No dia 13 de julho, a USP e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) assinaram um termo de cooperação técnica. O acordo, com validade de cinco anos, será gerenciado pela Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz (Fealq) e prevê a participação dos pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena), ambos da USP, em Piracicaba, no atendimento às demandas de pesquisas na área socioambiental.
Segundo o promotor Carlos Alberto Valera, coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das bacias hidrográficas dos rios Paranaíba e baixo rio Grande, o MPMG verificou que, para aprimorar sua atuação, é necessária a aproximação com a comunidade científica.
“Esse termo de cooperação possibilitará o atendimento de demandas específicas. Por exemplo, na região do Triângulo Mineiro estamos muito preocupados com as pastagens degradadas. Esse tema pode ser apresentado aos pesquisadores da Esalq e do Cena para o desenvolvimento de tecnologias que facilitem a atuação do MPMG, seja na fiscalização ou na resolução do problema”, contou Valera.
Para o diretor da Esalq, professor Luiz Gustavo Nussio, a assinatura do documento atende aos princípios da Universidade. “É gratificante poder vincular os esforços da USP com o Ministério Público para o bem público. Além disso, esse tipo de iniciativa contempla uma expectativa da Universidade, que é colocar suas competências à disposição da sociedade. A Reitoria tem investido em um projeto importante, USP e Municípios, e essa lógica está sendo colocada em prática com esse acordo com o MPMG. Assim, as pessoas podem perceber a vantagem da presença da nossa expertise no cotidiano.”
De acordo com o diretor do Cena, professor José Albertino Bendassolli, a aproximação com o MPMG possibilita mais uma oportunidade de atuação com políticas públicas. “O Cena tem grandes projetos na área ambiental, principalmente com bacias hidrográficas e usos do solo, de maneira que levar essas informações ao MP é fundamental para a formação de novas políticas públicas que possibilitem a mitigação de efeitos negativos ao ambiente.”
Aproximação
O diálogo com o MPMG foi uma iniciativa do egresso da Esalq, o engenheiro agrônomo Marcelo Leão. Ele entrou em contato com o promotor Carlos Valera indicando a possibilidade de utilizar as competências da Universidade em prol do bem público e do ambiente. “É importante ligar dois importantes atores que regem o nosso ambiente, ou seja, o MP, e a Esalq e o Cena, que estão entre os mais importantes centros de pesquisa do País. A proposta é fazer uma transferência de conhecimento ancorado em termos de ajustes de conduta, resultando em uma relação positiva para ambas as partes, colocando soluções da academia de forma aplicada.”
De acordo com o presidente da Comissão de Relações Institucionais da Esalq, professor João Roberto Spotti Lopes, é importante para a Esalq poder estender suas competências profissionais e seus serviços ao interesse público, principalmente na área ambiental, “na qual temos vários especialistas que poderão colaborar, pois esses assuntos necessitam de um acompanhamento técnico de qualidade.”
Todo o gerenciamento administrativo e fiscal dos projetos previstos no acordo serão gerenciados pela Fealq. Para o presidente da fundação, Rubens Angulo Filho, o trabalho deles será agilizar o processo. “O Ministério Público de Minas Gerais nos procurou para a formalização desse acordo e o incentivamos, pois trata-se de uma oportunidade de desenvolvimento de pesquisas tanto na Esalq quanto no Cena. Nesse sentido, a Fealq se sente gratificada em gerenciar uma iniciativa que tem como objetivo principal a formulação de políticas públicas na área ambiental.”
Caio Albuquerque/ Assessoria de Comunicação da Esalq
