Medida do STF pode diminuir “fuga de cérebros” em universidades

Reitor da USP diz que igualar teto salarial de docentes estaduais e federais pode diminuir aposentadorias precoces e demissões de pesquisadores

No último dia 18 (sábado), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu uma liminar que iguala o teto salarial de docentes e pesquisadores de universidades federais e estaduais. Isso significa que o valor máximo da remuneração dos profissionais vinculados a instituições do Estado passa a ser igual ao do salário dos ministros do STF, em vez dos governadores. Para o Estado de São Paulo, o teto passa de R$ 23 mil para R$ 39,3 mil.

A medida foi resultado de um questionamento feito pelo Partido Social Democrático (PSD) via Ação Direta de Inconstitucionalidade, por julgar que a distinção salarial era “injustificável”. Toffoli encaminhou a liminar para Gilmar Mendes, relator do caso, para que a decisão possa ser discutida e aprovada pelo Plenário – o que só deve ocorrer após o recesso do Poder Judiciário, que vai até fevereiro.

O Jornal da USP no Ar conversou com Vahan Agopyan, reitor da Universidade de São Paulo, a respeito dos impactos da decisão nas instituições de ensino paulistas. Ele ressalta que a medida não representa um aumento salarial, mas sim “o fim do confisco”, já que professores que teriam direito de receber salários acima do limite não o recebiam na prática por conta do teto estabelecido para São Paulo, cujo valor era o mais baixo do Brasil.

“O fato de mantermos um teto muito baixo era extremamente desmotivante para professores mais antigos e significa uma frustração para os jovens, que optam por seguir carreira em lugares onde não há esse tipo de limitação, inclusive em outros países”, afirma Agopyan. A internacionalização da profissão de docente torna a chamada “fuga de cérebros” um processo simples, que pode comprometer toda uma cadeia de pesquisa nacional. O assunto foi tema de reportagem recente pela BBC News Brasil.

Com o aumento do limite salarial para as estaduais, o reitor acredita que o problema de evasão de pesquisadores possa ser amenizado. A saída de pesquisadores tem ocorrido por meio de aposentadorias precoces e até mesmo de pedidos de demissão, o que é “algo terrível, pois toda uma equipe de pesquisa é desmontada e, consequentemente, todo o investimento que o governo brasileiro fez para a formação dessa equipe para a pesquisa que esse grupo desenvolve é perdido”.

E, por falar em pesquisa, a perspectiva de Agopyan a respeito das pesquisas da USP para 2020 é que se desenvolva ainda mais do que no ano passado. O professor ainda comentou a respeito do cenário científico no país, sobre a importância das agências de fomento e a autonomia universitária, defendendo que “a sociedade brasileira precisa ser esclarecida de que, sem educação, não há desenvolvimento no país”.

Para saber mais, ouça a entrevista completa clicando no link acima.

Leia também: Nota do reitor sobre liminar de equiparação do teto salarial

Qualidade em ensino e pesquisa

Confira o depoimento de Ana Capelozza, professora da Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB) da USP, publicado em seu perfil no Facebook: “Trabalhei na Universidade de São Paulo por 35 anos. Nesta universidade me graduei, fiz pós-graduação e formei centenas de alunos, vi a FOB alcançar a excelência. Muito bem: para que as pessoas que não conhecem a USP entendam, o salário máximo (bruto) de um professor atualmente chegar a R$ 23 mil é muito? Para um professor que trabalha em tempo o integral, com dedicação exclusiva, depois de 35 anos, não acho.

Durante os últimos governos estaduais, os governadores não aumentavam seus salários, e nós, funcionários públicos de várias categorias, ficamos congelados. A USP continuou a formar professores e pesquisadores de excelência que hoje estão fora do país, em universidades federais onde os professores que ganham mais do que nós em regimes bem mais flexíveis e em instituições particulares. Somos cobrados sistemática e exaustivamente por diferentes instituições, muitos de nós adoecem na USP de tanta cobrança. O reconhecimento nem sempre vem… Mas é interessante notar como cada um de nós, pais, gostaria de ter um filho formado na USP. Torço para que a sociedade uspiana e não uspiana compreenda que em breve não será mais atraente trabalhar para instituições sérias e, assim, o ensino superior de qualidade deixará de existir. Que pena.

Antes de fazer campanha contra os professores da USP, olhe ao seu redor e pense: quando eu procuro alguém de excelência, quero saber se ele se formou em uma boa escola? Seu médico, seu dentista, seu advogado, seu engenheiro ou arquiteto é bom? Será que ele também não se formou na USP, na UNESP ou na UNICAMP? Além disso, o professor universitário participa e muitas vezes é o responsável por departamentos, comissões, trabalhos de atendimento ao público e estuda muito para que consiga publicar suas pesquisas em revistas relevantes, que colocam nosso país na comunidade científica internacional.

Somos uma universidade pública, somos o melhor em educação pública que o país oferece, incluímos estudantes de baixa renda, oferecemos todas as oportunidades possíveis. Se a educação básica pública deste país fosse eficaz, muitos teriam a mesma oportunidade. Tenho orgulho da universidade que me permitiu chegar até aqui.”


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