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A Comissão Nacional da Verdade (CNV) apurou entre 2012 e 2014 as violações de direitos humanos que ocorreram no Brasil entre os anos de 1946 e 1988. Esse tipo de investigação é comum na América Latina e em outros locais que passaram por períodos de governos autoritários.
Agora, o relatório feito pelo Brasil começa a despertar interesse de outras partes do mundo, como a Universidade de Salamanca, na Espanha. Na terça-feira, 23 de outubro, a universidade lançou, no Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, em São Paulo, uma versão em espanhol de partes do documento. A obra está disponível gratuitamente on-line e a versão impressa pode ser adquirida por encomenda. As partes traduzidas pertencem principalmente ao volume 1 da CNV, que descreve graves violações de direitos humanos.
De acordo com Pedro Dallari, professor do IRI e relator final da CNV, o interesse internacional no documento vem da atualidade da temática. “Estive em Moçambique há um mês para falar sobre o relatório brasileiro, lá estão discutindo a criação de algo semelhante, devido aos acordos de paz que estão sendo feitos entre o governo e a guerrilha.”
Existem negociações para a criação de versões do relatório da CNV em outras línguas, como o inglês e o francês, segundo o professor do IRI: “É um gesto importante de afirmação dos direitos humanos.”
Além de Moçambique, países como o Mali e Colômbia estão vivendo contextos que se encaixam nesse conceito. “A Colômbia, por exemplo, está prestes a começar a sua Comissão da Verdade designada pelo acordo de paz”, disse Dallari.
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Universidade de Salamanca
O interesse da universidade espanhola por acontecimentos na América Latina não é novo. Como conta o professor do IRI, diferentemente do Brasil, que teve suas primeiras instituições de ensino superior após a chegada da família real em 1808, a América Espanhola implementou suas universidades desde os primeiros anos de colonização. “A Universidade de Salamanca era mentora das instituições pioneiras que foram criadas no continente, como a Universidade Nacional Maior de São Marcos (1551), no Peru”, explica Dallari.
Logo após a conclusão do relatório da CNV, iniciaram-se as conversas para possíveis atividades acadêmicas sobre o assunto na Espanha.
O intermediário foi o ex-reitor e atual diretor do Centro de Estudos Brasileiros da universidade, Ignacio Berdugo, que também esteve no lançamento da versão em espanhol no Brasil.
Para Berdugo, “essa obra recorda irrefutavelmente às novas gerações aquilo que não devem esquecer e renunciar”.
Já com relação à ideia do projeto, o espanhol explica que é “consequência do nosso compromisso com a defesa do homem e de seus direitos e coerente com a missão que devemos cumprir na sociedade. É também um compromisso institucional nosso com a América Latina e em especial com o Brasil”.
A versão em espanhol do relatório brasileiro foi lançada em abril na Espanha. O relatório montado no Brasil entra no acervo da Universidade de Salamanca, que também acompanhou processos similares em outros países como Chile e Argentina, sobre o que Dallari chama de justiça de transição. “É a adoção de mecanismo para a transição de guerras civis e regimes ditatoriais para a democracia.”
Além do versão em espanhol do relatório, ocorreram outras atividades sobre o assunto no continente europeu. Entre elas, um curso sobre as atividades da CNV e uma exposição, em parceria com a USP, de fotografias sobre a ditadura militar brasileira, que chegou a ser exibida na Universidade de Paris.
