*Estagiária sob supervisão de Silvana Salles
**Estagiária sob supervisão de Moisés Dorado
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Grupo de extensão promove diálogo entre população carcerária e comunidade extramuros
Projeto da Faculdade de Direito da USP leva estudantes para participar de rodas de conversa com pessoas em privação de liberdade em prisões e unidades da Fundação Casa
Iniciativa universitária leva rodas de conversa a presídios e unidades socioeducativas – Foto: Reprodução/Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul
O professor Sérgio Salomão Shecaira acredita que todos os estudantes de Direito devem conhecer o interior das prisões. Docente titular de Teoria Geral do Direito Penal na Faculdade de Direito (FD) da USP, Shecaira é cofundador e atual coordenador acadêmico do Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC). O GDUCC é um coletivo extensionista da FD, cujo objetivo é promover um diálogo entre a população carcerária e o mundo “extramuros”, que compreende a comunidade acadêmica e a população em geral.
“Se, enquanto aluno, a pessoa não conhece o presídio, como irá pedir a condenação de alguém quando for promotor? Como irá condenar alguém, caso seja o juiz, se não conhece a realidade do lugar para onde essa pessoa será enviada? É essencial que os alunos conheçam essa realidade, porque ela transforma profundamente a vida das pessoas”, opina o professor.
Sérgio Salomão Shecaira - Foto: Reprodução/FD - USP
A pesquisadora Izabella Araújo concorda com a visão de Shecaira. Ela relata que, durante a graduação, via o estudo dos casos e aplicação das penas como insuficientes para entender todas as dimensões do ato criminal. Hoje, ela é mestranda em Criminologia, área interdisciplinar que estuda as diferentes dimensões do crime, e coordena uma das turmas do GDUCC.
Ela explica que o grupo é formado por três turmas. A turma Adultos reúne 20 participantes, que atuam em unidades do sistema prisional. As turmas Socioeducativo visitam instalações da Fundação Casa para promover atividades com menores de idade, dividindo-se entre 15 integrantes para as instituições masculinas e dez para as femininas.
Izabella Araújo - Foto: Arquivo pessoal
O processo seletivo para as turmas é aberto tanto para alunos da USP quanto para pessoas da comunidade. As vagas, porém, são limitadas e determinadas em parceria com as direções das unidades prisionais e da Fundação Casa. Antes de adentrar as unidades, os participantes do GDUCC passam por encontros teóricos na faculdade, onde discutem textos relacionados ao tema e ao objetivo do grupo.
“Esses encontros servem para preparar os participantes e para garantir que todos compreendam a missão do GDUCC, tanto nas unidades prisionais quanto na Fundação Casa”, detalha Mariana Tavano, formada em Pedagogia pela Faculdade de Educação (FE) da USP e coordenadora das turmas Socioeducativo.
As visitas e as conversas horizontais
Foto de fundo: lachetas/Freepik
Além da apropriação teórica, os grupos fazem uma visita técnica às instituições que irão frequentar durante o semestre. Mariana ressalta a importância dessa etapa para que o espaço de privação de liberdade deixe de ser só uma ideia. Os participantes visitam os refeitórios, oficinas, salas de aula, banheiros e quartos. Nos presídios, só não é permitida a visita às celas.
Nos dois contextos — seja no presídio ou na Fundação Casa — a prioridade é sempre a escuta, o diálogo e o reconhecimento da subjetividade de quem está ali. Uma das marcas das atividades do GDUCC é o esforço constante de romper com a lógica institucional que transforma os indivíduos em números.
“Muitas vezes, os detentos são chamados por sua matrícula, andam de determinada maneira, seguem regras rígidas. Mas quando estão com a gente, sentam em roda, são chamados pelo nome, compartilham suas vivências”, afirma Izabella. “A gente deixa claro desde o início que não estamos ali para pesquisar ou julgar ninguém. O que importa não são os antecedentes criminais, mas os antecedentes de vida”, complementa Mariana.
Mariana Tavano - Foto: Arquivo pessoal
Com os adultos, os encontros acontecem nos ambientes escolares dos presídios. Izabella relata que o primeiro encontro do semestre é muito importante para explicar aos detentos como as atividades irão ocorrer.
“No começo, eles acreditam que somos um grupo de estudos. Fazemos questão de explicar que eles não são objetos de estudo de ninguém ali. Nós nos sentamos em roda, intercalando um detento e um participante do GDUCC, porque queremos um diálogo horizontal e integrado. No primeiro encontro, perguntamos o que eles gostariam de conversar durante o semestre: religião, família, amizade, planos futuros ou, até mesmo, direito”, conta Izabella.
Durante os oito encontros do semestre, os participantes vão ganhando mais confiança e se sentem mais à vontade para compartilhar relatos e pensamentos. “Na criação, eu acho que o Alvino [professor Alvino Augusto de Sá, cofundador do GDUCC, falecido em 2019] já tinha essa ideia de ser como uma terapia grupal. Todos nós choramos, damos risada, lembramos de coisas muito específicas da vida. A gente percebe o quanto eles sentem a necessidade de falar e de serem ouvidos, e ali encontram um espaço para isso”, aponta Mariana.
Em um dos grupos de Whatsapp com membros antigos do grupo, uma participante nos contou uma história bem legal. O marido dela encontrou um ex-detento que participou do GDUCC e mencionou que a esposa havia sido coordenadora do projeto em 2022. O rapaz relatou que o grupo havia sido a melhor coisa durante a detenção, porque ali ele se sentia ouvido, e mandou um recado: 'Não parem nunca, esse grupo é luz na escuridão do cárcere'."
O GDUCC realiza um trabalho semelhante na Fundação Casa, onde o público é composto em adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. “Eles acham que é algo de escola, que vamos passar lição de casa ou algo do tipo. Aos poucos, a gente tenta mostrar que ali é para ser um lugar de respiro. No começo, eles chegam andando com as mãos para trás e nos chamando de senhor e senhora. A gente explica que, nos encontros, todo mundo se chama pelo nome e que eles podem relaxar em relação à postura corporal. Aí, eles vão se soltando”, diz Mariana.
Cada turma é única e escolhe abordar assuntos diversos com diferentes abordagens. Além das rodas de conversa, as crianças e adolescentes podem optar por outros formatos de integração, como atividades esportivas, jogos, oficinas artísticas e produção musical. Todos os encontros são acompanhados por uma assistente social designada pelas instituições.
A pedagoga acrescenta que o tema dos estudos e da universidade é bastante comentado entre os jovens. Nos últimos semestres, o GDUCC tem promovido um nono encontro, realizado no prédio da FD, no Largo São Francisco, onde os adolescentes fazem um tour histórico pela faculdade e assistem a palestras. O grupo também firmou uma parceria com o Arcadas, cursinho popular de preparação para os vestibulares, que reserva vagas exclusivas para egressos da Fundação Casa.
A experiência do cárcere
O professor Shecaira aponta que uma das metas do GDUCC é adotar e viabilizar a Convict Criminology, ou criminologia dos condenados, que propõe que a produção de conhecimento sobre a experiência no sistema prisional seja feita por aqueles que de fato a vivenciaram.
“Eu fui presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão que fiscaliza as prisões no Brasil inteiro, então já visitei prisões em todos os estados. Mesmo assim, eu não consigo descrever a experiência do cárcere, porque eu nunca vivi o cotidiano da prisão. Eu conheço, mas não vivo”, diz Shecaira.
O docente explica que cursos de ensino fundamental e médio são comuns dentro do sistema prisional, mas o ensino superior ainda é raro. Apesar do desenvolvimento de novos recursos que podem facilitar a instrução acadêmica, como materiais digitais, barreiras burocráticas ainda dificultam o processo.
“Conheci uma experiência de sucesso da PUC de Porto Alegre, que ofereceu um curso de Serviço Social para mulheres presas. Porém, assim que a PUC enfrentou a primeira crise financeira, o primeiro corte foi no projeto dentro do cárcere. Acredito que, para que algo assim tenha continuidade, precisa ser feito por uma universidade pública. Eu me dispus a dar aulas à noite, fora do presídio, mas isso exigiria uma boa infraestrutura. Teríamos que criar um curso reconhecido pelo MEC, o que demandaria muitos recursos e organização”, observa.
Shecaira aponta que o objetivo do GDUCC ao propor novas e diferentes atividades é fortalecer as relações da comunidade dentro e fora das prisões e oferecer caminhos possíveis para que as pessoas possam se reintegrar socialmente através do estudo.
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A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.
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