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Diante da possibilidade de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, em poços a alguns quilômetros da costa, pesquisadores, lideranças tradicionais, gestores públicos e representantes da sociedade civil dos Estados do Amapá, Maranhão, Pará e São Paulo irão lançar nesta quarta-feira, dia 20 de agosto, um documento com propostas para proteger a biodiversidade da região. O relatório Cenários Estratégicos para a Ampliação do Conhecimento Científico e Proteção da Biodiversidade da Foz do Rio Amazonas será entregue ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em evento no Auditório Paulo Cavalcante, do Museu Goeldi, em Belém, Pará. O evento tem transmissão ao vivo pelo canal do IEA no YouTube.  O documento será disponibilizado no site do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) no final do dia, neste link.

A iniciativa é liderada pelo Grupo de Trabalho da Foz do Amazonas, uma parceria entre o Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP e o Museu Emílio Goeldi, formado por 19 especialistas de diferentes áreas. O documento sintetiza as discussões de dois grandes seminários realizados em Belém e São Paulo, que reuniram mais de 1.500 participantes. “Trata-se de uma agenda ambiciosa e colaborativa para garantir a proteção e o uso sustentável de uma das regiões mais estratégicas para o equilíbrio climático e a biodiversidade global”, afirma Roseli de Deus Lopes, diretora do IEA, sobre o documento.

A proposta é a criação de duas frentes de ação. Uma delas é a criação do Instituto Nacional da Foz do Rio Amazonas (Infa), voltado à produção e articulação do conhecimento científico sobre essa ecorregião; e a outra a implantação de um Mosaico de Áreas Protegidas Marinhas, que seria um conjunto de áreas com diferentes níveis de uso, como Corredores Ecológicos (áreas para proteção da fauna ameaçada), Áreas de Desenvolvimento Sustentável (espaços para uso organizado e sustentável dos recursos), Áreas de Proteção Integral (zonas de refúgio para a vida silvestre, em harmonia com atividades econômicas importantes para a região). A ideia do mosaico é trazer segurança para comunidades e espécies que vivem em constante vulnerabilidade.

Ainda estão incluídas mais 18 grandes estratégias que têm o objetivo de integrar conservação ambiental, desenvolvimento sustentável e inclusão social. Entre os pontos mais relevantes, estão o fortalecimento da pesquisa em rede entre instituições da região Norte; a criação de sistemas para mapear áreas sensíveis e monitorar a biodiversidade; o envolvimento direto de comunidades tradicionais na gestão de áreas protegidas; e a promoção de um modelo econômico sustentável, com base na Economia Azul.

Ciência, conservação e justiça social

Um dos ecossistemas mais ricos e estratégicos do planeta, onde o maior sistema fluvial do mundo encontra o oceano Atlântico, a Foz do Rio Amazonas é foco de uma proposta de exploração de petróleo liderada pela Petrobras, com apoio do governo federal, que vê na região uma nova fronteira energética estratégica. A iniciativa depende de licenciamento ambiental do Ibama e está amparada por marcos legais como a Lei do Petróleo, além de contar com respaldo político, incluindo a criação de uma frente parlamentar no Senado para defender o projeto.

“A foz do Amazonas é um ponto de convergência vital entre a Amazônia Verde e a Amazônia Azul. É também um território de saberes tradicionais e de desafios urgentes diante do cenário de intensificação e diversificação de atividades econômicas. Com esse plano, buscamos fortalecer a ciência e garantir que a conservação ande junto com a justiça social”, explica Alexander Turra, membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e coordenador da Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano sediada no IEA e no Instituto Oceanográfico (IO) da USP.

O evento de lançamento tem programação das 9h às 12h e inclui uma palestra do professor e pesquisador Alexander Turra, do IEA e IO-USP, e a apresentação do documento pelos pesquisadores José Pedro Costa (IEA), Cleverson dos Santos (Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG), Nils Asp (Universidade Federal do Pará – UFPA), Guillermo Estupiñan (Aliança Águas Amazônicas) e Sandra Regina Pereira Gonçalves (Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos – Confrem). O encontro ainda terá discussão do tema e entrevistas à imprensa.

Clique no player abaixo para conferir o evento de lançamento:

Os integrantes do Grupo de Trabalho da Foz do Amazonas são os pesquisadores Alberto Akama, Amílcar de Carvalho Mendes, Cleverson Ranieri Meira Dos Santos, Nilson Gabas Júnior, Maria Emília Da Cruz Sales, todos do Museu Paraense Emílio Goeldi; Alexander Turra, Fábio Feldman, José Pedro De Oliveira Costa, Marcos Silveira Buckeridge, Paulo Artaxo, todos do IEA; Andrea Coelho, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas/PA); Euryandro Ribeiro Costa, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP); Lais Morais Rego, do Semas/MA; Ellivelton Carvalho, do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio); Márcio Costa F Vaz, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Nils Edvin Asp Neto, da Universidade Federal do Pará (UFPA); Hyago Elias N Souz, da Universidade Estadual do Pará (Uepa); Sandra Regina Pereira Gonçalves, do Confrem; e Guillermo Estupiñán, da Aliança Águas Amazônicas.

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Texto adaptado da Divisão Técnica de Comunicação do IEA USP