“Desigualdades sociais produzem desigualdades escolares e desigualdades escolares produzem desigualdades sociais.” É a partir dessa premissa que o professor José Carlos Libâneo, da Universidade Federal de Goiás (UFG) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, resume sua visão sobre a educação básica em diálogo com a diversidade e com a desigualdade social. Libâneo será o responsável por ministrar a palestra de abertura das atividades da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica da USP em 2025, no dia 1º de abril, às 9 horas, no Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Intitulada Diversidade, Desigualdades Sociais e Escola Socialmente Justa, a palestra será transmitida ao vivo pelo canal da cátedra na plataforma Youtube.
Na palestra, Libâneo vai discutir as problemáticas em torno das relações entre desigualdades sociais, diversidade e sala de aula em âmbito nacional e internacional, tendo como ponto de partida dois projetos pedagógicos: o neoliberal e o sociocrítico. “No lado sociocrítico, ainda há o adendo de que existem diferentes visões sobre as relações entre igualdade e diferença entre os seres humanos, as quais influenciam diretamente decisões curriculares e pedagógicas na hora de buscar a justiça social”, explica o professor. A discussão sobre como alcançar a justiça social é justamente o objetivo da palestra, no que se refere à escola socialmente justa. Esse conceito, por sua vez, está relacionado a uma escola que una, em sua proposta pedagógica e social, as semelhanças entre os seres humanos e as suas diferenças em outros âmbitos. “Escola socialmente justa é a que promove e amplia a aprendizagem e o desenvolvimento humano para todos, mas considerando no currículo e no trabalho pedagógico a diversidade sociocultural e as desigualdades sociais. É um currículo aberto à pluralidade de sujeitos em todos os aspectos”, define.
Há dois princípios a serem aplicados em se tratando da promoção de uma escola socialmente justa, segundo Libâneo: o ético-político (“de assegurar a todos o direito ao desenvolvimento de suas capacidades humanas por meio da educação e do ensino, condição da igualdade entre os seres humanos”) e o da adequação do ensino à diversidade social, cultural e material (“que se manifesta principalmente nas desigualdades sociais e desigualdades escolares que atingem os alunos”).
Para a professora Bernardete Gatti, titular da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica da USP, esses princípios têm como base a ideia de fugir ao ideal funcional da educação, isto é, a atitude que privilegia apenas o cognitivo. “A escola socialmente justa parte da ideia de que nós precisamos alterar as práticas educativas e mesmo as políticas educacionais, trazendo uma questão que é do desenvolvimento dos processos psíquicos superiores dos alunos, sob uma perspectiva vygotskyana”, destaca Gatti, referindo-se ao psicólogo russo Lev Vygotski (1896-1934). Ela cita que os estudos de Libâneo sempre partem da pergunta “Para que servem as escolas?” e que a visão não funcionalista da educação já é partilhada, também, por cinco grupos de estudo da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica.
A justiça social deve aparecer na palestra de Libâneo, também, como forma de contrapor uma lógica de ensino que, na visão do professor, rebaixa a qualidade do ensino entre os mais pobres, em que o currículo e os resultados se sobrepõem às demais questões. Isso não significa, porém, que ele acredite que a ordem deva ser invertida. “Não me agrada o entendimento de uma finalidade da escola justa que se restringe ao atendimento à diversidade sociocultural e, frequentemente, secundariza o acesso ao conhecimento escolar, nem uma escola que hipervaloriza a diferença por meio de um currículo restrito a atende às identidades culturais dos alunos recusando a formação cultural e científica.” Para Libâneo, a escola não deve ser somente um lugar de acolhimento e integração social de alunos em situação de vulnerabilidade social, mas sim um espaço em que todos são iguais e diferentes ao mesmo tempo, lembrando que as diferenças são parte constitutiva do que é ser humano. “A finalidade máxima da educação escolar é a formação e o desenvolvimento de todas as dimensões do ser humano, e a diversidade sociocultural e material integra essa finalidade”, completa.
A influência direta das desigualdades sociais na educação é um dos pontos que serão debatidos na palestra. “A falta de acesso a direitos influi na disposição para aprender, na autoestima e na saúde mental, influenciando negativamente o desempenho escolar”, analisa Libâneo. “Famílias pobres, frequentemente não ou pouco escolarizadas, pela sua situação econômica não dispõem de condições para fazer o acompanhamento da vida escolar de seus filhos.” É por isso que, na visão do professor, é impossível dissociar as desigualdades escolares das desigualdades sociais e do processo de ensino-aprendizagem. “A apropriação dos conteúdos é feita por crianças concretas, diversas, com necessidades próprias, interesses, motivos, com suas características individuais e sociais. Professores, portanto, ao trabalhar com os conteúdos e formação de habilidades e valores humanos, precisam, obrigatoriamente, levar em conta a diversidade humana e as desigualdades sociais.”
A solução proposta para os problemas envolvendo diversidade, desigualdades e ensino nas escolas passa por incluir esses temas no currículo e no trabalho pedagógico. “Dessa forma, os alunos, ao mesmo tempo em que adquirem a compreensão conceitual das diversidades, vão aprendendo a reconhecer o outro nas suas características individuais, sociais, culturais, raciais e de gênero”, destaca Libâneo. A professora Bernardete Gatti completa, enfatizando que, quando um direito como a educação é violado, vários outros são colocados em xeque: “Essas desigualdades contribuem para a seletividade social e para as desigualdades de oportunidades e de participação cidadã realmente mais consciente”.
A palestra Diversidade, Desigualdades Sociais e Escola Socialmente Justa, do professor José Carlos Libâneo, acontece no dia 1º de abril, terça-feira, das 9 horas às 12 horas, na Sala Alfredo Bosi do Instituto de Estudos Avançados da USP (Rua da Praça do Relógio, 109, Cidade Universitária, em São Paulo). Entrada grátis. A inscrição deve ser feita neste link. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica da USP na plataforma Youtube. Mais informações estão disponíveis no site da cátedra.
* Estagiário sob supervisão de Roberto C. G. Castro
