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Nesta edição do dia 20 de fevereiro, o boletim Por Dentro da USP recebe o novo reitor da Universidade, Aluísio Augusto Cotrim Segurado. A nova gestão da Reitoria, da qual também faz parte a vice-reitora Liedi Légi Bariani Bernucci, tomou posse em cerimônia realizada no último dia 23 de janeiro.

Nesta entrevista, que será dividida em três blocos, o reitor fala sobre autonomia e financiamento da Universidade. “Quando um professor da USP se disponibiliza para assumir a gestão da Universidade e coletivamente com muitos colegas, professores, servidores e ouvindo o corpo discente, prepara um programa de gestão para o seu período na Reitoria, a primeira coisa a ser feita é um diagnóstico de situação do momento atual. Trabalhamos muito com todas essas pessoas que nos ajudaram a compor, coletivamente, um programa de gestão para fazer essa análise de situação, de tal sorte que as propostas a serem apresentadas como eixos diretivos e ações específicas para cada uma das áreas e atividades-fim da Universidade, fossem condizentes com esses desafios mais relevantes. Identificamos, inicialmente, num plano mais político-institucional, um desafio que eu considero da mais alta importância e que já nos ocupa desde o primeiro dia na gestão, que é a garantia da nossa autonomia universitária. Uma autonomia que é prevista na Constituição Federal, mas que, na verdade, é facultada a poucas instituições de ensino superior no momento atual. Somente as universidades estaduais paulistas, a USP, a Unicamp e a Unesp, gozam de uma autonomia universitária plena, que vai além da autonomia didático-científica, que nós temos e tanto prezamos, para assumir também outras dimensões, a autonomia de gestão financeira, administrativa e gestão patrimonial”, considera Segurado.

O novo reitor explica que as três universidades públicas paulistas recebem uma cota-parte da arrecadação do ICMS do governo do Estado de São Paulo. No caso da USP, essa cota-parte é de 5,02%. “Essa garantia de sustentabilidade financeira gera uma possibilidade de previsibilidade orçamentária que nos permite estabelecer projetos institucionais de médio e longo prazo. A formação de pessoas, o desenvolvimento de pesquisa, com capacidade inovadora, e a relação com uma sociedade que possa levar adiante projetos que transformam a realidade da vida das pessoas pressupõem uma previsibilidade, porque são projetos que, muitas vezes, demandam anos de investimento na pesquisa, na formação de pessoas. As universidades que não têm essa condição vivem momentos de incerteza a cada ano, quando o orçamento vai ser discutido pelo Ministério da Educação”, avalia.

Para Segurado, esse modelo de financiamento que dá previsibilidade à USP “pode estar ameaçado por conta da aprovação, pelo Congresso Nacional, da reforma tributária que extingue o ICMS. Se esse imposto deixa de existir, mesmo sabendo que a transição para o novo modelo baseado no IBS [Imposto sobre Bens e Serviços], que substituirá o ICMS, não será abrupta, será paulatina e progressiva, será preciso estabelecer uma base de cálculo que, na verdade, nos diga, ao longo dos próximos anos, nos quais ocorrerá a nossa gestão e até para além deste quadriênio, como será calculado o repasse de recursos do tesouro. Esta é uma necessidade premente”.

“Já existe um grupo de trabalho no Cruesp, que é o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas, que vem trabalhando com tributaristas e com juristas para estabelecer esse novo modelo em discussão com o Executivo do Estado de São Paulo, o nosso governador e também com os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Seja um decreto, seja uma lei que venha a regulamentar este novo modelo, ela passará por esses atores, e é muito importante que estejamos alinhados”, afirma o reitor.