Revista USP – Número 128 – janeiro/fevereiro/março 2021

Editora: SCS/USP
Idioma: Português
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saúde pública

O SUS, o enfrentamento da covid-19 e outros temas

No momento em que dados estatísticos absurdamente altos de mortes e contágios e a inoperância na compra e distribuição de vacinas em âmbito nacional denunciam o fracasso do governo na condução de uma crise epidêmica cuja magnitude, na contracorrente mundial, ganha contornos cada vez mais sombrios, resta a nós, cidadãos, o consolo de saber que pelo menos algo na esfera pública caminha de mãos dadas com nossos anseios e demandas. Estou falando do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS, o qual, a despeito de toda precariedade e sucateamento a que tem sido aviltado nos últimos anos, mostrou-se (e mostra-se) comprometido e eficiente no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Este dossiê “Saúde Pública”, porém, não trata apenas da pandemia. Se ela conseguiu de algum modo obnubilar os outros problemas da saúde no país, não teve o poder de erradicá-los. O câncer, a desnutrição e a obesidade continuam existindo. Assim também as dificuldades de acesso às condições de saúde de certa parte excluída da população. Tudo isso será discutido aqui. O dossiê foi todo ele concebido e elaborado dentro da Faculdade de Saúde Pública da USP, cujo diretor, o professor Oswaldo Yoshimi Tanaka, sensível ao nosso pedido, prontamente mobilizou todos os departamentos daquela faculdade. A ele, portanto, os nossos agradecimentos, bem como à professora Fabiola Zioni, que coordenou o dossiê, e ao jornalista Marcellus William Janes, que fez a ponte entre a Revista USP e a FSP.

Ainda pensando a saúde e suas imbricações políticas, na seção Livros, Muriel Emídio Pessoa do Amaral, da Universidade Estadual de Ponta Grossa, comenta, entre outras coisas, o negacionismo bolsonarista exposto em Um paciente chamado Brasil: os bastidores da luta contra o coronavírus, coletânea de relatos publicada pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.


E também, mas agora de forma visual, o artigo de Alecsandra Matias de Oliveira, em Arte, dialoga com artistas que de alguma maneira demonstraram em suas obras certo “fascínio pelos saberes do corpo humano” e assim puderam desvelar a “dimensão do humano” presente, por exemplo, na dor, na vida e na morte. A arte, como diz a autora, “pode não significar diretamente a cura para os males que se somam às doenças, crises sanitárias e pandemias, mas pode ser o alívio, o catártico e a conscientização”. E nós concordamos com ela.

Jurandir Renovato

Apresentação

A crise mundial provocada pela pandemia de covid-19 incentiva, mais do que nunca, a reflexão sobre políticas públicas de saúde, tanto no que diz respeito a seus objetivos e componentes técnicos, como à sua área de abrangência, universalidade e concepções éticas implícitas. Internacionalmente percebe-se uma guinada sensível no sentido de revisão da relação Estado-sociedade nas últimas décadas, destacando-se a ideia de que os efeitos de sistemas de saúde bem desenvolvidos são superiores aos seus custos financeiros.

O primeiro artigo deste dossiê, “Pandemia de covid-19: o SUS mais necessário do que nunca”, parte dessa percepção, apontando o papel central do Sistema Único de Saúde (sus) no combate à epidemia. Pela primeira vez em décadas o SUS passou a ser valorizado pela opinião pública, imprensa e vários setores da sociedade. Para seus autores: “Independentemente das mudanças de posições de diversos atores, um dos poucos consensos nacionais é que sem o enorme esforço dos trabalhadores do SUS a impensável e triste marca de mais de 250 mil óbitos notificados após um ano do primeiro caso diagnosticado com Sars-Cov-2 no Brasil seria ainda maior”.

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Fabiola Zioni

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A discussão sobre as diversas formas de organizar sistemas e serviços de saúde não se restringe mais aos especialistas e passou a ocupar um espaço significativo tanto na mídia comercial e nas redes sociais quanto nas conversas do cotidiano na vigência da pandemia de covid-19. No caso brasileiro, o SUS foi objeto de constantes ataques nos últimos anos. Observa-se uma sucessão de políticas de desmantelamento associadas a um quadro de brutal desfinanciamento. Após o início da pandemia esse quadro começou a apresentar mudanças e o SUS passou a ser valorizado positivamente, registrando-se depoimentos em sua defesa, vindos de bocas e lavras nas quais jamais estiveram presentes. Nesse sentido, este artigo aponta as principais fragilidades e fortalezas do SUS tanto no enfrentamento da pandemia de covid-19, quanto na sua caminhada na direção de um sistema universal de saúde mais efetivo.

Palavras-chave: sistemas universais de saúde; SUS; covid-19; financiamento.

The discussion on the various ways of organizing health systems and services is no longer restricted to specialists. It has come to occupy a significant space both in the commercial media and social networks and in everyday conversations during the covid-19 pandemic. In the Brazilian case, SUS has been the target of constant attacks in recent years. There is a succession of decommissioning policies associated with a scenario of brutal disinvestment. After the beginning of the pandemic, this situation began to show changes. SUS started to be positively valued, registering testimonies in its defense, coming from mouths it had never been present before. In this sense, this article points out the main weaknesses and strengths of SUS both in coping with the covid-19 pandemic and in its journey towards a more effective universal health system.

Keywords: universal health systems; SUS; Covid-19; financing.

Os Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP) são sistemas de informação em câncer que coletam dados sobre todos os casos novos de câncer de uma área geográfica definida, através de um processo contínuo e sistemático de coleta. São úteis para a vigilância epidemiológica, no acompanhamento de grupos ocupacionais específicos ou coortes de indivíduos expostos a agentes cancerígenos e para o planejamento de políticas públicas e avaliação de serviços de saúde. Neste texto, utilizaram-se dados do Registro de Câncer de Base Populacional de São Paulo para exemplificar algumas informações úteis para o planejamento e gestão no município de São Paulo.

Palavras-chave: registros de câncer; vigilância epidemiológica; planejamento e gestão.

Population-Based Cancer Registries (RCBP) are cancer information systems that collect data on all new cancer cases within a defined geographic area through a continuous and systematic collection process. They are useful for epidemiological surveillance, monitoring specific occupational groups or cohorts of individuals exposed to carcinogens, and planning public policies and evaluating health services. In this text, data from the Population-Based Cancer Registry of São Paulo were used to exemplify some useful information for planning and management in the city of São Paulo.

Keywords: cancer records; epidemiological surveillance; planning and management.

O texto discute aspectos do Novo Marco Legal do Saneamento, considerando as metas estabelecidas para a universalização ante as demandas de atendimento com serviços de saneamento das populações em situação de vulnerabilidade social, que residem em aglomerados subnormais e áreas irregulares. Enfatiza que, sendo o saneamento um grande vetor de saúde, deveria ter sido prioridade dos gestores públicos há muitos anos, não somente com a infraestrutura, mas com preços acessíveis para garantir a universalização. Discute a delegação dessa tarefa à iniciativa privada, o que pode denotar que o saneamento continua à margem da prioridade dos governantes.

Palavras-chave: saneamento; aglomerados subnormais; populações vulneráveis; universalização do saneamento.

The text discusses aspects of the New Sanitation Legal Framework, considering the goals established for universalization in view of the demands of providing sanitation services to populations in situations of social vulnerability who live in subnormal agglomerates and irregular areas. It emphasizes that, since sanitation is a major vector of health, it should have been a priority for public managers for many years, not only with infrastructure but with affordable prices to ensure universal access. It discusses the delegation of this task to the private sector, which may denote that sanitation remains outside the government’s priority.

Keywords: sanitation; subnormal agglomerates; vulnerable populations; universal sanitation.

Neste texto apresentamos as dietas sustentáveis, os sistemas alimentares e sua relação com saúde e nutrição. Uma dieta de qualidade é aquela que elimina a fome, é segura, reduz todas as formas de desnutrição, promove a saúde e é produzida de forma sustentável, ou seja, sem prejudicar o ambiente e garantindo dietas de alta qualidade também para as gerações futuras. Não é possível ter uma alimentação saudável sem que esta seja sustentável em todas as suas dimensões. No entanto, o sistema alimentar global, hoje, não é sustentável e, paralelamente, o mundo enfrenta a sindemia global da obesidade, desnutrição e mudanças climáticas. Para a superação dos desa os será necessário olhar para os sistemas de produção, as atividades da cadeia de suprimentos, os ambientes alimentares, o consumo alimentar e o comportamento dos consumidores, envolvendo múltiplos atores.

Palavras-chave: dieta; sistemas alimentares; nutrição; saúde pública.

This text presents sustainable diets, food systems, and their relationship with health and nutrition. A quality diet eliminates hunger, is safe, reduces all forms of malnutrition, promotes health, and is produced sustainably, that is, without harming the environment and guaranteeing high-quality diets for future generations as well. It is not possible to have a healthy diet without it being sustainable in all its dimensions. However, today’s global food system is not sustainable, and, at the same time, the world is facing the global union of obesity, malnutrition, and climate change. To overcome the challenges, it will be necessary to look at production systems, supply chain activities, food environments, food consumption, and consumer behavior, involving multiple actors.

Keywords: diet; food systems; nutrition; public health.

Neste ensaio, proponho uma reflexão sobre os limites da justiça a partir do conceito de “diferença”, considerando a perspectiva dos povos indígenas. Argumento que esses povos não estão no passado, mas oferecem futuros possíveis por meio de um repertório ético ainda amplamente ignorado de atitudes de responsabilidade e cuidado frente ao que é outro. Analiso alguns elementos do sistema alimentar entre os indígenas guaranis, cuja incompreensão por parte de uma abordagem da alimentação baseada em nutrientes permite elucidar dois modos articulados de operação da colonialidade, conforme ensinou Denise Ferreira da Silva: exclusão e oclusão. Concluo com a defesa de uma pactuação descolonizante pela participação de profissionais indígenas e negros(as) nos processos de decisão e gestão em saúde como meio de efetivar a universalidade no acesso ao cuidado e à proteção do Estado.

Palavras-chave: diferença; justiça; cuidado; alimentação; povos indígenas.

In this essay, I propose a reflection on the limits of justice based on the concept of “difference”, considering indigenous peoples’ perspectives. I argue that these peoples are not in the past but o er possible futures through an ethical repertoire that is still largely ignored by attitudes of responsibility and care towards the other. I analyze some elements of the food system among the Guarani Indians, whose lack of understanding on the part of a nutrient- based approach allows to elucidate two articulated modes of operation of coloniality, as taught by Denise Ferreira da Silva: exclusion and occlusion. I conclude with the defense of a decolonizing agreement for the participation of indigenous and black professionals in the decision-making and health management processes to achieve universality in access to care and protection of the State.

Keywords: difference; justice; caution; food; indigenous people.

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