O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a quinta edição da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2024). A PeNSE é uma ação promovida pelo Ministério da Saúde em parceria com o IBGE e o Ministério da Educação. Ela investiga informações que permitem conhecer e dimensionar os fatores de risco e proteção à saúde de adolescentes entre 13 e 17 anos. Segundo a professora Luciane Sá de Andrade, do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP, a pesquisa é importante porque gera dados suficientes para a melhoria de políticas públicas voltadas para a faixa etária pesquisada.
A PeNSE tem o objetivo de coletar dados essenciais de diferentes aspectos da vida dos adolescentes e investigar, segundo o Ministério da Saúde, a frequência e distribuição de fatores de riscos para doenças crônicas não transmissíveis, saúde mental, vacinação, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e questões de conflito e violência dentro do ambiente escolar e familiar. Luciane explica que a visão plural de saúde é fundamental dentro da pesquisa. “Não é só a saúde do ponto de vista biológico ou de uma doença instalada, mas também aspectos que podem interferir ou produzir estados relacionados à saúde também. Como saúde mental, a questão da violência fora e dentro da escola, saúde sexual e reprodutiva. Ela é uma pesquisa bem completa.”
Os pontos ressaltados na pesquisa orientam o desenvolvimento de políticas públicas, principalmente o Programa Saúde na Escola (PSE), que associa duas áreas interdependentes: educação e saúde. “A educação é um dos determinantes de saúde por uma das abordagens teóricas na relação saúde e educação. Dentro das políticas públicas elas estão interligadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE) e, até antes disso, pela área de saúde escolar. Nós podemos pensar também que melhores níveis de educação possibilitam às pessoas maior acesso e melhores condições de saúde. Não só pela educação, mas há outros determinantes interligados a isso, como renda, como saneamento básico e outros determinantes aí envolvidos na produção da saúde.”
Coleta de dados
A PeNSE é uma pesquisa amostral, ou seja, nem todos os adolescentes e escolas são consultados e sim só uma parte. As escolas públicas e privadas participantes se cadastram pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e algumas são selecionadas de maneira que haja representatividade em nível nacional. A professora Zilda Pereira da Silva, do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública, explica que a PeNSE é uma pesquisa “autoaplicável, diferente de outras pesquisas que você entrevista a pessoa fazendo as perguntas”. Zilda acrescenta: “Essa é uma boa estratégia, porque têm questões muito sensíveis e de comportamento e de hábitos que é muito difícil você perguntar para uma pessoa e ter uma resposta fidedigna”. Os alunos recebem um smartphone e respondem um formulário que dura aproximadamente 50 minutos isolados.
Além disso, o gestor da escola também responde um outro questionário. “A pesquisa visa também a caracterizar o ambiente escolar, então ela pergunta quais são as ofertas daquela escola. Tem informações gerais para caracterizar essa escola, se pública, se privada, o tamanho da escola. Mas também como é a oferta de atividade física, de alimentação, como é a questão de saneamento básico, higiene.”
A PeNSE garante privacidade e segurança dos dados dos participantes. “Os dados são totalmente sigilosos, então não tem nenhuma identidade vazada. Ela respeita os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. Tem aprovação ética dos conselhos nacionais de ética em pesquisa e o estudante é convidado a participar, como em toda pesquisa, então é apresentado um vídeo para ele, onde é explicado; antes disso tem toda uma sensibilização da escola, porque a escola tem que aderir. A escola é convidada e, se a escola recusar, você não tem a pesquisa, tem todo um trabalho antes, enviado material folder e, daquelas escolas que aceitaram no dia da entrevista, os técnicos de IBGE vão apresentar um vídeo explicando a pesquisa, para que ela serve, a importância, garantindo que é totalmente sigilosa, e o estudante só vai participar da pesquisa se ele aceitar.”
Dificuldades da pesquisa
Por ser uma pesquisa extensa, a PeNSE passa por algumas dificuldades que, segundo a professora Zilda, são principalmente de logística, mas o histórico do IBGE com pesquisas facilita. “Em termos de planejamento, discussão do conteúdo, já está muito bem planejado, IBGE tem uma tradição nessa área, tem muita expertise para montar questionário. Eles fazem, por exemplo, testes de entendimento, de compreensão cognitiva, como é o dado que você vai ser perguntado?” “Todas as questões são bem planejadas e atualizadas, a cada pesquisa é feita uma adaptação, uma questão que não estava bem respondida pode ser aprimorada”, complementa.
“A questão logística é que você tem que primeiro conseguir o convencimento das escolas, então pode haver alguma recusa, e a outra coisa é você imaginar que tem que deslocar profissionais para esse município, onde vai realizar, e levar 50 aparelhos que você precisa carregar.”
Questões levantadas
A PeNSE identificou que, em 2024, 18,5% dos escolares informaram terem passado por situação em que alguém o tocou, manipulou, beijou ou expôs partes do corpo contra a sua vontade alguma vez na vida. “Quando a gente olha para as meninas, ele é de 26%, e dos meninos 10%, então é mais que o dobro, mostrando uma questão de gênero superimportante de como as meninas sofrem mais violência sexual. E se a gente comparar com 2019, aumentou quase quatro pontos porcentuais. Isso também mostra um problema da nossa sociedade, é muito importante e tem que ser enfrentado”, comenta a professora Zilda.
A pesquisadora ainda alerta sobre a segurança do trajeto entre a casa e a escola. “Uma das coisas que foram muito destacadas pelo IBGE é que tem cerca de 12,5% dos alunos de 13 a 17 anos que deixaram de ir na escola nos últimos 30 dias anteriores, mencionando a falta de segurança no trajeto entre a casa dele e a escola, e isso dá em torno de 1,5 milhão de estudantes.”
Já Luciane Sá de Andrade chama a atenção para a questão da experimentação de cigarro eletrônico. “A experimentação do uso de cigarro eletrônico é um assunto que precisa ser muito discutido, enfatizado e com ações bem fortes em relação a isso.” Esses dispositivos, chamados de vape e pod, ou e-cigarettes, foram experimentados por 29,6% dos estudantes em 2024.
A professora Luciane explica que é necessário uma campanha multimodal para combater o consumo dos cigarros eletrônicos. “Não é só a palestra, mas desenvolver outros tipos de formas de combate a partir de metodologias ativas, com envolvimento dos próprios adolescentes, para compreender, por exemplo, o que está envolvido naquilo que está afetando a saúde deles. Por exemplo, em relação ao cigarro eletrônico, poderiam ter muito mais ações relacionadas a esse assunto nas escolas.” A pesquisadora ainda explicita a necessidade da comunicação digital para lidar com o problema. “A comunicação em massa e digital pode ser feita no sentido de alertar, de trazer informações sobre isso também, além da escola.”
A integração entre outros agentes da sociedade é importante para o desenvolvimento de políticas públicas. “A PeNSE é esse retrato de como estão os jovens, crianças e adolescentes em relação a diferentes questões relacionadas à saúde. E isso traz elementos muito importantes para essa construção ou reformulação das políticas públicas na área e para as ações. A universidade pode colaborar também no desenho dessas políticas públicas e por meio da extensão que já faz com ações junto à escola, junto às Secretarias de Saúde, junto aos Ministérios”, diz Luciane.
*Sob supervisão de Paulo Capuzzo e Cinderela Caldeira
