Fotos: Jorge Maruta e Marcos Santos / USP Imagens

Economista francês propõe participação como caminho para progresso social

Marc Fleurbaey é fundador de painel internacional independente sobre progresso social e vai estar na USP na próxima segunda-feira (24) discutindo propostas do grupo

18/06/2019

Texto: Silvana Salles
Arte: Beatriz Abdalla

Manter sistemas universais de atendimento à população e fomentar a participação tanto na política quanto no mercado são algumas das propostas mais promissoras da atualidade para estimular o progresso social. Essa é a opinião do economista francês Marc Fleurbaey, professor da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. Fleurbaey, que trabalha com teoria normativa e medições econométricas em temas como justiça distributiva e bem-estar social, não inventou essas propostas: elas foram analisadas por um painel de mais de 250 cientistas sociais de todo o mundo e constam em um relatório publicado pelo grupo em 2018.

Foto: Kuba Kiljan / Divulgação IBS

Marc Fleurbaey. Economia do bem estar e teorias normativas são abordagens que abrem espaço para reflexões morais e orientação para valores como justiça social no estudo da economia – Foto: Kuba Kiljan / Divulgação IBS

O economista francês é coordenador do comitê gestor e um dos fundadores desse grupo, batizado como Painel Internacional sobre Progresso Social (IPSP, na sigla em inglês). O painel procura ser para o debate sobre desigualdades o que o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, também na sigla em inglês) representa para as discussões sobre o clima. A principal diferença é que o IPSP, que teve seu primeiro congresso em 2015, é uma iniciativa independente, enquanto o IPCC é um órgão ligado às Nações Unidas.

Em entrevista concedida ao Jornal da USP, Fleurbaey afirmou que o momento histórico atual é promissor para uma reflexão sobre a sociedade. “Temos uma janela de oportunidade para pensar outra vez sobre qual tipo de sociedade queremos, que valores queremos promover. Também temos uma responsabilidade especial porque é um tempo de sérias ameaças”, diz o coordenador do IPSP, referindo-se às questões ambientais, ao aumento da desigualdade nos países ricos e à ascensão do autoritarismo e do populismo em diferentes países.

Foto: Reprodução do documentário “A New Society”, Wilma’s Wish Productions

Ele explicou também que o primeiro relatório do IPSP evitou inovar muito em termos metodológicos, apoiando boa parte das análises em dados do chamado índice de Gini – um coeficiente que mede a distribuição de renda da população, indicando situações de maior ou menor desigualdade. Mas reforçou a importância de se olhar para aspectos das disparidades que vão além da renda.

Marc Fleurbaey virá ao Brasil na semana que vem e dará uma palestra na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP na próxima segunda-feira, 24/6, às 14h. Após a palestra, haverá uma sessão de exibição do documentário Uma nova sociedade, que retrata o trabalho do IPSP. 

O evento é promovido pelo Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da Fapesp sediado na USP. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista, que foram editados para melhor compreensão do conteúdo:

Quando você fala em progresso social, o que exatamente significa essa expressão?

Significa melhorar as coisas. Não queremos nos comprometer com uma noção muito, muito específica de justiça social porque existem muitos debates e discordâncias sobre o que ela significa. Não é nosso propósito adotar um ponto de vista partidário ou uma filosofia de justiça específica, mas olhar para como podemos melhorar as coisas. Não apenas avaliar e examinar as tendências segundo as quais nossa sociedade evolui, mas também observar quais são as direções mais promissoras, quais reformas podemos propor que são mais interessantes. Temos um capítulo no começo do relatório [do IPSP] que discute essa noção de progresso social e lista valores que a ilustram. São diversos valores, que incluem bem-estar, justiça distributiva, liberdade, igualdade e dignidade, transparência.

Foto: Divulgação IPSP

Por que você considera importante falar sobre progresso social atualmente?

Nós estamos em um momento histórico muito importante, em que temos oportunidades especiais e responsabilidade especiais. As oportunidades especiais se devem ao fato de que as ideologias do século 20, o comunismo, o liberalismo e o fascismo, hoje estão bastante desacreditadas. São consideradas ou completamente falhas ou, no mínimo, com sérias deficiências. Isso inclui o liberalismo após a grande crise financeira de 2008. Por isso, temos uma janela de oportunidade para pensar outra vez sobre qual tipo de sociedade queremos, que valores queremos promover. Também temos uma responsabilidade especial porque é um tempo de sérias ameaças. Apesar de muitos progressos terem sido conquistados, principalmente desde a última Guerra Mundial – crescimento, redução da pobreza, muitos mais países são democráticos hoje do que algumas décadas atrás – também muitos perigos estão avançando e podem comprometer tudo [que já foi feito]. Por exemplo, o meio ambiente está em uma situação ruim e a mudança climática não é realmente tratada com seriedade. (…) E as desigualdades estão subindo em vários países. Se você pegar o caso do Brasil, as desigualdades ainda são muito altas. Elas de fato diminuíram um pouco durante alguns anos, assim como em outro países da América Latina, apesar de terem se mantido significativamente mais altas do que no resto do mundo. 

As ideologias do século 20, o comunismo, o liberalismo e o fascismo, hoje estão bastante desacreditadas. São consideradas ou completamente falhas ou, no mínimo, com sérias deficiências. Por isso, temos uma janela de oportunidade para pensar outra vez sobre qual tipo de sociedade queremos.

Foto: Reprodução do documentário “A New Society”, Wilma’s Wish Productions

Elas diminuíram graças a políticas que incluíam educação e assistência social. Mas agora parece que estão novamente subindo no Brasil. Não tenho certeza do que dizem as últimas estatísticas, mas se você olhar para Estados Unidos, Reino Unido e muitos países europeus, as desigualdades estão crescendo e isso dispara muita insatisfação social. A última ameaça que eu quero mencionar, para não me estender muito, é a ameaça contra a democracia. Muitos países estão sofrendo com a ascensão do autoritarismo, do populismo, o que é muito perigoso. Lembra um pouco o que aconteceu na década de 1930 com a ascensão do fascismo e do nacionalismo. Temos algo similar acontecendo novamente, com muito racismo, homofobia e nacionalismo, e isso pode ser um caminho para uma nova série de guerras.

Como vocês medem as desigualdades?

Não procuramos inovar muito no relatório, então usamos as medidas padrão. Muito do relatório é feito com o coeficiente de Gini. Ele se baseia essencialmente na distância média entre a renda de todas as pessoas na população. Porém, insistimos que a desigualdade de renda é apenas um aspecto das desigualdades. Existem outras dimensões. Existem desigualdades na saúde, na inclusão social, desigualdades de status social e de poder. Tudo isso deveria ser incorporado para trazer uma fotografia mais completa da desigualdade. Infelizmente, a maioria dos dados que temos é sobre renda.

Existem desigualdades na saúde, na inclusão social, de status social e de poder. Tudo isso deveria ser incorporado para trazer uma fotografia mais completa da desigualdade.

Foto: Reprodução do documentário

Foto: Reprodução do documentário “A New Society”, Wilma’s Wish Productions

Qual é a avaliação do relatório do IPSP sobre o progresso dos últimos 30, 40 anos?

O padrão de vida médio no mundo tem aumentado substancialmente, principalmente porque muitos países estão alcançando o mundo desenvolvido, sobretudo na Ásia. A China é o caso mais espetacular, mas a Índia, a Indonésia e outros também estão caminhando. Nós tínhamos um mundo bipolar no qual havia um grupo de países avançados e um grupo de países em desenvolvimento, e eles estavam muito distantes um do outro. Não é mais o caso. Agora, temos um mundo unipolar onde há muitos países no meio. A classe média do mundo, por assim dizer, é ocupada pela China. Não só a China subiu mais do que a média, como também reduziu sua pobreza tremendamente, o que derrubou a taxa de pobreza mundial de cerca de 40% (no começo dos anos 1980, segundo dados do Banco Mundial) para menos de 10% (em 2015). Isso é fantástico! Quero dizer, estou falando de pobreza extrema, certo? A linha da pobreza do Banco Mundial é de US$ 1,90 por dia.

Eu também falava sobre as instituições e neste ponto vimos uma multiplicação do número de países e democracias, graças, em primeiro lugar, ao movimento de descolonização. Foi um pouco antes do período que você mencionou, mas é algo muito importante. E depois, a queda da União Soviética levou à criação de novos países e vários deles se tornaram democracias. O Leste Europeu, por exemplo, se democratizou substancialmente. E eu gostaria de acrescentar algo que a Elisa Reis [professora da UFRJ que participou do IPSP], uma importante socióloga brasileira, descreve muito bem: tivemos uma melhora de valores, se posso dizer assim. A tendência de longa duração nos valores das pessoas vai no sentido de haver mais inclusão, mais respeito às diferenças, mais aceitação da igual dignidade das mulheres, dos homossexuais e dos não brancos, incluindo ainda um maior respeito pela natureza. 

Foto: Reprodução do documentário “A New Society”, Wilma’s Wish Productions

É claro que às vezes existem reações e regressões em alguns países. Eu sei que no Brasil, por exemplo, homossexuais estão sendo alvos de ataques de alguns políticos e infelizmente houve uma renovação da violência. Porém, no longuíssimo prazo, podemos acreditar que estamos num caminho positivo.

Que políticas vocês sugerem para atingir justiça social?

Eu poderia falar por horas sobre isso, mas se você me desse 10 segundos para resumir a resposta a esta pergunta, eu teria de mencionar que nós deveríamos aumentar os níveis de participação nas sociedades, ou ter mais mecanismos participativos de governança em todos os níveis. Não só no sistema político, no sistema econômico também. Isso inclui, por exemplo, reformar a governança das corporações, que deveria ser muito mais inclusiva. Incorporar os stakeholders e não apenas focar no valor dos shareholders.

Nós deveríamos ter mais mecanismos participativos de governança em todos os níveis. Não só no sistema político, no sistema econômico também.

Foto: Reprodução do documentário “A New Society”, Wilma’s Wish Productions

Outra coisa que emerge do relatório é a importância do modo escandinavo de organizar a redistribuição. Obviamente, muitas pessoas são céticas quanto à possibilidade de se exportar o modelo escandinavo para fora da Escandinávia, mas é um modelo interessante, que tem características que podem inspirar outros países a reformarem seus estados de bem-estar social. É bom ter programas universais, especialmente na educação e saúde. Sistemas universais são bons porque têm melhor adesão. Eles não deixam os pobres de fora e incluem todo mundo. E isso é bom porque todo mundo tem algum interesse em manter o sistema. 

Outra [característica do modelo escandinavo] é a ideia de proteger pessoas em vez de empregos. Tudo bem ter um mercado muito dinâmico e competitivo, uma economia aberta, desde que as pessoas estejam bem protegidas. Finalmente, outra coisa interessante no modelo escandinavo é o alto grau de barganha que existe entre trabalhadores e empregadores. Existe uma tendência ruim em muitos países de sindicatos diminuírem ou quase desaparecerem. Deveríamos definitivamente retomar uma intensa barganha, diálogo e participação dos trabalhadores na administração das empresas.

Então, o que você sugere não são políticas que têm de ser aplicadas pelo Estado, mas que também organizações privadas podem adotar?

Sim, exatamente. Eu falei sobre as empresas, mas também devemos falar algo sobre as famílias. Nossas famílias ainda são muito desiguais em diversos países. As mulheres têm um fardo muito grande de tarefas domésticas, comparado aos homens, e isso permanece muito injusto. Muitas pessoas são céticas quanto à possibilidade de mudar alguma coisa na família, porém, mais uma vez, o modelo escandinavo mostra que é possível melhorar a divisão de tarefas e a desigualdade dentro das famílias por meio de algumas políticas. A licença parental pode ajudar bastante a fazer com que os pais se envolvam mais com os filhos e políticas ambiciosas de cuidados com crianças e idosos podem liberar as mulheres dessas tarefas para que tenham mais tempo para se dedicarem a outras atividades, sejam elas no mercado de trabalho ou no voluntariado, ou algo do tipo.

Sistemas universais na educação e saúde são bons porque têm melhor adesão. Eles não deixam os pobres de fora e incluem todo mundo. E isso é bom porque todo mundo tem algum interesse em manter o sistema.

Serviço

Palestra com Marc Fleurbaey, coordenador do comitê gestor do IPSP e professor da Universidade de Princeton
Data: 24 de junho, às 14h. Após a palestra, haverá exibição do filme Uma Nova Sociedade e debate com a diretora Sofie Wolthers.
Local: FFLCH-USP. Auditório 14 do Prédio das Ciências Sociais. Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, Cidade Universitária, São Paulo.
O evento é gratuito e não requer inscrição. A palestra não será transmitida pela internet.

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