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A USP realiza continuamente avaliações de desempenho em seus diversos setores que envolvem ensino, pesquisa e extensão. É uma forma de saber se está cumprindo a missão de formar recursos humanos qualificados, além de gerar e transferir conhecimento para a sociedade que a mantém por meio de impostos. Também, serve para planejar o futuro e aprimorar caminhos. E os resultados têm confirmado a excelência do trabalho que se faz na Universidade. Basta olhar os números divulgados pela Comissão Especial de Regimes de Trabalho (CERT) da USP, uma das estruturas que compõem o sistema de avaliação institucional, sobre o biênio 2018-2019.

A CERT aprovou mais de 97% dos relatórios de professores em estágio probatório (período em que o servidor é avaliado para exercício do cargo), o que representa uma alta qualidade do corpo docente. Osvaldo Novais de Oliveira Junior, presidente da comissão e professor do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), destaca a importância deste trabalho avaliativo para o desenvolvimento científico e tecnológico, além do papel da CERT para que os docentes explorem ao máximo seu potencial. Ele fala na entrevista abaixo como funcionam os critérios de avaliação da CERT, explica a taxa alta de aprovação nos últimos dois anos e aborda o sistema informatizado que garante rapidez e eficiência aos processos mesmo em tempos de isolamento social.

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Por que avaliação é tão importante?

Procedimentos de avaliação estão no cerne de todo o desenvolvimento científico e tecnológico. Eu gosto sempre de começar a análise desse assunto com a perspectiva de um cidadão comum, para quem a preocupação com a saúde é uma constante. Quando temos qualquer problema de saúde, buscamos apoio de médicos e profissionais de saúde formados pela USP ou outra universidade pública de grande reputação. O motivo é simples: sabemos que esses profissionais passaram por avaliações rigorosas, e portanto confiamos que estão aptos a nos tratar de maneira eficiente. No desempenho de seu trabalho, por sua vez, esses profissionais buscam se aprimorar com a literatura científica, ou seja, com trabalhos publicados em revistas especializadas que também passaram por rigorosa avaliação. Que é a avaliação por pares, a forma mais eficaz que se encontrou até hoje para garantir qualidade. Como todo desenvolvimento se inicia com geração de conhecimento científico, a qualidade obtida com a avaliação por pares é um ingrediente essencial da sociedade.

E avaliação numa universidade?

Em uma universidade, o termo avaliação é onipresente, e não só devido à avaliação contínua dos alunos em disciplinas e projetos de pesquisa. Como uma universidade pública, sustentada pelo povo do Estado de São Paulo, a USP como instituição precisa continuamente avaliar se está cumprindo sua missão para com a sociedade. Considerando que a missão da USP é formar recursos humanos qualificados, gerar e transferir conhecimento, precisamos avaliar permanentemente como estamos cumprindo essa missão e identificar maneiras de melhorar nossa atuação. Como avaliar uma missão tão ampla e diversa não é simples, o mais eficiente é avaliar o desempenho da USP por setores, unidades e docentes. Nesta perspectiva, submetermo-nos à avaliação corresponde a prestar contas à sociedade sobre como estamos conduzindo o nosso trabalho na USP.

Há ainda um aspecto sobre avaliação que recebe menos atenção. Trata-se da avaliação para traçar metas para o futuro próximo e de longo prazo. Com a constante evolução da ciência e tecnologia, todas as instituições acadêmicas e seus participantes precisam de contínua avaliação de cenários para aprimorar sua atuação. Por isso, vejo com otimismo o trabalho a ser desempenhado pela CAI e CAD nos anos vindouros.

O que a CERT avalia e como tramita a avaliação na comissão?

A CERT recebe processos que já foram analisados nas unidades. São principalmente os relatórios de docentes em estágio probatório, pedidos de credenciamento para docentes em RDIDP para realização de atividades simultâneas e pedidos de afastamentos acima de 30 dias. 

No biênio 2018-2019, a CERT emitiu 4.561 manifestações para pedidos de credenciamentos, pedidos e relatórios de afastamentos, e relatórios de docentes em estágio probatório. Desses, apenas 129 receberam pareceres contrários, correspondendo a uma taxa de aprovação média de 97,2%. Para pedidos de credenciamento a taxa de aprovação foi de 95,6%. Na avaliação de relatórios de docentes em estágio probatório, que é o item com maior impacto pela possibilidade de alteração de regime de trabalho, a taxa de aprovação nos dois anos foi de 97,3%. Ressalte-se que em alguns casos a CERT apenas ratificou a não aprovação do relatório pela unidade.

Por que a taxa de aprovação é tão alta?

Eu atribuo essa taxa alta, acima de 97%, a dois fatores principais. O primeiro e mais importante é a qualidade do corpo docente da USP. Quem tem uma posição privilegiada de acompanhar o que se faz na USP, por exemplo, participando da CERT, percebe a excelência do trabalho de ensino, pesquisa e extensão que se faz aqui. O outro fator está relacionado à natureza da avaliação da CERT. Na comissão o julgamento se refere ao preenchimento dos requisitos para aprovação. Não há análise comparativa e nem há cota de quanto se deve aprovar, ao contrário de julgamentos de agências de fomento, por exemplo.

Pelas críticas que ouvimos, é surpreendente que a taxa de aprovação seja tão alta

De fato, com o decorrer dos anos parece que se estabeleceu uma percepção de que o julgamento da CERT é muito rigoroso e que o número de não aprovações é alto. Isso não corresponde à realidade, como se pode verificar pelos números. Mencione-se também que a CERT faz recomendações nos pareceres visando a que os(as) docentes possam explorar ao máximo seu potencial. Minha impressão é a de que a grande repercussão, talvez até porque sejam poucos os casos de não aprovação, contribui  para essa percepção equivocada.

Quais são os critérios adotados na avaliação?

Em todos os casos, os pedidos são analisados quanto ao desempenho do(a) docente nos três eixos de atuação na USP, ou seja, ensino, pesquisa, e extensão e cultura. Não são definidos critérios quantitativos para nenhum desses itens, pois a CERT julga atuações em áreas muito distintas em virtude da diversidade na USP. Não é razoável estabelecer métricas que se apliquem a todas as áreas, e para levar em conta especificidades é mais adequado tratar a avaliação caso a caso. Isso obviamente traz subjetividade à tarefa de avaliação, o que me parece inevitável. O caminho para tentar minorar possíveis erros de avaliação é buscar garantir consistência nas decisões. Como essa garantia nem sempre é possível, a CERT aceita pedidos de reconsideração de qualquer decisão sua, realizando nova análise detalhada. 

Além disso, assumi como presidente da CERT o compromisso de atender a todo e qualquer pedido de reunião com docentes, para que pleitos específicos possam ser apresentados pessoalmente. Essas reuniões e as visitas que tenho feito a unidades, a propósito, têm sido úteis para meu aprendizado sobre as contribuições (e problemas) da USP, que espero possam auxiliar nas tarefas da CERT.

Quais são os planos para 2020?

Com apoio da STI, a CERT implementou um sistema informatizado em 2019 para os pedidos de credenciamento e avaliação de relatórios de docentes em estágio probatório. Após quase um ano de utilização do novo sistema, a partir de 1º de agosto de 2020 todas as solicitações para a CERT serão processadas no sistema informatizado, o que simplifica e acelera o seu processamento.

Qual é o apoio oferecido para quem ainda não usa o sistema informatizado?

Temos um e-mail de contato para dirimir quaisquer dúvidas sobre o uso do sistema, mas ressalto que ele tem sido utilizado sem problemas por muitas docentes e muitos docentes, desde a implantação. 

Como está funcionando a CERT durante esses tempos de isolamento social?

A CERT tem mantido sua rotina de reuniões quinzenais, agora todas virtuais, e analisado os processos submetidos à CERT pelo sistema informatizado. Só não conseguimos despachar os processos em papel, pois não temos tido atividades presenciais. O sistema informatizado da CERT e o sistema MarteWeb, a propósito, têm sido essenciais para dar agilidade a alguns pedidos emergenciais que apareceram durante a pandemia da covid-19. Foram pedidos de afastamentos ou de credenciamentos específicos para docentes na linha de frente do combate da pandemia, e que foram despachados no mesmo dia da submissão. 

Com a dificuldade de realizar algumas atividades de ensino, pesquisa e extensão, a CERT implementou alguma alteração de prazos?

Decidiu-se que, pelas incertezas acerca do calendário acadêmico com a pandemia da covid-19, a CERT não faria alteração de prazos sem antes haver diretrizes claras da Reitoria quanto a possíveis alterações de calendário. Entretanto, cientes das dificuldades que muitos(as) colegas estão enfrentando, os membros da CERT analisarão qualquer pedido de prorrogação de prazo com especial atenção. Portanto, caso algum(a) docente necessite de alterar o prazo de entrega de relatórios, pedimos o favor de o(a) docente procurar a CERT imediatamente.

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