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A Faculdade de Direito (FD) da USP prestou uma homenagem ao professor e ex-diretor Dalmo de Abreu Dallari com a inauguração do edifício que leva seu nome, anexo ao Prédio Histórico da instituição, no Largo São Francisco, no centro da capital paulista. Familiares, amigos, autoridades, além da diretora da faculdade, Ana Elisa Bechara, o vice-diretor, Ronaldo Porto Macedo, e dos ex-diretores Celso Campilongo e Floriano de Azevedo Marques Neto, participaram da cerimônia e contaram algumas passagens sobre o jurista, que faleceu em abril de 2022.
Também estiveram presentes diversos professores da faculdade, entre eles Celso Lafer; os deputados Luiza Erundina (federal) e Eduardo Suplicy (estadual); o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias e o ex-secretário da Justiça Belisário dos Santos Jr. O professor assinalou que o edifício passou a Dalmo Dallari após deliberação da Congregação (colegiado máximo da FD). “Hoje, oficialmente, faremos a nova denominação, inauguração do memorial e do quadro na entrada do edifício”, declarou.
A professora da FD Maria Paula Dallari Bucci falou em nome da família, que tem também como docente na área jurídica Pedro Dallari, e a jornalista Monica Dallari. Maria Paula leu o texto Dalmo Dallari é um edifício. De acordo com ela, o belo memorial passou a ser uma homenagem comovente, singular, destinada a poucos, imortalizando a relação que Dalmo manteve com a Faculdade de Direito do Largo São Francisco. “Ao longo de quase 70 anos da sua vida acadêmica, ele estaria contente aqui na companhia de alguns de seus antigos e queridos companheiros de jornada pela paz e pelos direitos humanos, cercado de gente amiga, colegas, professores e professoras, antigos alunos e funcionários”, afirmou, citando diversos nomes e lembrando do livro Constituição e Constituinte, de 1982, sobre “a grande inovação, e o reconhecimento da necessidade de usar a Constituição para impor limites ao poder econômico”.
Celso Campilongo, ex-diretor da FD, agradeceu todo o trabalho realizado para tornar possível a nominação do Edifício. “Eu ingressei na faculdade, em 1976, e este edifício e o nome começaram a ser consolidados neste período. Ao longo dos últimos 50 anos, o professor Dalmo Dallari foi um exemplo de democracia”, destacou. A diretora Ana Elisa ressaltou a honra de receber a família Dallari. “Vou falar do futuro. O legado do professor Dalmo é uma convocação para todos nós, para que também acreditem nos direitos humanos.”
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Luiza Erundina se emocionou ao falar do amigo Dalmo Dallari. “Eu me sinto um pouco família”, disse, explicando que o vínculo com a família se deu por intermédio de Pedro Dallari. “O Dalmo era um lutador pelos direitos humanos e pela democracia brasileira”, acrescentou. “Dalmo foi um exemplo para todos nós. Uma pessoa extraordinária. Tudo que ele falava precisava ser bem considerado”, complementou Suplicy.
O ex-diretor Floriano Marques falou em nome dos orientandos do professor Dalmo. “Ele (Dalmo) é o grande culpado de eu estar aqui”, disse. “O professor Dalmo conseguiu convencer a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) a ter bolsas de humanas e bolsas para o Direito, e me apliquei a uma dessas bolsas e fui agraciado. A partir daí, peguei o vício pela pesquisa acadêmica.” Adiante, relatou as passagens em prol da sociedade. “A Constituição que temos é, em grande medida, fruto da participação popular. E Dalmo tem grande participação nesta parte da história.”
Presidente da Associação dos Antigos Alunos, Rui Caminha ressaltou que a realização somente foi possível por conta do esforço coletivo. Ele observou que as obras realizadas nos prédios da faculdade somente são possíveis por conta de doações de antigos alunos e alunas. “Trata-se de espírito de gratidão, de devolver à faculdade, nossa alma mater, um pouco daquilo que recebemos”, disse. Recordou ainda que ele foi da última turma da graduação do professor Dalmo Dallari, antes dele se aposentar.
O estudante Cristóvão Borba relembrou o legado do professor Dalmo Dallari e citou uma passagem de coragem do homenageado, quando este sofreu um atentado. A presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Rita Lara, reforçou a defesa democrática de Dallari.
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Trajetória de um grande jurista
Dalmo Dallari formou-se em Direito pela USP em 1957. Foi aprovado, em 1963, no concurso para livre-docente em Teoria Geral do Estado na FD-USP. No ano seguinte passou a integrar o corpo docente da Universidade. Em 1974, venceu o concurso de títulos e provas para professor titular de Teoria Geral do Estado, formando gerações de alunos até sua aposentadoria, em 2001. Em 2007, a Faculdade de Direito outorgou a Dalmo Dallari o título de Professor Emérito.
É autor de diversas publicações. Entre suas principais obras, destaca-se Elementos de Teoria Geral do Estado. Sua tese de titularidade, republicada em 2001, é obra pioneira acerca de O Futuro do Estado, em que trata do conceito de Estado mundial, do mundo sem Estados, dos chamados Superestados e das múltiplas formas de Estados do Bem-Estar.
Seu trabalho em prol da cidadania ganha destaque ainda mais ampliado na luta pelo resgate do Estado de Direito brasileiro e pela preservação da democracia, especialmente duramente e após a reconquista democrática, com a Constituição de 1988. As marcas mais fortes desse caminho estão registradas logo após o golpe de 1964, quando passou a fazer oposição ao regime militar. Nessa construção, a partir de 1972, ajudou a organizar a Comissão Pontifícia de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ativa na defesa dos direitos humanos.
Entre 1986 e 1990 foi diretor da faculdade. Como marcas de sua gestão de diretor, o jurista foi precursor na construção do prédio anexo à faculdade. Ainda em sua gestão na diretoria, durante o período da Assembleia Nacional Constituinte, entre 1987 e 1988, a Faculdade de Direito do Largo São Francisco abriu suas portas para os movimentos sociais, colaborando não só no esclarecimento do povo sobre o que se debatia na Constituinte, mas na mobilização e elaboração de inúmeras das chamadas “emendas populares”.
Atuou também na vida pública. De agosto de 1990 a dezembro de 1992 foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo. Em 1996, tornou-se professor catedrático da Unesco na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na USP.
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*Com informações da Assessoria de Imprensa da FD-USP
