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Comissão Lancet sobre Gênero e Saúde Global é uma iniciativa da revista científica The Lancet, um estudo multidisciplinar sobre o caso brasileiro – comparado a outros contextos – em que é analisado como a relação entre gênero e saúde pode ser mais bem compreendida e abordada para servir justamente aos objetivos de equidade e justiça social. Carmen Simone Grilo Diniz, professora da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, comenta: “O nosso objetivo foi abordar esses aspectos históricos do campo, reunir dados e evidências sobre os avanços, sobre os desafios do debate sobre gênero na saúde global. Como é que cada um desses contextos estava trabalhando o tema e os novos desafios que a gente tem enfrentado nos anos recentes”.

Carmen explica uma das abordagens do relatório: ”Nós trabalhamos nesse relatório um conjunto de definições, primeiro do gênero, porque gênero é um tema com muitos sentidos, polissêmico, e muito recentemente nós fizemos esse mapeamento incluindo aí temas, digamos, referidos à diferenciação primeiro do que seria sexo e do que seria gênero, porque muitas vezes esses temas são sobrepostos”.

No relatório, foi entendido que, enquanto o sexo refere-se a características biológicas, como genética, hormônios e anatomia reprodutiva, o gênero é como uma estrutura social que influencia hierarquias de poder, distribuição de recursos e acesso a serviços de saúde, um padrão observado em todas as sociedades. Destacou-se também que a classificação binária (masculino/feminino) muitas vezes mascara desigualdades nos sistemas de saúde, desde a alocação de recursos até a organização das profissões da área.

Além disso, a professora enfatiza a necessidade de incluir discussões sobre diversidade sexual e identidades de gênero. O estudo explorou como o gênero pode ser analisado além do binário tradicional, considerando suas implicações em diferentes fases da vida. A abordagem visou a ampliar a compreensão do tema, evitando simplificações e destacando seu impacto em questões estruturais, como equidade e acesso à saúde.

A professora destaca que embora o Brasil enfrente problemas semelhantes a outros países na área da saúde o Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma conquista significativa por garantir acesso universal. Mas aponta desafios persistentes, como desigualdades na remuneração e no prestígio entre diferentes categorias profissionais do setor.

Brasil avançou na análise de gênero

Carmen ressalta que o debate sobre gênero no País vai além dessas questões, incorporando reflexões sobre a saúde coletiva. Ela explica que o Brasil avançou na análise de gênero ao desagregar dados por sexo há décadas, o que facilita estudos sobre como rotinas hospitalares, protocolos e programas de saúde abordam ou negligenciam essas questões, incluindo formas de violência institucional.

“Historicamente a gente tem, por exemplo, o programa de atenção integral à saúde das mulheres, a gente tem programas de saúde do homem, programas de saúde da população trans, a gente tem todo um conjunto de perspectivas que nos ajudam a pensar como a ideia de justiça de gênero e de equidade de gênero pode chegar nas políticas públicas; então eu diria que, nesse sentido, o Brasil tem uma reflexão muito avançada da perspectiva de gênero”, comenta a professora.

Carmen destaca a necessidade de avançar em quatro eixos principais para promover a justiça de gênero na saúde: desenvolver terminologias claras sobre sexo e gênero, melhorar a base de dados com pesquisas que considerem a interseccionalidade com raça, classe e condições de saúde, incorporar perspectivas de gênero nas políticas, especialmente na valorização de carreiras de cuidado como enfermagem, e criar sistemas de governança que enfrentem as forças antigênero. Ela alerta para os desafios representados por setores reacionários bem financiados que buscam barrar políticas de direitos reprodutivos e diversidade sexual.

Além disso, enfatiza a importância de alocar recursos específicos para essas ações, garantindo financiamento e avaliação adequados. Essas medidas, segundo a análise apresentada, são fundamentais não apenas para a equidade em saúde, mas também para a consolidação democrática, integrando-se aos ideários políticos de promoção da justiça social. A abordagem proposta visa a transformar as estruturas de poder e prestígio dentro dos sistemas de saúde, combatendo desigualdades históricas.