A Reitoria criou o Escritório de Educação Básica e Técnica (EDUBTEC) da Rede USP, que será responsável por supervisionar e autorizar o funcionamento de estabelecimentos de ensino de educação básica e profissional técnica na Universidade, de acordo com as diretrizes do Conselho Estadual de Educação. A portaria que oficializou a criação do Escritório foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de abril.
“A criação do Escritório institucionaliza uma rede que já existe há décadas na Universidade, formada por estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação profissional técnica, cada um com sua história, identidade e vinculação administrativa. Desde a deliberação do Conselho Estadual de Educação de 2017 [deliberação CEE nº 152/2017], a USP passou a responder pela autorização de funcionamento e pela supervisão desses estabelecimentos. O Escritório foi criado para atender a essa responsabilidade, organizando procedimentos, acompanhando as demandas e conferindo maior unidade institucional à Rede USP de Educação Básica e Técnica”, considera o pró-reitor de Graduação, Marcos Garcia Neira.
“Esse processo também deve muito ao empenho da saudosa professora Shirley Silva, da Faculdade de Educação [falecida em julho de 2023], primeira supervisora educacional da rede, cuja atuação foi decisiva para enfrentar os desafios iniciais e avançar em sua institucionalização. Trata-se de uma medida que reconhece a especificidade dessas instituições, fortalece a articulação entre as escolas, as unidades e os órgãos aos quais estão vinculadas e oferece suporte às questões pedagógicas, administrativas e legais que integram o cotidiano da educação básica e técnica”, destaca.
Oito estabelecimentos de ensino ligados à Universidade fazem parte da Rede USP e estão localizados no Quadrilátero Saúde/Direito e nos campi Capital-Butantã, Piracicaba, Ribeirão Preto, São Carlos e Lorena.
São eles, na educação básica: a Creche e a Pré-Escola Central e a Creche e Pré-Escola Saúde, vinculadas à Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP); o Centro de Convivência Infantil Ermelinda Ottoni de Souza Queiroz, vinculado à Prefeitura do campus de Piracicaba; a Creche e Pré-Escola Carochinha, vinculada à Prefeitura do campus de Ribeirão Preto; e a Creche e Pré-Escola São Carlos, da Prefeitura daquele campus. No ensino médio e profissional técnico são: a Escola de Aplicação (EA) da Faculdade de Educação (FE), a Escola de Arte Dramática (EAD) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e o Colégio Técnico de Lorena (Cotel), ligado à Escola de Engenharia de Lorena (EEL).
A Pró-Reitoria de Graduação deverá designar o coordenador e o supervisor educacional da Rede USP. “O coordenador e o supervisor educacional terão papel estratégico na organização da Rede USP. Em sintonia com a legislação educacional, caberá a eles acompanhar os estabelecimentos, orientar procedimentos, articular calendários, apoiar a elaboração da documentação escolar e zelar pelo cumprimento das normas vigentes, sempre respeitando as particularidades de cada instituição, etapa e modalidade de ensino. Mais do que uma atribuição burocrática, trata-se de um trabalho de acompanhamento pedagógico e institucional. O EDUBTEC deverá oferecer maior segurança aos processos de gestão, documentação, supervisão e planejamento, além de favorecer ações de formação, integração e desenvolvimento comum entre os membros da rede”, avalia Neira.
O Escritório contará com um Conselho Consultivo com a finalidade de assessorar a Rede USP nas questões referentes à gestão das atividades político-pedagógicas e administrativas, que será composto pelo coordenador e pelo supervisor da rede; pela pró-reitora de Inclusão e Pertencimento; pelos prefeitos dos campi de Ribeirão Preto, São Carlos e Piracicaba; e pelos diretores da EA, da EAD e do Cotel.
