A vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas e o segundo lugar da AfD, a Alternativa para a Alemanha, partido de extrema direita que concorreu nas eleições germânicas, representam a crescente onda de ascensão da extrema direita no campo político mundial durante os últimos anos. Como um fenômeno perceptível, autoridades governamentais e de grandes instituições têm se manifestado sobre esse movimento, como António Guterres, secretário-geral da ONU, que, em abertura da 58ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, alertou que direitos humanos “estão sendo asfixiados um após o outro.”
O crescimento de partidos de extrema direita em eleições vêm alarmando movimentos sociais pela crescente ameaça aos avanços progressistas conquistados nas últimas décadas. Munidos de pautas anti-aborto, anti-imigração, anti-LGBTQIAPN+ e outras de caráter conservador, os partidos de extrema direita têm conquistado cada vez mais contingentes de eleitores. Para Alberto do Amaral, professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, o fenômeno representa não apenas uma ameaça aos direitos humanos, mas também ao direito democrático.
“O risco constituído pela ascensão da extrema direita é a supressão ou a eliminação da democracia ou a erosão das liberdades democráticas. O que cabe a todos os democratas fazer num instante como esse é buscar a defesa da democracia. A defesa da democracia significa a defesa da liberdade de pensamento, da liberdade de imprensa, enfim, das chamadas regras do jogo democrático. São as condições para que a maioria se forme, para que a minoria hoje possa chegar ao poder amanhã. E são essas liberdades, liberdade de pensamento, liberdade de expressão, liberdade de reunião, que a extrema direita procura suprimir.”
Eventos como a invasão do Capitólio nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, e a invasão do Congresso Nacional em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, expõem o caráter agressivo e massivo que a extrema direita pode ter em atacar as bases estruturais do poder democrático. E, como em regimes totalitários vivenciados pela Alemanha e Itália, respectivos berços do nazismo e do fascismo, partidos de extrema direita atuais, que incentivam atos de violência, resgatam antigos ideais segregacionistas basais desses regimes.
Crise da democracia
Para Amâncio Jorge Silva, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP, o surgimento e a ascensão dos partidos de extrema-direita se dão, principalmente, pela crise da democracia, insatisfação com relação à sociedade e mau cumprimento de políticas públicas. “A ascensão dos partidos de direita tem sido responsiva ou derivada principalmente de uma insatisfação com relação à sociedade reagindo ao que entende ser os efeitos da globalização, ou seja, o não atendimento a políticas públicas, políticas de bem-estar (…) começam a surgir esses partidos anti-globalização, anti-imigração, anti-estrangeiros, anti-integração regional, como acontece na Europa. Então, o significado desses partidos são crises de fato da democracia, do ponto de vista de representação, mas também de qualidade de vida.”
A globalização trata-se, simplificadamente, do processo de integração social, cultural e econômica que se caracteriza por um maior fluxo de pessoas e informações, houve um aceleramento com o avanço das tecnologias, que permitiram países a interagir de maneira mais simplificada, diminuindo barreiras econômicas e migratórias. Esse novo fluxo de pessoas inflamou movimentos e ideias protecionistas e anti-migratórios, característica notável e muito presente em partidos de extrema direita, que cultivam ideais racistas e islamofóbicos.
Acontecimentos como a saída do Reino Unido da União Europeia, no fenômeno conhecido como Brexit, sob o argumento da conservação da soberania nacional, e a recente deportação em massa de imigrantes dos Estados Unidos, comandada por Trump, comprovam que a política anti-imigração e a negação aos efeitos da globalização e ao avanço de pautas progressistas, como a luta LGBTQIAPN+, por exemplo, levaram ao levante da ultradireita em uma violenta reação.
Moderação
Para Jorge Silva, a moderação é um importante fator de combate ao avanço da ultradireita, especialmente quando aliada à formação de coalizões entre instituições como a ONU, por exemplo, e países moderados, que agirão como pontos de equilíbrio diante do avanço da extrema direita. “Na hora que o mundo radicaliza, ou alguns países radicalizam, o restante do mundo tem que se apoiar justamente para suportar essa radicalização, para não virar um conflito generalizado. Então você mantém os donos desses processos, dessas instituições, para não haver ruptura”, explica o professor.
Entretanto, o cenário geopolítico tensiona-se quando o país a ser antagonizado por sua radicalização vem a ser uma grande potência, como os Estados Unidos, por exemplo. Guerras comerciais são mais prejudiciais à economia global e, por isso, grandes coalizões com forte poderio econômico são a opção mais viável. Neste caso, o diplomata ressalta a importância do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), coalizão de crescente influência internacional que reúne grandes opositores aos EUA.
“O Brics é a principal coalizão, vamos dizer, para contrabalancear o poder norte-americano. É a mais importante coalizão. A Europa tem dificuldades políticas internas muito grandes. Você tem que lembrar também que a Europa tem seus processos de extrema direita emergindo com o mesmo sentimento (…) Mas eu diria que justamente pelo fato de você ter China e Rússia no Brics faz com que seja uma coalizão que a gente chama de equilibradora, que é balanceada, ou seja, que tenta equilibrar o poder americano.”
Segundo Amaral, frente às insatisfações e falhas na democracia, há ainda a possibilidade de reformulações. Entretanto, tanto autoridades como governos não podem permitir o avanço do totalitarismo como opção. “Nós podemos aperfeiçoar a democracia, mas não podemos abrir mão das garantias democráticas no mundo atual. A defesa da democracia é a defesa das regras do jogo. E a defesa das regras do jogo é a existência de condições básicas para a existência de um mínimo de liberdade nas sociedades modernas, para que haja a possibilidade de se considerar os indivíduos iguais perante a lei e de garantir que os indivíduos participem das decisões públicas.”
*Sob supervisão de Paulo Capuzzo e Cinderela Caldeira
Jornal da USP no Ar é veiculado pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 12h40, 15h, 16h40 e às 18h. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9. Ouça também pelo link ou pelos agregadores de podcasts à disposição.
