Em 2023, a Reitoria da USP estabeleceu uma política para dar suporte à permanência e a diferentes atividades de formação estudantil, incluindo, nesse contexto, as bolsas e auxílios do Programa Unificado de Bolsas (PUB), do Programa de Apoio Pedagógico (PAP), do Programa de Estímulo ao Ensino da Graduação (PEEG), do Programa de Iniciação e Aperfeiçoamento na Docência em Línguas (PROIAD) e do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE). Todas essas vertentes têm como base o orçamento anual da Universidade, aprovado pelo Conselho Universitário, de acordo com os recursos repassados pelo Governo do Estado de São Paulo.
O PAPFE é uma política estruturada e consolidada, figurando entre as maiores iniciativas do País na área, com crescimento contínuo de investimentos. Em 2026, para o conjunto de programas, está previsto um aporte de aproximadamente R$ 461 milhões, o que representa aumento de 8,25% em relação ao ano anterior. Atualmente, 15.869 estudantes são beneficiados pelo programa.
Estes alunos foram selecionados a partir de um questionário que considera, dentre seus parâmetros, as situações de vulnerabilidade socioeconômica. Essa ferramenta importante será revisada para o próximo edital, a partir das propostas do grupo de trabalho constituído no Conselho de Inclusão e Pertencimento.
Entre 2023 e 2025, 41,7% dos contemplados eram originários de famílias com renda menor que meio salário mínimo paulista. Ainda dentro do PAPFE estão a moradia e os restaurantes, além do transporte, que é subsidiado a todos os estudantes. Trata-se, portanto, de uma rubrica orçamentária permanente da USP, que requer previsibilidade e estabilidade para assegurar o atendimento aos estudantes ao longo de toda a sua trajetória acadêmica, até a conclusão do curso, não podendo estar sujeita à volatilidade das receitas próprias (o relatório completo está disponível no site da PRIP).
Em relação aos restaurantes universitários (RUs), a Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) informa que as ocorrências informadas pelos estudantes ou pelos servidores nesses locais são tratadas tecnicamente pelas nutricionistas da PRIP e, administrativamente, pelas áreas que gerem esses contratos, que têm notificado e advertido as respectivas empresas. Adicionalmente, todos os contratos dos RUs são renovados periodicamente, seguindo os trâmites legais observados pela Procuradoria Geral da USP e pelo Tribunal de Contas do Estado.
A PRIP esclarece, ainda, que, na última sexta-feira, dia 10 de abril, inspeção da Vigilância Sanitária foi realizada nos RU da Faculdade de Direito (FD) e não encontrou nenhuma irregularidade. A Pró-Reitoria, junto de sua Divisão de Alimentação, segue dando o suporte necessário às Unidades e atuando nos contratos atuais e nas futuras contratações.
