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Facções criminosas migram de grandes centros para cidades menores
Maior roubo da história de Santa Catarina evidencia tendência; especialistas divergem sobre capacidade da polícia para prevenção
04/12/2020
Por Silvana Salles e Tabita Said
Um grupo fortemente armado ataca uma agência bancária. Usa explosivos, faz reféns, bloqueia ruas com veículos incendiados e protagoniza um tiroteio durante a madrugada. As cenas que aterrorizaram os moradores de Criciúma (SC) nesta semana, e depois se repetiram em Cametá (PA) e Belford Roxo (RJ), não são inéditas no Brasil. Um caso como o do maior roubo da história de Santa Catarina chama a atenção por se tratar de um crime que ocorreu em uma cidade de médio porte, situada em uma região onde roubos com tamanho poder de fogo não são comuns. A migração desses crimes dos grandes centros para cidades menores parece ser uma realidade que já vem se consolidando há algum tempo, mas os especialistas consultados pelo Jornal da USP divergem no que diz respeito à capacidade das forças de segurança pública em preveni-los.
“Esse caso de Santa Catarina é de organização de facções criminosas a partir de São Paulo, não tenha dúvida”, diz o cientista político Leandro Piquet, professor do Instituto de Relações Internacionais da USP e coordenador da Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial. Ele lembra que a tradição do estado nessa modalidade de crime também foi vista no assalto ao Banco Central, em Fortaleza, em 2005. O crime, com características tão “cinematográficas” quanto o caso recente de Criciúma, chegou mesmo a virar um filme.
“O grande centro de propagação de organizações criminosas mais preparadas, mais capazes de coordenar esse tipo de roubo, está em São Paulo. Como foi naquele assalto monstruoso, em que o PCC invadiu uma transportadora de valores em Ciudad del Este e detonou tudo”, afirma Piquet, sobre o roubo ocorrido na cidade fronteiriça em 2017, em que foram levados cerca de US$ 40 milhões. Segundo o professor, a Polícia Federal brasileira foi chamada pelo Paraguai para ajudar nas investigações.
Vale lembrar que, antes da madrugada de terror em Criciúma, outros crimes semelhantes foram registrados neste ano em cidades do interior de São Paulo, como Botucatu e Ourinhos. Uma semana antes do crime em Santa Catarina, no dia 24 de novembro, um grupo roubou uma agência do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal em Araraquara. Os suspeitos fugiram deixando explosivos para trás e levaram R$ 2,5 milhões em dinheiro e um valor equivalente em joias. Dias depois, em 30 de novembro, criminosos usaram explosivos em caixas eletrônicos de uma agência do Bradesco no município de Gavião Peixoto, próximo a Araraquara.
Agência de banco destruída após assalto em Cametá, no Pará - Foto: Marcos Santos / Ag.Pará - Fotos Públicas
Reféns mantidos em via pública durante assalto em Criciúma, Santa Catarina - Foto: Reprodução/Redes Sociais
LINHA DO TEMPO
Maio, julho, novembro
VÁRIAS CIDADES
Interior paulista
Ourinhos, 02/05 – 40 homens fortemente armados atacaram uma agência do Banco do Brasil e trocou tiros com a PM. A quadrilha utilizou explosivos para acessar o cofre do banco. Uma base da PM foi destruída e uma refém baleada. Não se sabe quanto os criminosos levaram. Ninguém foi preso;
Botucatu, 29/07 – cerca de 40 pessoas atacaram simultaneamente 3 agências no centro da cidade. Houve troca de tiros, dois policiais ficaram feridos. Moradores do centro da cidade foram feitos reféns, carros foram incendiados para bloquear as ruas. Um suspeito de participar do crime foi morto na manhã seguinte;
Araraquara, 24/11 – Pelo menos 12 pessoas assaltaram duas agências bancárias e fugiram deixando explosivos para trás. Ninguém foi preso. O valor do roubo é estimado em R$ 2,5 milhões em dinheiro e igual valor em joias. Dois reféns foram usados como escudo humano. Houve intensa troca de tiros com a PM.
Gavião Peixoto (perto de Araraquara), 30/11 – homens armados usaram explosivos para arrombar caixas eletrônicos de uma agência do Bradesco, na madrugada. Não levaram nada e fugiram após o ataque. A explosão atingiu uma agência dos Correios. Ninguém foi preso
30 de novembro
SANTA CATARINA
Criciúma
30 pessoas encapuzadas assaltaram a tesouraria regional de uma agência do Banco do Brasil no centro da cidade
Trabalhadores da prefeitura foram feitos reféns, sentados sem camisa, sobre uma faixa de pedestres para impedir a aproximação da polícia
Um caminhão foi incendiado em frente a um batalhão da PM. Outro caminhão queimado na BR-101, em Tubarão, tem registro de roubo há 2 anos em Araraquara
Os criminosos do bloqueio atiraram contra prédios de onde moradores filmavam com celulares e contra um carro que não parou
Um PM e um vigilante ficaram feridos
Parte do dinheiro (R$ 810 mil) ficou espalhado na rua. Quatro pessoas foram presas pelo furto das cédulas. Não se sabe a quantia total roubada
Quadrilha deixou 30 quilos de explosivos para trás e abandonaram 10 carros usados no assalto em um milharal perto da cidade
Nove pessoas foram presas, até o momento. A Polícia investiga a participação de um criminoso que teria atuado no roubo de Ourinhos. Um dos presos teria ligação com o PCC
1 de dezembro
PARÁ
Cametá
Grupo de 10 pessoas atacou uma agência do Banco do Brasil no centro de Cametá, a 235km de Belém
Moradores da cidade que assistiam a um jogo em bares nas proximidades foram feitos reféns. Um ficou ferido e outro morreu na ação
Segundo o governador do Pará, Helder Barbalho, os criminosos teriam errado o cofre e não levaram nada. Ele afirmou que devido ao fracasso e alto custo da iniciativa, criminosos podem repetir a tentativa em outra cidade
Criminosos deixaram uma caminhonete com explosivos no km 15 da estrada que liga Cametá a Tucurí
Outro carro, suspeito de ter sido utilizado na fuga, foi encontrado dentro do rio Itapeçuru, no km 80 da mesma estrada, já no município de Baião
Só este ano, outros dois assaltos a bancos ocorreram em Ipixuna do Pará e São Domingos do Capim
4 de dezembro
RIO DE JANEIRO
Belford Roxo
Bandidos explodiram e roubaram uma agência da Caixa Econômica Federal durante a madrugada desta sexta-feira, na baixada fluminense
Um explosivo foi deixado dentro da agência. O esquadrão antibombas foi acionado
Três veículos usados na ação foram incendiados e deixados numa avenida próxima a Duque de Caxias
Um homem que passava pelo local foi ameaçado e teve seu veículo incendiado
Os criminosos deixaram objetos pontiagudos no local para impedir a aproximação dos policiais. Houve troca de tiros.
Um suspeito foi preso e o restante fugiu
Arte Thais H. Santos
“Para cometer uma ação como essa, você precisa de muita organização, muito planejamento. O uso de armas privativo das Forças Armadas e um arsenal desse volume não ter sido rastreado é realmente muito preocupante”, diz a socióloga Jacqueline Sinhoretto, professora da universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e coordenadora do Grupo de Estudo sobre Violência e Gestão de Conflitos (Gevac). “Indica falhas ou até mesmo cooperação por parte de agentes das forças que deveriam estar fazendo o seu trabalho. A gente não pode afirmar que exista isso, mas essa hipótese não pode ser descartada nas investigações”, completa.
Jacqueline avalia que a flexibilização do controle de armas e munições defendida e colocada em prática pelo governo do presidente Jair Bolsonaro traz como efeito colateral a maior disponibilidade de armamentos que podem, eventualmente, cair nas mãos de criminosos.
Segundo um balanço dos institutos Sou da Paz e Igarapé, uma profusão de decretos, portarias e instruções normativas editadas pelo governo Bolsonaro em 2019 alterou pontos importantes da política de controle de armas e munições. O documento destaca o aumento substancial na quantidade de armamentos que atiradores e caçadores podem comprar legalmente e a possibilidade de civis comprarem armas que antes eram exclusivamente de uso policial ou militar – é o caso das carabinas automáticas .40 e daquelas tipo AR-15, por exemplo. Também alerta para um menor controle do Exército sobre as armas compradas por instituições oficiais, a ampliação do porte de armas de fogo para guardas municipais e o caos normativo causado por regras muitas vezes contraditórias.
Algumas mudanças na política de controle de armas
Acesso a armas de fogo para civis
Como era
Armas curtas permitidas tinham poder de fogo de até 407 joules, como os revólveres e pistolas de calibre .22 .32 .38 e 380.
Para armas longas raiadas , limite era de até 1.350 joules. Para armas longas de alma lisa (como espingardas), apenas calibre 12 ou inferior eram permitidos.
Como ficou
Limite para armas curtas aumentou quase quatro vezes, para 1.620 joules. Civis podem comprar armas como a pistola 9mm, antes restrita ao uso do Exército, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal
Limite para armas longas raiadas subiu para 1.620 joules. Civis podem comprar carabinas semi-automáticas .40 e semi-automáticas tipo AR-15
Compra de munições
Como era
Limite de compra para atiradores e caçadores variavam
Atiradores com maior grau de competição desportiva podiam comprar até 16 armas, 60 mil munições e 12kg de pólvora
Caçadores podiam comprar 12 armas, 6 mil munições e 2kg de pólvora
Como ficou
Qualquer atirador, independente do nível desportivo, pode comprar até 60 armas, 180 mil munições por ano e 20kg de pólvora
Caçadores podem comprar 30 armas, 90 mil munições e 20 kg de pólvora
Existe a possibilidade de comprar além desses limites, mas critérios para autorização não foram estabelecidos
Compras Públicas
Como era
Forças de segurança pública e guardas municipais precisavam pedir autorização do Exército para comprar armas
Como ficou
As instituições precisam apenas informar o Exército. Reduziu-se a possibilidade de controle a partir de análises técnicas sobre adequação das armas
Fonte: Balanço preliminar das principais mudanças na política de controle de armas e munições no Brasil em 2019. Instituto Igarapé e Instituto Sou da Paz. 2020
“A flexibilização de uma grande quantidade de munição, a frouxidão dos controles, é uma coisa que acho que a sociedade civil não deveria tolerar. Todos os pesquisadores, desde a primeira portaria de janeiro de 2019, alertaram para o fato de que flexibilizar a venda legal de armas é uma porta para que essa munição adquirida legalmente chegue mais facilmente nas mãos de pessoas que têm intenção de cometer crimes. Isso foi alertado e de fato parece que está acontecendo. Em regiões onde não havia essa presença de criminalidade com alto poder de fogo, está aparecendo”, diz a professora, lembrando do roubo em Criciúma e também de um caso similar registrado no ano passado em Blumenau.
Ela lembra, ainda, que junto com a flexibilização, caiu a regulamentação que exigia a marcação das munições, o que permitia rastrear o caminho das balas desde a fabricação. “As munições que estão sendo vendidas legalmente no país hoje não têm mais essa marcação. Então, você não pode mais distinguir uma munição que foi adquirida legalmente, para fins de prática esportiva, dessa munição que vai cair no mercado paralelo e pode vir a incentivar o crime organizado. Além disso, há uma dupla entrada no controle de armas e hoje os CACs [colecionadores, atiradores e caçadores] podem pedir regulamentação via Polícia Federal ou via o Exército, o que cria uma confusão para monitorar esse tipo de atividade”, afirma Jacqueline.
Leandro Piquet concorda que a flexibilização gerou confusão regulatória e desorganizou controles. Também reforça que os sistemas que ligam a produção de armas de fogo aos dados de apreensão e de comércio são controlados por instâncias diferentes, que não se comunicam: uma no âmbito do Exército, outra na Polícia Federal. “O último gestor de controle de armas do Exército até conseguiu desenvolver os protocolos de integração, mas o governo mandou suspender”, diz, referindo-se à revogação das portarias 46, 60 e 61 do Comando Logístico do Exército, que resultou na exoneração do general Eugênio Pacelli Vieira Mota.
No entanto, o professor do IRI discorda da hipótese de Jacqueline Sinhoretto. “Não vejo uma relação direta, por que essas armas que foram utilizadas nos roubos são armas ilegais”, diz o cientista político. “Essas armas que estão aí foram compradas, adquiridas e utilizadas no contexto do grande negócio ilícito de armas que existe no Brasil. A legislação que a gente está discutindo afeta pequena parte das armas legalmente adquiridas”, aponta.
Maior interação entre Polícia Militar e Civil
Piquet é mais cauteloso em associar diretamente esses roubos ao tráfico. Isto porque embora as apreensões de drogas tenham aumentado nas rodovias federais de todo o Brasil neste ano, sozinhas elas não levariam a um esgotamento financeiro das organizações criminosas. “As apreensões aumentaram e isso causa às vezes um prejuízo pontual. Pode ser que a organização tente se capitalizar para comprar mais drogas; isso acontece, de fato, com outros crimes que tentam financiar o negócio principal. Mas olhando a forma como o PCC organiza a sua vida criminal, é diferente de uma organização centralizada”, argumenta. Ele diz que não existe um caixa central prejudicado, já que até mesmo essas perdas são contabilizadas previamente. “No final, todos terão conexão, porque esse é o modus operandis típico de organizações criminosas. Mas O PCC é quase uma Amazon do Crime: ‘toca a sua firma e usa a nossa marca’”.
Ele acredita que a exportação dos roubos para longe da Região Metropolitana de São Paulo sejam fruto do bom trabalho da Polícia Militar no estado, que em sua avaliação, tem “padrão de integridade e capacidade de inteligência melhores” que a Polícia Civil. O cientista político avalia, no entanto, que o ideal é que houvesse um certo grau de interação, através de sistemas de compartilhamento que produzissem alertas e gerassem linhas de investigação mais consistentes.
Jacqueline Sinhoretto, que coordena no Gevac um monitoramento da letalidade policial no Estado que inclui indicadores de cor/raça tanto dos policiais quanto de suas vítimas, é fortemente crítica ao protagonismo da Polícia Militar. Ela avalia que a opção dos governos estaduais e federal por investir no policiamento ostensivo ao invés de outras formas de policiamento cria dificuldades no enfrentamento ao crime organizado.
“O grande carro chefe das políticas de segurança atual é o policiamento ostensivo, que é aquele feito pela Polícia Militar e que é baseado em rondas e monitoramento territorial de ocorrências, ou chamados via 190. O policiamento ostensivo não tem capacidade de fazer monitoramento desse tipo de ação. A viatura que está circulando na ronda vai ser surpreendida por uma ação espetacular dessa natureza”, diz a especialista, referindo-se ao caso de Criciúma.
A pesquisadora afirma que, paralelamente ao investimento em um único modelo de policiamento, praticamente desapareceram os recursos voltados à prevenção da violência.
Polícia civil de Santa Catarina investiga assalto realizado no dia 30 de novembro - Foto: Fotos Públicas
“O governo federal não tem mais um plano nacional de segurança pública para organizar a distribuição de investimentos de prevenção e mesmo um programa mais sólido de inteligência de investigação. O governo Bolsonaro acabou inclusive com a Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública, que era uma rede financiada pelo Ministério da Justiça para dar bolsas a policiais que quisessem estudar temas específicos e se capacitar nos seus temas. Então, houve uma redução do investimento na formação dos policiais para esses temas mais complexos”, conta Jacqueline.
"No final, todos terão conexão, porque esse é o modus operandis típico de organizações criminosas. Mas O PCC é quase uma Amazon do Crime: ‘toca a sua firma e usa a nossa marca"
Leandro Piquet
Mesmo a criação do Sistema Público de Segurança Pública (SUSP) em 2018 parece não ter alterado o panorama de ausência de um plano federal. O projeto, que nasceu após uma onda de ataques e execuções atribuídos ao crime organizado, visa à integração entre as polícias estaduais, corpos de bombeiros, polícia Federal e Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública. “Mas, o que isso significa, em termos de mecanismos, em termos de coordenação, de procedimentos? Isso precisa estar detalhado na forma de um plano, é o tipo de matéria que tem que ir à votação no Congresso”, diz Piquet. Ele alerta que, sem a devida coordenação, não será possível fazer frente a esses grandes roubos que, segundo ele, devem aumentar em estados sem uma inteligência integrada.