Neste ano de 2018, em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos, esta é uma data a ser comemorada ou, pelo contrário, ela deve ser olhada com pessimismo? Foi pensando na efeméride e em tudo aquilo que nosso país está vivendo – tanto na política quanto na economia, educação, saúde etc., que a Revista USP acolheu prontamente a proposta do professor Paulo Endo de publicar o dossiê “Direitos Humanos”, que ele estava organizando. Diz Endo em sua apresentação que há pouca coisa, ou nada, a se comemorar nesse terreno, observando que, em maio deste ano, o alto comissário dos Direitos Humanos da ONU Zeid Ra’ad Al Hussein informava que os direitos humanos estavam sendo atacados em todas as partes do globo e que hoje, em seu conjunto, além de já não ser uma “prioridade”, vive tempos de tremenda desconsideração. Nesse sentido, Endo observa, os textos que compõem nossa ilustre seção reabrem a discussão sobre aquilo que foi declarado em 1948, frente àquilo que pode ser detectado hoje – relançando ao debate, uma vez mais, o conjunto de artigos da Declaração original e elencando várias preocupações.
Significativamente, no dia 5 de outubro, um acontecimento louvável balançou a mídia internacional. Naquela data, o mundo ficou sabendo que o Prêmio Nobel da Paz de 2018 foi entregue ao médico congolês Denis Mukwege, de 53 anos, que já tratou cerca de 30 mil casos de molestamento sexual contra mulheres e é um feroz defensor dos direitos sexuais da mulher; e a Nadia Murad, de 25 anos, iraquiana da minoria yazidi, que passou três meses como escrava sexual do Estado Islâmico e que, após fugir dos fanáticos, se tornou uma ferrenha defensora dos direitos humanos. Já em 2016 fora nomeada embaixadora da Boa Vontade da ONU para a Dignidade dos Sobreviventes de Tráfico Humano. Ambos, Mukwege e Nadia, receberam o prêmio por “seus esforços para acabar com o uso da violência sexual como arma de guerra e conflito”. Foi o determinante para Oslo.
Nossos excelentes colaboradores não tinham essa informação do Nobel da Paz quando escreviam. De todo modo, apresentamos neste número um senhor conjunto de artigos que deve ser lido por todos que se preocupam com a importância do tema nestes nossos tempos sombrios.
Francisco Costa