Em reunião realizada no dia 28 de abril entre a Reitoria e a representação estudantil, em quase seis horas de discussão, foram debatidas as demandas apresentadas pelos alunos.
Estiveram presentes os professores Edmilson Dias de Freitas, chefe do Gabinete do Reitor; Gustavo Curcio, coordenador executivo do Gabinete do Reitor; Patrícia Gama, pró-reitora de Inclusão e Pertencimento; Marcos Garcia Neira, pró-reitor de Graduação; Carlos Eduardo Ambrósio, pró-reitor de Pós-Graduação; e 24 representantes discentes indicados pelo movimento estudantil.
Como encaminhamento, foram definidos os seguintes pontos nos principais temas debatidos elencados a seguir:
1. Espaços estudantis nos campi
Será constituído um grupo de trabalho (GT) composto por seis docentes, seis estudantes — a serem indicados pela representação estudantil — e dois representantes da Procuradoria-Geral, que vão atuar como assessores. O GT deverá apresentar relatório no prazo de até 120 dias após sua instalação formal.
2. Reajuste dos auxílios do PAPFE
Os valores dos auxílios do Programa de Apoio à Formação e Permanência Estudantil (PAPFE) serão reajustados conforme a inflação e, obedecendo ao teto de comprometimento orçamentário, poderá ser o mesmo índice definido pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) para servidores docentes e técnico-administrativos, no contexto da data-base da categoria.
Atualmente, os auxílios destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica é de R$ 885 mensais (integral) e 330 (parcial com moradia), beneficiando 17.587 alunos.
Também foi instituído um grupo de trabalho, com a participação de representante do Amorcrusp, para revisar os critérios de concessão dos auxílios, analisar o papel das assistentes sociais e avaliar a possibilidade de inclusão de estudantes estrangeiros refugiados no programa. O relatório deverá ser apresentado em até 90 dias.
3. Novo programa de bolsas para ingressantes
Será criado um programa de bolsas voltado exclusivamente a estudantes ingressantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ampliando o número de benefícios disponíveis. Os editais serão publicados no primeiro mês de vínculo do aluno com a Universidade. Com a medida, o número de bolsas, atualmente em 5 mil (além dos auxílios do PAPFE), passará a acompanhar proporcionalmente o total de ingressantes.
O Programa Unificado de Bolsas (PUB-USP) é uma ação integrada das Pró-Reitorias de Graduação, de Cultura e Extensão Universitária, Pesquisa e Inovação e Inclusão e Pertencimento da Universidade que visa ao engajamento do corpo discente em projetos de ensino nessas áreas.
Os estudantes podem receber, ao mesmo tempo, auxílios do PAPFE e bolsas do PUB.
4. Restaurantes universitários
A Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) comprometeu-se a realizar o aditamento nos contratos vigentes, quando possível, para fornecimento de café da manhã (com inclusão de proteína), almoço e jantar, de segunda a sexta-feira, e café da manhã e almoço aos sábados nos restaurantes sob sua gestão, sem alterações no campus Capital-Butantã. Isso será igualmente contemplado nos processos de licitação para a contratação de novas empresas nos casos dos contratos que estão em fase de encerramento.
Nos restaurantes administrados pelas prefeituras dos campi, a PRIP acompanhará o processo para que o mesmo modelo seja implementado.
Também foram constituídos dois grupos de trabalho, um para tratar de questões envolvendo os restaurantes do interior e outro sobre os restaurantes localizados na capital e em Lorena, compostos por docentes, servidores e estudantes, para discutir melhorias no funcionamento e na oferta dos serviços.
5. Cotas trans e indígenas
O assunto será sugerido à Câmara de Cursos e Ingresso (CCI) do Conselho de Graduação (CoG) da USP como tema para discussão e contará com estudantes convidados.
A CCI é um órgão consultivo do conselho focado em gerir a estrutura dos cursos de graduação e as formas de entrada na Universidade. Ela assessora o CoG na criação de novos cursos, fixação de vagas anuais e diretrizes do vestibular.
Além da discussão no âmbito da CCI, serão montados dois grupos de trabalho para discutir ações de permanência estudantil para pessoas trans e indígenas.
Sobre cotas para o público PCD, foi divulgada, no dia 24 de abril, uma matéria sobre a criação de um grupo de trabalho.
6. Moradia estudantil
Sobre questões envolvendo problemas pontuais relacionados ao Conjunto Residencial da USP (Crusp), como manutenção dos prédios, reformas de espaço, ampliação do acesso à internet, instalação de filtros de água em cada andar dos blocos e adaptação dos elevadores para que atendam ao piso térreo, as demandas serão encaminhadas pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP).
No caso das demandas de moradia da Área Capital Leste e dos campi do interior, as quais a PRIP não legisla, a Reitoria comprometeu-se a promover encontros com os prefeitos desses locais ainda neste semestre.
7. Linhas de ônibus
Está sendo discutida a implementação de uma linha gratuita (com a utilização do cartão Busp) à comunidade universitária, que ligará o Quadrilátero Direito/Saúde e o Campus Capital-Butantã. Também está sendo estudada a implantação de transporte intercampi em São Carlos e em Lorena.
8. Calendário escolar
A Reitoria esclarece que eventuais alterações no calendário escolar da graduação competem exclusivamente ao Conselho de Graduação (CoG), órgão responsável por sua aprovação e por qualquer deliberação posterior sobre o tema. O calendário vigente foi aprovado pelo CoG e permanece em vigor. A Pró-Reitoria de Graduação acompanha a situação e considera que, caso a greve seja encerrada em breve, haverá tempo suficiente para a conclusão do semestre letivo, sem maiores prejuízos à formação acadêmica dos estudantes.
A Reitoria reafirma seu compromisso com o diálogo contínuo e transparente com a comunidade estudantil, destacando que os encaminhamentos definidos representam um avanço na construção conjunta de soluções para as demandas apresentadas.
Ressalte-se que a implementação das medidas e o acompanhamento dos grupos de trabalho serão conduzidos com responsabilidade e rigor com o objetivo de fortalecer as políticas de permanência e de inclusão social, bem como aperfeiçoar os processos administrativos e acadêmicos na Universidade.
