Série de conteúdos produzidos pelo projeto Ciclo22, que remete à reflexão da USP sobre quatro grandes marcos (1822, 1922, 2022 e 2122): o bicentenário da Independência do Brasil, o centenário da Semana de Arte Moderna, o tempo presente e os desafios para os próximos 100 anos

Fachada do prédio da Faculdade de Direito – Foto: Cecília Bastos/ USP Imagens

Faculdade de Direito da USP realiza eventos pelo bicentenário da independência

Atividades discutem, entre outros temas, os desafios e deveres do ensino jurídico no Brasil atual e do futuro

 Publicado: 05/11/2021  Atualizado: 08/11/2021 as 10:14

Crisley Santana

A Faculdade de Direito (FD) da USP, em São Paulo, foi uma das primeiras instituições de ensino superior do país. Criada em 1827 no contexto de independência, sua fundação é ligada à formação de novos quadros administrativos do Brasil recém-independente. 

Desde então, formou pessoas importantes para a história, tanto em âmbito político como em outras áreas. A desigualdade marcada no Brasil, entretanto, também fez parte da trajetória da instituição, característica que passou a mudar com a aprovação de cotas. 

Na esteira das mudanças, a faculdade decidiu reformular algumas medidas, como a grade curricular da graduação, explicou a professora Maria Paula Dallari Bucci, presidente da comissão de graduação. Para marcar tais mudanças, foi criado o projeto Ensino Jurídico no Bicentenário da Independência. Ele integra uma das atividades preparadas pela FD para a comemoração do marco histórico em 2022.

Com o subtema O Brasil como problema, a ideia é revisar o papel da São Francisco, como também é conhecida a instituição. “Aproveitar esse momento em que a faculdade fez uma espécie de revisão de todas suas disciplinas e práticas pedagógicas, algo que também foi muito fomentado pelo contexto da pandemia, para rever para onde estamos apontando. Qual será o papel da faculdade nesse Bicentenário da Independência?”, indagou a professora.

O projeto contou com uma série de seminários que foram transmitidos on-line pelo canal da faculdade, e discutiram temas como a construção do estado no ensino jurídico, o encarceramento em massa e a diversidade entre professores e estudantes. 

Foto: Divulgação/FD USP

Maria Paula Dallari Bucci, professora da Faculdade de Direito da USP - Foto: Divulgação/FD USP

Seminários realizados pelo projeto Ensino Jurídico no Bicentenário da Independência

Dia 1 - A construção do Estado e o ensino jurídico / A centralidade do poder judiciário e seu reforço no ensino jurídico

Dia 2 - Regressividade tributária e sua reprodução no ensino jurídico / Os princípio no direito privado e seus reflexos no ensino jurídico

Dia 3 - Encarceramento em massa, giro punitivo e ensino jurídico / Crime do colarinho branco e ensino jurídico

Dia 4 - Diversidade no corpo discente, justiça social e ensino jurídico / Diversidade no corpo docente e nas profissões jurídicas

O objetivo, entre outros, foi entender como a faculdade pode ajudar a acelerar o processo de inclusão nas instituições do Brasil. “Elas são muito conservadoras. As instituições do direito, os tribunais, demoraram muito para ter uma composição de mulheres e muito mais para ter negros”, destacou Maria Paula.

Compreender o atual papel do direito na prática foi outro objetivo da criação do projeto. Para a professora, discutir questões como o papel do Estado na construção de melhorias para o país e os deveres dos futuros profissionais do Direito, são parte desse entendimento. 

Um exemplo citado por ela é a criação de leis. “O ensino do direito se moldou à ideia de que o advogado trabalha com a lei pronta, e quem faz a lei é o político. E há uma crítica sobre essa visão. Nós estamos percebendo que o ensino jurídico tem que se ocupar disso. As leis têm que ser feitas com conhecimento do sistema jurídico, não apenas das técnicas, mas de valores e experiências internacionais”, disse. 

Os próximos passos do projeto estão relacionados à publicação de um e-book, que vai reunir resumos dos seminários realizados, artigos publicados por professores da faculdade no site Jota sobre ensino jurídico, e a criação de um podcast que terá quatro episódios.

Acompanhe o projeto Ciclo22 da USP no site: ciclo22.usp.br 
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