Começou em Brasília nesta terça-feira (24) a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que reúne representantes de governos e de diferentes segmentos da sociedade civil para discutir propostas para as políticas públicas das cidades brasileiras nos próximos anos. São mais de dois mil e seiscentos delegados eleitos nas conferências estaduais.
Eles estão discutindo as propostas de escopo nacional que passaram pelas etapas preparatórias da conferência, realizadas nos estados e municípios. Segundo a organização do evento, há cerca de 3 mil pessoas inscritas para participar da conferência, que vai até sexta-feira. A ideia é que as propostas aprovadas ao longo da conferência constituam a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
A pesquisadora Marília Bello, integrante do Observatório das Metrópoles e doutoranda da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design (FAU) da USP, explica que a Conferência Nacional das Cidades é “um espaço de participação e deliberação onde os delegados de todo o País se reúnem para discutir os rumos da política urbana”. Nesta edição, os principais temas devem ser habitação, regularização fundiária, saneamento, adaptação às mudanças climáticas e o fortalecimento de um sistema nacional de desenvolvimento urbano.
“Um ponto importante nessa conferência é a presença de muitos novos delegados, que é o resultado da retomada do ciclo participativo e que também amplia as perspectivas territoriais com novas perspectivas para o debate, o que só tende a enriquecer a conferência”, diz Marília.
Retomada depois de uma década
A retomada da Conferência Nacional das Cidades acontece após mais de dez anos sem a realização desse encontro. O último aconteceu em 2013. Posteriormente, o ciclo de conferências foi interrompido pelo governo de Michel Temer, e o Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades, órgãos promotores das
Uma novidade que vem sendo apontada pelos palestrantes durante as plenárias da conferência é a centralidade da emergência climática. Para o professor Maurício Lamano, que leciona Ecologia Urbana na Escola de Engenharia de Lorena (EEL) da USP, a expectativa é que o evento também seja um espaço de reconstrução do pacto federativo em torno do desenvolvimento urbano sustentável.
“Eu entendo que é necessário avançar em diretrizes concretas para a PND, trazendo a ciência para o centro do debate. Principalmente no que tange os assuntos de redução de desigualdades socioambientais, que tem sido o ‘calcanhar de Aquiles’ da gestão pública”, diz o docente. “Os mais pobres são aqueles que vivem em territórios mais quentes, menos verdes, menos qualificados”, completa.
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