Esquentou o debate sobre a liberdade de expressão no mundo digital com a votação, no Supremo Tribunal Federal, que favorece, até agora, maior responsabilidade das empresas pelos conteúdos gerados pelos seus usuários.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou pela ampliação da base legal para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdo gerado pelos seus usuários. A votação não acabou, mas a maioria já é favorável ao aumento da responsabilidade das empresas. De acordo com a lei atual, as plataformas só podem ser responsabilizadas se não cumprirem uma ordem judicial para remover um conteúdo específico.
“Democracia, tecnologia e liberdade, esses são os três polos de um debate que vai muito além do Supremo Tribunal Federal”, destaca o professor Gilson Schwartz.
