A crise climática, em particular, com a ocorrência cada vez mais frequente de eventos extremos com graves consequências, como incêndios em diversas partes do mundo, inundações, ondas de calor, secas extremas, por exemplo, se tornaram manchetes recorrentes nos jornais. Os eventos extremos climáticos não apenas afetam o meio ambiente, mas impactam diretamente a saúde e a subsistência principalmente de comunidades que dependem da natureza para sua sobrevivência. O Território Indígena Yanomami (TIY), localizado na Amazônia brasileira, é um exemplo claro de como essas crises se sobrepõem, afetando a fauna e flora, com mudanças significativas nos modos de vida das populações. Outro fator importante, principalmente neste território, é a frequente presença de atividade mineradora ilegal, o garimpo, o que se torna um catalisador de problemas ambientais e consequentemente de saúde dos yanomamis.
Além do impacto ambiental pelo desmatamento, contaminação por mercúrio e assoreamento dos rios, o garimpo promove práticas trabalhistas exploradoras fomentando o tráfico de armas e drogas, o consumo exagerado de bebida alcoólica, agravando problemas relacionados à falta de saneamento, e por consequência desencadeando conflitos entre comunidades locais e invasores.
Outra dimensão afetada é a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), já que os impactos do garimpo agravam as atividades de subsistência de famílias dependentes da pesca, coleta, caça e agricultura, além de contribuírem para a disseminação de doenças infecciosas como malária, doenças respiratórias entre outras. Atualmente também surgiram demandas sobre aparecimento de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de casos de adoções ilegais recorrentes sem comunicação com as mães, que estão sendo acompanhados por segredo de justiça.
O TIY abrange os estados de Roraima e do norte da Amazônia e além disso estende-se além das fronteiras brasileiras, alcançando o sul da Venezuela, dentro dos estados de Bolívar e Amazonas Venezuelana, o que também potencializa a crise interna desse território. O estado de Bolívar é onde há a maior incidência de atividade garimpeira ilegal e é rota importante de imigração de venezuelanos para o Brasil. Segundo o Painel da Imigração do Brasil realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2024, migraram para o Brasil 194.331 novas pessoas. Destas, 141.296 são venezuelanos que também lideram a lista de abrigados (94.726); no total de janeiro de 2017 a dezembro de 2024 foram emitidos 681.202 CPFs para venezuelanos.
Ao abordar a saúde, importante ressaltar que o modelo de atenção para a comunidade yanomami no Brasil se dá através da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Neste modelo de atenção é prevista não apenas a presença contínua de profissionais da saúde nas Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSIs), mas também visitas periódicas às comunidades de difícil acesso, incluindo aquelas isoladas e em regiões de serra. No entanto, a persistência de atividades de garimpo e a falta de infraestrutura das UBSIs nessas áreas dificultam as ações preventivas e periódicas (vacinação, pré-natal, busca ativa de malária), pois os profissionais enfrentam riscos de segurança e insalubridade. Foi exatamente esse mecanismo que ajudou a produzir a crise humanitária exposta no início de 2023.
O resultado dessa combinação se vê nos dados da cobertura vacinal, por exemplo, na grande maioria dos polos: menos da metade das crianças recebeu todas as vacinas, e na faixa de um a quatro anos. Em uma região específica, Xitei, localizada na região do Polo Base Surucucu, com mais de dois mil habitantes, a vacinação atingiu apenas 1,8% das crianças de até um ano e 4,2% das crianças de um a quatro anos. Esta região é cercada de garimpo, acarretando inúmeros episódios de ameaça e violência aos profissionais de saúde, o que impede sua mobilidade e permanência na área. No Xitei também, em 2023, pelo menos 12 crianças menores de cinco anos vieram a óbito em 2023, sendo cinco por pneumonia segundo a Nota Técnica Publicada pelo Instituto Socioambiental, junto ao Greenpeace, Associação Indígena Hutukara e Urihi.
Já no contexto do desmatamento, as práticas de mobilidade dos yanomami desempenham um papel crucial na regeneração florestal. Segundo Maurice Seiji Tomioka Nilsson, geógrafo, doutor em Humanidades e Direitos, em sua tese Mobilidade Yanomami e Interculturalidade: Ecologia histórica, alteridade e resistência cultural, a mobilidade yanomami é fundamental para a recuperação das áreas após o uso agrícola, evidenciando como os padrões de uso territorial yanomami e seus deslocamentos, para atividades de caça e cerimônias, por exemplo, contribuem para a coevolução da Floresta Amazônica.
Assim, a mobilidade gera um mosaico de regenerações, refletindo uma paisagem diversificada. Em situações de crises de saúde ou da dependência do acesso a tratamento, como para malária e outras doenças, a população se torna fixa ao redor dos locais de atendimento de saúde ou próximas de garimpo, impactando a recuperação ambiental e dificultando as práticas culturais como coleta, caça e pesca.
Outro fator preocupante no território é a presença das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs), que são causadas por agentes infecciosos ou parasitas e são consideradas endêmicas em populações de baixa renda, como malária, doença de Chagas, doença do sono (tripanossomíase humana africana), leishmaniose visceral, filariose linfática, dengue e esquistossomose. Essas enfermidades apresentam indicadores preocupantes e recebem investimentos insuficientes em pesquisa, produção de medicamentos e controle.
No contexto das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030, as DTNs são mencionadas no item 3.3, cuja meta é, até 2030, acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis. Atualmente, no Brasil, existe o programa Brasil Saudável, que atua a partir de uma força tarefa interministerial, na eliminação da tuberculose e de outras Doenças Determinadas Socialmente.
A região amazônica é considerada uma área endêmica para malária, concentrando 99% dos casos autóctones. Segundo o Boletim Interativo – Malária Brasil do Ministério da Saúde – CEMA/DEDT/SVSA/MS, em 2023 foram notificados 32.121 casos de malária, dados não muito distantes do publicado referente a 2024: 32.775. Ambos números altos para uma população de aproximadamente 32 mil pessoas. As estatísticas refletem não só o aumento em 73% do número de testagem, segundo justificativa do Ministério da Saúde, mas também o aniquilamento e desequilíbrio ambiental que o garimpo deixou nesses anos de destruição. Andrew J. MacDonald e Erin A. Mordecai, do departamento de Biologia da Universidade de Stanford, nos EUA, em estudo denominado Amazon deforestation drives malaria transmission, and malaria burden reduces forest clearing, de 2019, reconhecem que o desmatamento está relacionado à expansão de doenças infecciosas, como a malária. Um aumento de 10% no desmatamento é capaz de ampliar em 3,3% a incidência de malária na Amazônia.
Além da dificuldade de testagem existente, o alto número de casos de malária na região reflete diversos fatores sobrepostos, incluindo: falta de controle de mosquitos transmissores nas comunidades, busca ativa inadequada, problemas de diagnóstico resultando em falsos negativos, atrasos no início do tratamento devido a diagnósticos falhos ou falta de medicamentos, e problemas com o tratamento supervisionado, levando à interrupção prematura.
Outra DTN presente no território é a oncocercose, também conhecida como “cegueira dos rios” ou “mal do garimpeiro”, doença parasitária crônica causada pelo nematódeo Onchocerca volvulus. É a segunda principal causa de cegueira infecciosa no mundo, depois do tracoma e, em todo o continente americano, o único local que ainda restam vestígios da doença é a fronteira Brasil-Venezuela, no TIY.
Diante do cenário atual, é essencial que, além das melhorias nos indicadores de 2024 — que incluem o fortalecimento da fiscalização de atividades ilegais e a atenção à saúde, impulsionados pela maior participação da comunidade e pelas iniciativas de órgãos geridos por indígenas, como o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai, que asseguram autonomia e espaço para a escuta — sejam implementadas mais políticas públicas voltadas não apenas para o combate ao garimpo, mas também para a proteção dos direitos, saúde e para a manutenção dos modos de vida dos povos indígenas.
A preservação do meio ambiente e a promoção da saúde são interdependentes e devem ser abordadas em conjunto, priorizando o respeito ao conhecimento tradicional dos Yanomami. A intersecção das crises ambientais, sociais e de saúde no território evidencia a necessidade de uma abordagem integrada para enfrentar os desafios enfrentados por essas comunidades, uma vez que a combinação da Tripla Crise Planetária — poluição, crise climática e perda de biodiversidade — com atividades ilícitas, como o garimpo, agrava a degradação ambiental e compromete a saúde pública e a segurança alimentar. Apenas por meio de um esforço coletivo e comprometido será possível garantir um futuro mais justo e sustentável para essas comunidades e, assim, para o planeta.
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