Crianças precisam desenvolver habilidades antes do ensino fundamental

Para especialista, o STF acertou ao limitar a matrícula no ensino fundamental às crianças com seis anos até 31 de março

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Em votação apertada, 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a criança precisa ter 6 anos completos até 31 de março para ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental, conforme resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Os ministros também mantiveram o entendimento do CNE de que, para ser matriculada no primeiro ano do ensino infantil, a criança deve ter 4 anos completados até 31 de março.

Para a professora Patrícia Leila dos Santos, do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina da USP em Ribeirão Preto e especialista em desenvolvimento humano, a decisão dos ministros do STF foi acertada.

Patrícia lembra que até os 6 anos de idade a criança precisa desenvolver muitas habilidades que serão importantes no início do ensino fundamental. “Em especial, as habilidades de linguagem e psicomotoras para um bom desempenho no processo de escolarização formal.”

Sobre a matrícula das crianças na educação infantil, com 4 anos até 31 de março, a professora acredita que a decisão foi para garantir a organização das etapas de ensino. “O problema é que os municípios e os Estados terão que se organizar para as crianças não ficarem de fora da creche e da educação infantil e com isso prepararem as habilidades que serão necessárias para o ensino fundamental.”

Ouça acima a entrevista com a professora Patrícia Leila dos Santos.

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