Segundo dados do IBGE, o Brasil tem 11,2 milhões de crianças de 0 a 3 anos. Dessas, 4,4 milhões, aproximadamente 40%, frequentam a creche. Os outros 60%, ou 6,8 milhões de crianças, estão fora dessa etapa da educação básica. Ainda segundo dados disponibilizados pelo MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) no Censo Escolar 2024, são cerca de 78,1 mil instituições desse tipo no País.
O ingresso na creche (destinado às crianças de até 3 anos) não é obrigatório no Brasil, mas é dever do Estado garantir vagas às famílias que desejam matricular seus filhos. Letícia Nascimento, professora da Faculdade de Educação da USP, e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Sociologia da Infância e Educação Infantil, salienta: “Desde a Constituição, se define que a educação infantil é um dever do Estado e uma escolha da família, embora pareça um eufemismo falar que é escolha da família, porque nós sabemos que, em um país como o nosso, grande parte das famílias não só quer que as crianças vão à creche, mas precisa que elas vão”.
Embora a creche não seja obrigatória, os benefícios de um infante nessas instituições podem ser variados e vão desde o desenvolvimento social, cognitivo e emocional até questões como o apoio familiar e a possibilidade dos pais conciliarem trabalho e o cuidado com os filhos. Além disso, existem indicadores de que as dificuldades no acesso a essas instituições são o principal obstáculo para o alcance da meta de atendimento de 60% das crianças nessa fase da educação. Enquanto apenas cerca de 30% das crianças mais pobres estão na creche, a porcentagem chega a dobrar quando falamos das crianças mais ricas.
Espaço do brincar
Embora compreenda a opção da família em decidir sobre o ingresso ou não das crianças na creche, Letícia defende a presença dos infantes nessa fase da educação. “Eu acho que nós temos muitas dificuldades no Brasil todo em relação à educação das crianças pequenas. A creche fica num lugar onde ela se transforma em direito da família ou da mãe de poder trabalhar sossegada; e num lugar onde a criança merece ter uma educação de qualidade que permita com que ela conviva com outras crianças, que ela tenha acesso a diferentes materiais, a diferentes possibilidades de obter experiências com coisas ou elementos ou proposições que ela não teria em casa”, explica a professora.
Durante o processo da educação infantil, frequentar um espaço adequado, arejado, com livros e materiais destinados ao uso e aprendizado das crianças se torna vital. Além de auxiliar no desenvolvimento cognitivo, social e emocional, a literatura infantil e as atividades desenvolvidas podem ajudar na alfabetização e no letramento nos anos posteriores da pré-escola e do ensino fundamental. Ainda segundo Letícia, crianças que fazem a pré-escola chegam muito mais seguras ao ensino fundamental.
Formação pedagógica
Aproximadamente 81% dos docentes da educação infantil, professores de creches e da pré-escola têm licenciatura. A questão sobre a obrigatoriedade da licenciatura para a docência se relaciona não só à qualidade do ensino para os infantes, mas também às condições de trabalho e salário, que tendem a ser melhores para profissionais formados.
“O mais importante é que se reconheça que as crianças são sujeitos sociais, são sujeitos, são pessoas. E que, seja qual for o discurso, elas possam ter acesso a uma educação de qualidade, uma educação de qualidade, oferecida por instituições de qualidade que tenham professoras formadas com licenciatura e tudo isso”, completa Letícia.
*Sob supervisão de Cinderela Caldeira e Paulo Capuzzo
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