado lá
O que se corta em segundos gasta tempo pra vingar
E o fruto que dá no cacho pra gente se alimentar?
Depois tem o passarinho, tem o ninho, tem o ar
Igarapé, rio abaixo, tem riacho e esse rio que é um mar
Mas o dragão continua na floresta a devorar
E quem habita essa mata, pra onde vai se mudar?Viva a nossa Pátria Amada, Brasil!
Finalmente, estamos realmente comprometidos para chegarmos num ambiente saudável & ético ou documentando a nossa extinção?
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