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Há dois séculos, Biblioteca da Faculdade de Direito é cenário de cultura e histórias
Hoje com mais de 500 mil livros, a instituição fundada em 1825 – antes da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil por D. Pedro I – completa 200 anos no dia 24 de abril
Livros antigos do acervo da Biblioteca da Faculdade de Direito da USP – Foto: Cecília Bastos / USP Imagen
Cruzar as arcadas da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no centro de São Paulo, é se deixar ser envolvido por uma atmosfera de tradição, poder e culto à personalidade. À monumentalidade do edifício somam-se imensas pinturas a óleo de professores e uma profusão de placas imortalizando os nomes ilustres que passaram pelos bancos da instituição. Um passeio pelos corredores dos quatro andares de seu prédio principal conduz o visitante a salas batizadas com nomes de docentes e ex-alunos e o faz esbarrar em marcos que homenageiam seus estudantes mortos nas ditaduras da história brasileira. Sem perceber, é possível entrar em um ambiente que enumera personalidades da política nacional saídas da faculdade, ou então chega-se ao imponente Salão Nobre, cujo próprio nome adianta a solenidade pretendida para o espaço.
Parte fundamental desse cenário repleto de história e estórias – que não deve nada à ficção de uma Hogwarts potteriana – é a biblioteca da faculdade. Um espaço que não apenas contribui para o fascínio provocado pela Faculdade de Direito sobre os frequentadores, mas é ele mesmo responsável pela própria existência da instituição. Mais antiga que a própria fundação do Curso Jurídico em São Paulo, a biblioteca completa em 24 de abril exatos 200 anos de existência.
Hoje integrada à Faculdade de Direito, ela surgiu em 1825 como a primeira biblioteca pública da capital paulista, então uma cidade que contava menos de 20 mil habitantes e havia recebido, dois anos antes, o título de Imperial Cidade graças à rápida adesão ao processo de Independência. Criada por iniciativa do primeiro presidente da Província de São Paulo, Lucas Antônio Monteiro de Barros, Visconde de Congonhas do Campo, a biblioteca situava-se no prédio do Convento dos Franciscanos, no Largo de São Francisco.
A sala de obras raras reúne cerca de 7 mil livros, a maioria editada antes de 1799 – Foto: Cecília Bastos / USP Imagens
Quando o Imperador D. Pedro I julgou que era preciso fundar universidades no País recém-independente para garantir sua autonomia intelectual, começaram debates, primeiro na Assembleia Constituinte de 1923 e depois na Câmara dos Deputados, para escolher as cidades que as abrigariam. Entre argumentos em favor da corte ou das províncias, pesou na opção por São Paulo justamente a existência da biblioteca pública. Vale lembrar que em 1825 o livro era artigo para poucos, inacessível para a maior parte da população e deixado em testamento como herança valiosa. A imprensa fora instalada no Brasil havia menos de 20 anos, com a vinda de D. João VI às Américas fugido das tropas napoleônicas em 1808.
Na cidade de São Paulo ainda não existiam gráficas ou livrarias. Contudo, além do clima ameno e da calmaria proporcionada pela distância da agitação da corte, os deputados paulistas colocavam a biblioteca pública como trunfo da Imperial Cidade. Nicolau de Campos Vergueiro, por exemplo, que depois se tornaria professor e diretor da Academia de Direito, retrucava aos favoráveis à implementação do curso no Rio de Janeiro justificando que “em São Paulo também há uma [biblioteca] muito boa, e muito bem servida”, conforme registram Maria Lúcia Beffa e Luciana Maria Napoleone no artigo O Livro no Debate Político no Brasil do Século 19, publicado no site do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e posteriormente apresentado no 5o Congresso Brasileiro de História do Direito, em 2011.
O Convento dos Franciscanos, onde a biblioteca pública estava localizada, era na época o maior prédio da cidade. Havia sido construído nos anos 1740 e abrigava, em 1825, apenas seis frades como moradores. Quando o governo imperial finalmente decidiu que cursos jurídicos seriam instalados em São Paulo e Olinda (PE) – o projeto de uma universidade precisaria esperar o século 20 para se realizar –, o tenente-general José Arouche de Toledo Rendon foi o escolhido para encontrar o espaço ideal capaz de receber o curso na capital paulista.
Folha de rosto de Opere del Divino Poeta Dante, livro mais antigo do acervo da biblioteca da Faculdade de Direito da USP, datado de 1520 – Foto: Cecília Bastos / USP Imagens
Detalhe do Primeiro Canto da Divina Comédia, de Dante Alighieri, em edição de 1520 – Foto: Cecília Bastos / USP Imagens
Recolhida e destruída por ordem real, a primeira edição de Cultura e Opulência do Brasil (1711) possui apenas dois exemplares conhecidos no Brasil – Foto: Cecília Bastos / USP Imagens
Nascido em São Paulo, formado em Coimbra, constituinte na Assembleia de 1823 e deputado de 1826 a 1830, Rendon seria o primeiro diretor do Curso Jurídico, além de ter seguido carreira militar até atingir o posto de marechal de campo. Durante sua missão, avaliou os conventos do Carmo, de São Bento e de São Francisco, então os maiores prédios existentes na cidade. Acabou ficando com o último, justificando a escolha, conforme registrou o professor da faculdade Spencer Vampré em seu discurso por ocasião do centenário da biblioteca – reproduzido na edição de agosto de 1925 da Revista do Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito –, desta forma:
“Este convento tem cellas na frente, e no lado direito”, relata Rendon. “No lado esquerdo está a igreja e na retaguarda, um salão antigo e outro summamente grande, em parallelogramo, destinado para cellas. O primeiro serve soffrivelmente para uma aula, e do segundo se podem formar duas. No lado direito, também está uma boa livraria, que me parece já tem cinco mil volumes. Parte della foi legada aos frades, e parte é pública. Está entregue ao cuidado de um padre bibliothecario, pago pela Fazenda Nacional.”
Como revela o documento de Rendon, além da biblioteca pública, o Convento dos Franciscanos abrigava um acervo pertencente aos próprios religiosos. Seriam exatamente essas duas coleções que, três anos mais tarde, em 1828, passariam aos cuidados do Curso Jurídico, inaugurado graças à Carta de Lei assinada por D. Pedro I em 11 de agosto de 1827. Por alguns meses, professores e estudantes dividiram o espaço com os frades, até a desocupação total do prédio no início de 1829.
Mas a presença religiosa perduraria algum tempo na biblioteca. Isso porque o “padre bibliothecario” do relatório de Rendon prestaria seus serviços aos professores e estudantes do novo curso até 1832. José Antônio dos Reis, órfão aos 12 anos, negro, pobre e protegido do bispo D. Mateus de Abreu Pereira, é considerado o primeiro bibliotecário da Faculdade de Direito. Reis integraria ainda a turma inaugural do Curso Jurídico, recebendo medalha de melhor aluno da turma, e depois se tornaria bispo de Cuiabá, em 1832. Além disso, exerceu atividades como fiscal da Câmara, foi membro do Conselho Geral da Província de São Paulo, deputado da Assembleia Geral e senador pelo Mato Grosso.
Projeto de reforma para sala de consulta da Biblioteca Central prevê captação de R$ 2 milhões em doações – Foto: Cecília Bastos / USP Imagen
A biblioteca sob responsabilidade de Reis era fruto da fusão de diversas coleções de origem religiosa. O acervo proveniente da Biblioteca Pública da Província de São Paulo consistia dos livros de D. Mateus de Abreu Pereira, quarto bispo de São Paulo, falecido em 1824. Com sua morte, os 3.162 volumes de sua biblioteca foram a leilão, sendo adquiridos pelo governo da província. Tratava-se de obras históricas, clássicas e canônicas, incluindo livros proibidos pela Igreja, de autores iluministas como Montesquieu, Locke, Voltaire e Bocage. Já os livros pertencentes à biblioteca dos franciscanos vinham da reunião das coleções que haviam pertencido a D. Luiz Rodrigues Vilares, bispo de Funchal, na Ilha da Madeira, e D. Frei Manuel da Ressurreição, terceiro bispo de São Paulo.
Em 1826, Reis preparou um inventário das obras presentes na Biblioteca Pública e enviou para o presidente da província, Lucas Antônio Monteiro de Barros. No documento, o bibliotecário dava conta de que o acervo possuía livros nos seguintes temas: escrituras sagradas e santos padres, liturgia, teologia natural, dogmática e moral, direito canônico, direito natural e civil, teologia mística, sermonários, filosofia, matemática, história natural e física, retórica e poética, geografia, dicionários e artes das línguas, história universal e particular e miscelânea.
A partir desse núcleo, nas décadas seguintes, sob os cuidados do Curso Jurídico – que em 1831 já era chamado Academia de Direito e, em 1854, Faculdade de Direito de São Paulo –, a biblioteca passou a ampliar seu acervo com doações, seja de professores, ex-estudantes ou cidadãos. O próprio Rendon foi um desses doadores, deixando para a instituição, após a aposentadoria, cerca de 700 livros.
Obras do prédio que abrigará a biblioteca. Expectativa é que inauguração ocorra no bicentenário da Faculdade de Direito, em 2027 – Foto: Cecília Bastos / USP Imagens
Em 1884, quase 60 anos depois de sua inauguração, o primeiro catálogo do acervo foi produzido, fruto do trabalho do bibliotecário maranhense Fernando Mendes. A biblioteca contava então com 10.725 obras, totalizando 33.325 volumes, divididos em jurisprudência, teologia, ciências e artes, belas artes, história e geografia.
Hoje são mais de 500 mil livros, boa parte deles guardada no depósito anexo à sala de consulta da Biblioteca Central. Situam-se no primeiro andar do edifício principal da faculdade, cuja construção foi iniciada na década de 1930 e finalizada em 1941, ocupando o lugar do antigo convento. Integrando o conjunto arquitetônico da Faculdade de Direito, a sala de consulta e o depósito são tombados como bens culturais de interesse histórico, arquitetônico e urbanístico pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) desde 2002. A chapelaria, a sala e os móveis do fichário, a escada de acesso ao depósito, suas estantes de metal, os elevadores e os carrinhos de transporte de livros – também parte da biblioteca – foram igualmente incluídos no tombamento.
Caminhar pelos corredores do depósito é sentir-se cúmplice de Guilherme de Baskerville em suas investigações narradas em O Nome da Rosa, de Humberto Eco. São cerca de 300 mil volumes, dispostos em quatro andares mais provocativos do que muitas bibliotecas da ficção. A história entra pelas narinas e ecoa nas tábuas do assoalho, enquanto se perambula por caminhos estreitos ladeados por lombadas de encadernações centenárias. O carrinho e o elevador que se encarregam de levar os livros para a sala de consulta – em atividade desde a década de 1930 – inevitavelmente colocam um sorriso no rosto de quem os vê em operação.
Depósito da biblioteca da Faculdade de Direito guarda 300 mil volumes, com acesso permitido apenas aos funcionários – Foto: Cecília Bastos / USP Imagen
A bibliotecária Maria Lúcia Beffa, atual chefe técnica da biblioteca, e o bibliotecário Sérgio Carlos Novaes se movimentam por esse labirinto com a desenvoltura de quem já perdeu as contas de quantas vezes entrou e saiu de seu emaranhado. Usuários não são admitidos no depósito e qualquer livro dali precisa ser solicitado para um atendente. “A biblioteca é a grande depositária do conhecimento jurídico do País”, afirma Maria Lúcia, retirando de uma das estantes um volume encadernado com trabalhos manuscritos de estudantes da faculdade, datado de 1857. “Temos muito orgulho de mostrar essa biblioteca porque é um patrimônio público”, comenta a bibliotecária.
Nem todo o seu acervo, contudo, está no depósito. Existe um lugar ainda mais reservado, trancado e sem identificação, que abriga cerca de 7 mil volumes. Trata-se da sala de obras raras, com acesso restrito e consulta a seus livros apenas mediante preenchimento e aprovação de um formulário com justificativa e fundamentação. Ali é possível encontrar obras editadas até 1799 e alguns volumes raros do século 19.
Estão lá, por exemplo, a Opere del Divino Poeta Dante, de Dante Alighieri, uma edição da Divina Comédia de 1520 comentada pelo humanista florentino Cristoforo Landino. Há também um exemplar de 1587 da Totivs Theologiae Summa in Tres Partes, de Tomás de Aquino, e um volume de 1660 de De Jure Belli et Pacis, de Hugo Grotius. O acervo guarda ainda a primeira edição de Cultura e Opulência do Brasil por Suas Drogas e Minas, de André João Antonil. Considerada a primeira história econômica do País, o livro publicado em 1711 foi recolhido e destruído por ordens da Coroa Portuguesa, que temia a cobiça de outras nações. Há notícias de apenas dois exemplares dessa edição no Brasil.
"A biblioteca é a grande depositária do conhecimento jurídico do País", comenta Maria Lúcia, chefe técnica da biblioteca - Foto: Cecília Bastos / USP Imagens
Quanto aos outros quase 200 mil volumes que compõem o acervo da biblioteca, encontram-se fragmentados pelo espaço físico da faculdade. Ocupam atualmente salas em três andares do prédio principal e também um edifício localizado a uma travessia de pedestre de distância, na Rua Senador Feijó. Uma divisão que vem desde 2010 e desagrada aos bibliotecários, pois é vista como responsável por ter afastado o público ao complicar o acesso aos livros.
Essa situação, entretanto, deverá mudar em alguns anos. Um novo prédio está em construção, situado na rua Riachuelo, atrás do edifício central, para abrigar a biblioteca. “Nós, da Faculdade de Direito e da biblioteca, estamos vivendo uma nova era”, comemora Maria Lúcia, para quem a unificação dos acervos e das sessões administrativas representará um salto de qualidade. Espera-se que o prédio esteja pronto para ser inaugurado no bicentenário da faculdade, em 2027.
Não são as únicas expectativas da equipe. Está em curso também um projeto para reforma da sala de consulta da Biblioteca Central. O salão tombado, de aspecto aristocrático, com mobiliário de madeira que evoca grandes juristas e promissores estudantes debruçados sobre pilhas de livros, é utilizado ininterruptamente há 90 anos, remontando à construção do atual prédio da Faculdade de Direito. Nesse tempo, as necessárias adaptações não deram conta de levar o ambiente para o século 21, tampouco sanar os problemas estruturais acumulados.
Quem coordena o projeto de restauro é o professor Maurício Zanoide de Moraes, que indica a necessidade de reformas nas partes elétrica e hidráulica, no isolamento acústico e no conforto térmico, além do restauro de mesas e cadeiras e um amplo processo de descupinização. “Precisamos recompor o que era da década de 1930 com as melhorias do século 21”, explica Moraes. “Um restauro do passado com cara do futuro.” O docente estima que serão gastos R$ 2 milhões na reforma, montante a ser captado através de doações, modelo utilizado em outros espaços da faculdade.
"Precisamos recompor o que era da década de 1930 com as melhorias do século 21", pontua o professor Maurício Moraes a respeito da reforma da sala de consulta da biblioteca - Foto: Cecília Bastos / USP Imagens
É comum escutar entre as paredes da Faculdade de Direito que a história do Brasil passa pelas Arcadas. O mesmo pode ser dito da sua biblioteca. Nesses 200 anos, ela viu circular por suas salas e corredores figuras ilustres ou indivíduos que se tornariam, em pouco tempo, nomes consagrados da historiografia nacional
A primeira delas foi o próprio imperador D. Pedro I, que a incluiu em seu roteiro de visita a São Paulo. Passagem que inspirou melhorias na biblioteca, conforme registra correspondência do então diretor José Maria de Avellar Brotero ao bibliotecário Manuel Pereira da Silva, apresentada por Maria Lúcia e pela professora aposentada da Faculdade de Direito Heloisa Barbuy no artigo A Biblioteca da Academia de Direito de São Paulo: Acervo e Práticas Profissionais no Século XIX, publicado no volume 35 da Biblos: Revista do Instituto de Ciências Humanas e da Informação, de 2021.
Brotero, autor do primeiro livro editado de um professor do Curso Jurídico – Princípios de Direito Natural, de 1829 –, comunica ao bibliotecário que deve “aprontar o edifício da Academia a fim de se poder mostrar a S. M. o Imperador”, precisando para isso “aprontar com a decência possível” a biblioteca, o que incluía, entre outras medidas, consertar o forro, pintar o teto e melhorar a iluminação.
Como os quadros dos ex-diretores e professores acumulados pelos corredores da faculdade comprovam, livros sempre foram parte essencial do direito. Não há um retrato sequer sem a presença de um tomo, seja nas mãos, em cima de uma mesa ou na estante atrás da figura ilustre. Por isso, é de se supor que a maioria, se não todos os grandes nomes formados no Largo São Francisco, tenha feito uso da biblioteca.
Essa lista inclui 13 presidentes da República, personalidades como Luiz Gama – que, impedido de se matricular por manifestações contrárias à sua presença, frequentou o curso como ouvinte –, Joaquim Nabuco, Rui Barbosa e Ulysses Guimarães e literatos como Alphonsus Guimaraens, Álvares de Azevedo, Fagundes Varella, Castro Alves, Olavo Bilac, Monteiro Lobato, Oswald de Andrade, Raduan Nassar, Hilda Hilst e Lygia Fagundes Telles.
Não só de notáveis, é claro, se fez seu público ao longo desses 200 anos. O bibliotecário Sérgio Carlos Novaes faz questão de sublinhar que a biblioteca mantém ainda hoje sua função pública de origem e, além de atender aos estudantes e professores, recebe diariamente os cidadãos em geral. Alguns deles, inclusive, tornando-se frequentadores regulares, fazem parte das histórias da biblioteca.
Novaes fala com especial satisfação de um desses ilustres desconhecidos, um estrangeiro que surgiu na biblioteca pedindo auxílio. Não possuía meios de se comunicar com a família e pediu para usar os computadores. Foi atendido e ficou tão agradecido com a ajuda que enviou depois um cartão postal para o bibliotecário.
"200 anos de história do Brasil passam aqui dentro", afirma o bibliotecário Sérgio Carlos Novaes - Foto: Cecília Bastos / USP Imagens
Maria Lúcia também recorda a história de uma mãe que trabalhava na região central da cidade e, sem ter com quem deixar o filho, o levava diariamente até a biblioteca, onde ficava estudando. Anos depois, o jovem passaria no vestibular e se tornaria aluno da própria Faculdade de Direito. “A biblioteca é um espaço extremamente acolhedor”, comenta a bibliotecária.
“200 anos de história do Brasil passam aqui dentro”, resume com orgulho Novaes. Um dos 25 funcionários integrantes do quadro atual de servidores da biblioteca, ele faz questão de frisar que essa história foi construída também com o trabalho de muitas pessoas mantidas anônimas. Elas não estão em placas ou em retratos nos salões, mas compõem as estruturas que, neste bicentenário, mantiveram suas paredes em pé.
*Estagiária sob supervisão de Moisés Dorado
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