Série de conteúdos produzidos pelo projeto Ciclo22, que remete à reflexão da USP sobre quatro grandes marcos (1822, 1922, 2022 e 2122): o bicentenário da Independência do Brasil, o centenário da Semana de Arte Moderna, o tempo presente e os desafios para os próximos 100 anos

Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

Independência motivou abertura de primeira biblioteca pública e curso jurídico em São Paulo

Criada em 1825, biblioteca pública de São Paulo foi formada a partir do acervo de outras duas e posteriormente anexada à Faculdade de Direito da USP; livros raros e importantes para entender a história do Brasil fazem parte da coleção

 27/08/2021 - Publicado há 3 meses

Crisley Santana

O Brasil tornou-se um país independente em 1822, após a decisão de D. Pedro I que marcou a separação com sua metrópole, Portugal. O recente país passou a construir instituições políticas e administrativas próprias. A abertura da Biblioteca Pública Oficial de São Paulo, a primeira da então província, é um exemplo.

Foi formada em 1825, a partir de dois acervos vindos do Convento de São Francisco e da biblioteca do bispo Dom Mateus de Abreu Pereira. As obras continham principalmente cunho religioso, como liturgia, teologia natural, dogmática e moral, mas também temas universais como filosofia, matemática, história natural e física.

“Além dos religiosos, há ainda obras do Iluminismo, dos chamados philosophes, como é dito em francês. Tem também o núcleo de livros jurídicos do Antigo Regime, chamados Direito Comum e Canônico. São os três núcleos principais desse acervo”, contou o professor Samuel Barbosa, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, membro da Comissão do Museu da Faculdade de Direito (FD) da USP. 

A criação da biblioteca, além dos objetivos nacionais, está relacionada à esfera pública que passou a existir em 1808, com a chegada da família real à então colônia. Para o professor Barbosa, serviu também para dar publicidade ao acervo. “Desde o período joanino há uma esfera pública, com a publicação de muitos impressos e jornais vindos de Portugal e Inglaterra. Então há consumidores de produtos impressos e a criação da biblioteca está nesse contexto.”

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Samuel Barbosa, professor da Faculdade de Direito da USP - Foto: Arquivo pessoal

Primeira biblioteca pública de São Paulo conserva história e raridades

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Instalada no centro da cidade, a biblioteca da Faculdade de Direito da USP contempla um acervo de 400 mil livros de diversas áreas, incluindo livros raros que remontam à história paulistana
Diferente do que se imagina, os livros não se limitam ao conhecimento do direito. “Há livros de todas as áreas, inclusive raros, e isso reflete a importância do acervo”, afirma Maria Lúcia Beffa, chefe técnica da Biblioteca.
Esse patrimônio com cerca de 400 mil livros surgiu da união de outros dois: da Biblioteca do Bispo de Funchal ao Convento de São Francisco, no século 18, e da Biblioteca Pública de São Paulo (1825).
Maria Lúcia comenta que a segunda teve forte influência da disputa entre as províncias brasileiras para conseguir uma universidade pública em seu território, e por isso “o presidente da Província de São Paulo resolveu investir em educação e cultura para que São Paulo tivesse chance com a academia”.
A Faculdade de Direito de São Paulo começou a funcionar nas dependências do Convento São Francisco em 1827. Em 1934, com a criação da Universidade de São Paulo, a Biblioteca da Faculdade de Direito passou por reforma e se instalou no local atual.
A reorganização dos livros foi feita por Sergio Milliet da Costa e Silva. Ele foi o primeiro secretário geral da USP e participou da Semana de Arte Moderna de São Paulo.
Uma das raridades da Biblioteca é justamente o livro "O Que É e o Que Deve Ser a Biblioteca Pública", do autor mineiro José Guimarães Menegale, que enviou a obra com dedicatória a Milliet, durante a construção do prédio no Largo São Francisco.
Outro destaque da Biblioteca são obras da Tipografia Arco do Cego, que remonta à relação com os franciscanos. A editora, dirigida por frei Veloso, foi muito importante entre 1799 e 1801, mas possui poucos exemplares disponíveis no Brasil.
A Biblioteca possui um exemplar do "Anno Biographico Brasileiro", de 1876, livro que representou o Brasil na Exposição Universal, realizada naquele ano na Filadélfia, nos Estados Unidos, fato conhecido por conta de uma carta da época, presente no fim da obra.
Além de cartas, dedicatórias e datas de publicação, as etiquetas também revelam informações sobre um livro. “Com uma etiqueta, é possível estabelecer uma linha de pensamento com o comércio livreiro: rastrear o percurso do livro, quem comercializou, quem o fez”, explica Maria Lúcia.
Ela completa: “Alguns percursos mostram como a biblioteca realmente não se resume a São Paulo. Por exemplo, ela conserva livro encomendado do Maranhão”.
Um dos selos de destaque da Biblioteca é o que diz respeito à encadernação imperial, limitada a poucos encadernadores que podiam utilizá-la.
Para analisar a mudança de valores através dos livros, a chefe técnica da Biblioteca apresenta a obra "Como Uma Mulher se Perde – Memórias d’Uma Pecadora", que data de 1880.
“Hoje em dia é absurdo, mas esse era o pensamento da época.” Ela conta que outro exemplar do livro só foi encontrado na Biblioteca da Universidade Federal do Pará.
Maria Lúcia pontua que “as bibliotecas são relevantes por ser um espaço de inúmeras fontes de pesquisa, que apresentam certificado de autenticidade e têm a dinâmica interessante em que um autor cita o outro”, sendo possível estabelecer muitas relações pertinentes.
A Biblioteca da Faculdade de Direito da USP atualmente é dividida em quatro espaços. A Biblioteca Central é aberta ao público de segunda a sexta-feira das 8 às 21 horas, com empréstimo para a Comunidade USP.
A única restrição é feita para obras especiais e fragilizadas, por conta da preservação. O acesso a essas obras pode ser feito com o intermédio de funcionários da biblioteca, além de algumas obras estarem disponíveis em formato digital. Para mais informações, acesse o site.
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Texto: Caroline Aragaki
Fotos: Cecília Bastos/USP Imagens
Diagramação: Beatriz Abdalla
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No início, a biblioteca funcionava no mesmo local onde antes havia o Convento São Francisco e a maior parte das obras era datada de séculos anteriores, mas, em 1828, com a instalação da primeira Faculdade de Direito da província, o acervo passou a ter mais obras jurídicas daquele período. Elas compõem o acervo de obras raras da atual Biblioteca da Faculdade de Direito da USP, anexada à Universidade em 1934, ano de criação da instituição.

O professor Barbosa conta que grande parte do acervo originário foi mantida, e algumas das obras passaram por restauro. “Uma parte substancial desse acervo está à disposição para pesquisa”, disse. Ele inclui obras como uma edição de 1534 da Bíblia hebraica da editora Ex Officina Christophori Plantini, e o livro de práxis e teorias criminais do jurista italiano Próspero Farinacci, publicação que data de 1618.  

Livro raro com selo do Brasil imperial na Biblioteca da Faculdade de Direito da USP - Foto: Cecília Bastos/USP Imagens

A formação do curso jurídico

A abertura da biblioteca pública impulsionou ainda mais a criação de cursos nacionais. Antes de se tornar independente, a elite brasileira se formava no exterior, especialmente na Universidade de Coimbra, em Portugal. Com a independência, foram criados cursos jurídicos, nas cidades de São Paulo e Olinda, especialmente para compor quadros políticos. 

“Os cursos jurídicos foram pensados para formar homens públicos. Tanto para a magistratura quanto para a representação política. A advocacia é uma profissão mais tardia”, comentou o professor Barbosa. 

Assim surge o primeiro curso de Direito de São Paulo, em 1828. A partir da criação, se torna um polo de conhecimento e difusão de atores e temas relevantes para a sociedade brasileira. Para o professor Barbosa, especialmente no século 19, a faculdade passou a monopolizar os temas humanísticos do País, com destaque à produção literária e ao ativismo político. 

Em 1922, alguns dos seus formandos fizeram parte da Semana de Arte Moderna, que buscava uma cultura artística nacional. “Oswald de Andrade foi aluno da Faculdade de Direito, orador do centro acadêmico. E vários outros poetas do Romantismo passaram pela Academia de Direito de São Paulo”, conta o professor. 

Em tempos recentes, os objetivos do curso, bem como o perfil de seus ingressantes e formandos, não são mais focados em quadros políticos. “Hoje o aluno e a aluna que saem da Faculdade de Direito precisam ter uma gama de competências específicas que não estavam no horizonte do período inicial. É um outro contexto.”

Oswald de Andrade foi aluno da Faculdade de Direito - Foto: Wikipedia

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