Evento das universidades estaduais celebra 30 anos da autonomia financeira

Debates, em 15 de agosto, terão presença de reitores da USP, Unicamp e Unesp e de autoridades envolvidas na assinatura do decreto de 1989

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Prédio do CDI na USP, em São Paulo, onde será realizado o evento de comemoração dos 30 anos da autonomia universitária – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

No dia 15 de agosto as três universidades públicas estaduais paulistas se reúnem para comemorar os 30 anos da autonomia universitária com um evento de resgate histórico e de debate sobre os desafios desse modelo inédito, instituído por meio de um decreto do governador Orestes Quércia em fevereiro de 1989. Desde então, USP, Unicamp e Unesp foram autorizadas a criar suas próprias normas de organização didático-científica, administrativa e, principalmente, de gestão financeira.

Organizado pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), o evento Autonomia de Gestão Financeira – 30 anos será realizado no campus Cidade Universitária da USP, em São Paulo, com discussões sobre o atual cenário das instituições e avaliações sobre as conquistas acadêmicas e administrativas ao longo de três décadas de vigência.

Uma das consequências diretas da adoção desse modelo foi o crescimento da produção científica das instituições públicas de ensino superior de São Paulo. Atualmente, um terço da ciência feita nas cerca de 200 universidades brasileiras é produto do trabalho de USP, Unicamp e Unesp. Segundo rankings internacionais, as três estão entre as melhores instituições da América Latina. Mesmo tendo menos professores e funcionários do que em 1989, essas universidades têm hoje um corpo docente mais qualificado, produzem mais pesquisa e formam mais pessoas.

Para o reitor da USP, Vahan Agopyan, a autonomia foi um divisor de águas na história das instituições de ensino superior paulistas e a boa colocação delas nos cenários brasileiro e internacional tem relação direta com essa mudança. “Assumir essa autonomia não foi tarefa fácil, principalmente em momentos de crise econômica no País, mas os resultados alcançados em todos os indicadores acadêmicos, ao longo dos últimos 30 anos, demonstram o sucesso nessa trajetória. Com a autonomia, as universidades públicas paulistas puderam se organizar e planejar as suas atividades em longo prazo”, afirma o professor da USP, que é engenheiro civil formado pela Escola Politécnica e reitor na gestão 2018-2022.

No caso da Unesp, o modelo instituído em 1989 permitiu ampliar o escopo de suas atividades, agregando a pesquisa ao ensino de uma maneira indissociável e contribuindo para o desenvolvimento das regiões paulistas que abrigam seus 24 campi, segundo o reitor Sandro Valentini, cuja gestão vai de 2017 a 2021.

“Essa transformação ocorreu ao longo dos últimos 30 anos, principalmente pela evolução da qualificação dos docentes da Universidade, hoje, em sua maioria, com título mínimo de doutor (99%), e pela construção de um sistema de pós-graduação e pesquisa robusto”, aponta Valentini, que é farmacêutico-bioquímico formado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp em Araraquara. “Atualmente, a Unesp é a segunda maior universidade brasileira em número de programas de pós-graduação. Enquanto em 1989 foram defendidas somente 35 teses de doutorado na Unesp, em 2018 esse número foi de 1.289, ou seja, um aumento de 3.609%.”

Nesse período as três instituições expandiram sua área física e ampliaram suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Segundo o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, que atualmente ocupa a presidência do Cruesp, houve progresso em todos os indicadores de excelência acadêmica, apesar da redução do quadro de servidores docentes e não-docentes. “As três universidades passaram a atender a uma parcela maior da sociedade, com mais qualidade e eficiência. Na Unicamp, por exemplo, colocou-se em prática o Projeto Qualidade, responsável por elevar o porcentual de docentes com doutorado, entre 1989 e 2018, de 59% para 99% do total.”

Segundo Knobel, a autonomia está na origem do processo de evolução que posicionou as três instituições entre as melhores da América Latina, contribuindo de forma decisiva para o desenvolvimento econômico e social do Estado e do Brasil. “A sociedade – que é, em última instância, quem financia as universidades públicas – não só tem o direito, como precisa ser informada com clareza e precisão sobre o papel crucial dessas instituições para o desenvolvimento do País. Unicamp, USP e Unesp são um patrimônio que o Estado de São Paulo levou 60 anos para construir e do qual o povo paulista não pode abrir mão”, destaca o reitor da Unicamp.

Programação

O evento será aberto a professores, servidores técnico-administrativos, estudantes e público em geral e contará com três painéis de debates. O primeiro resgatará as memórias de docentes que lideravam as universidades durante o processo de formulação e execução do decreto governamental: Carlos Vogt (reitor da Unicamp na gestão 1990-1994), José Goldemberg (reitor da USP na gestão 1986-1990) e Paulo Landim (reitor da Unesp na gestão 1989-1993). Ao relembrar o momento histórico e político do final dos anos 1980, a mesa também destacará os principais personagens incumbidos da negociação e os percalços do processo da autonomia.

A segunda mesa de palestrantes terá como foco o tema da gestão financeira nas universidades públicas de São Paulo, os desafios impostos na administração de recursos e o financiamento da pesquisa. Esse debate terá como convidadas as professoras Maria Aparecida de Andrade Moreira Machado (pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP), Marilza Rudge (vice-reitora da Unesp na gestão 2013-2016) e Teresa Atvars (vice-reitora da Unicamp).

O painel de encerramento terá a presença dos reitores Marcelo Knobel (Unicamp), Vahan Agopyan (USP) e Sandro Valentini (Unesp) para discutir o papel e a importância da autonomia de gestão financeira no desempenho das funções das universidades públicas paulistas. Os obstáculos e expectativas da administração universitária em um cenário de escassez orçamentária, crise econômica e polarização política também darão o mote das palestras.

A mesa de abertura contará com a presença do ex-ministro do Trabalho (1963) e ex-deputado federal (1959-1964 e 1995-1998) Almino Affonso, que ocupava o cargo de vice-governador de São Paulo na época da assinatura do decreto. Uma homenagem será prestada também ao economista Luiz Gonzaga Belluzzo, que foi secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do governo de Orestes Quércia. Na abertura será lançado um documentário, dirigido pelo cineasta Caco Souza, sobre os 30 anos da autonomia universitária.

Promovido pelo Cruesp, o encontro é uma realização do Instituto de Estudos Avançados (IdEA) da Unicamp, da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão da USP e da Pró-Reitoria de Extensão da Unesp. A celebração dos 30 anos da autonomia de gestão será  no Auditório do Centro de Difusão Internacional (CDI) da USP, na Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 310, campus Cidade Universitária, Butantã, São Paulo. Antes do início da programação, das 9 às 10 horas, haverá uma reunião extraordinária conjunta dos Conselhos Universitários das três instituições. Na sequência, às 10 horas, ocorrerá a mesa de abertura do evento público.

Autonomia de Gestão Financeira – 30 anos

9 horas – Reunião extraordinária dos Conselhos Universitários da USP, Unicamp e Unesp

10 horas – Abertura oficial

Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado de São Paulo
– Reitores das três universidades
– Convidado especial:

Almino-Affonso
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, foi ministro do Trabalho e Previdência Social do governo João Goulart (1963), deputado federal pelo Amazonas (1959-1964) e por São Paulo (1995-1999) e vice-governador do Estado de São Paulo (1987-1990).

Lançamento de documentário
Filme sobre os 30 anos da autonomia universitária dirigido pelo cineasta Caco Souza

Homenagem
Prof. Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo

Formado em Direito pela USP, é doutor em Ciências pela Unicamp e professor aposentado do Instituto de Economia da Unicamp. Foi secretário especial do Ministério da Fazenda (1985-1987) e secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de São Paulo (1988-1990).

10h30  – Painel 1 – A autonomia de gestão financeira: história e perspectivas

Coordenador: Prof. Dr. Carlos Vogt (IdEA-Unicamp)
Graduado em Letras pela USP e doutor em Ciências pela Unicamp. Foi reitor da Unicamp (1990-1994), presidente da Fapesp (2002-2007) e da Univesp (2012-2016). Linguista e poeta, é Professor Emérito da Unicamp e presidente do Conselho Científico e Cultural do IdEA da Unicamp.

Prof. Dr. José Goldemberg (USP)
Graduado e doutor em Física pela USP. No governo federal, foi secretário de Ciência e Tecnologia (1990-1991) e ministro da Educação (1991-1992). Em São Paulo, foi secretário de Meio Ambiente (2002-2006). Presidente da Fapesp e Professor Emérito da USP, foi reitor na gestão 1986-1990.

Prof. Dr. Paulo Milton Barbosa Landim (Unesp)
Formado em Geologia pela USP, concluiu o doutorado em Estratigrafia pela mesma universidade. Foi um dos fundadores do curso de Geologia da Unesp de Rio Claro. Professor Emérito da Universidade Estadual Paulista, foi reitor da instituição entre 1989 e 1993.

Painel 2 – A gestão da autonomia e a autonomia de gestão financeira

Coordenadora: Profa. Dra. Maria Aparecida Machado (USP)
Graduada em Odontologia pela Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), é mestre e doutora em Odontopediatria pela FOB, onde atua como professora desde 1990. Foi diretora do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais. É pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária da USP.

Profa. Dra. Marilza Rudge (Unesp)
Graduada em Medicina pela Unesp de Botucatu, é doutora em Ciências pela Unicamp. Na Unesp, foi diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu (2001-2004), pró-reitora de Pós-Graduação (2005-2012), vice-reitora (2013-2016) e reitora em exercício (2014). É Professora Emérita da Unesp.

Profa. Dra. Teresa Atvars (Unicamp)
Graduada em Química pela Universidade Federal de São Carlos, é doutora em Química pela Unicamp. Na Unicamp, é professora do Instituto de Química e foi pró-reitora de Pós-Graduação (2005-2009) e de Desenvolvimento Universitário (2013-2016). É vice-reitora da Unicamp, gestão 2017-2021.

Painel 3 – O papel e a importância da autonomia de gestão financeira para o desempenho das funções das Universidades Estaduais Públicas Paulistas

Coordenador: Prof. Dr. Marcelo Knobel (Unicamp)
Graduado e doutor em Física pela Unicamp. Professor do Instituto de Física Gleb Wataghin (IFGW), foi pró-reitor de Graduação da Unicamp (2009-2013) e diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (2015-2016). Atualmente é reitor da Unicamp, gestão 2017-2021.

Prof. Dr. Vahan Agopyan (USP)
Graduado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da USP, é doutor em Engenharia Civil pela University of London King’s College. Na Universidade de São Paulo, foi vice-reitor, pró-reitor de Pós-Graduação e diretor da Poli. Atualmente é reitor da USP, para o período 2018-2022.

Prof. Dr. Sandro Valentini (Unesp)
Farmacêutico-bioquímico formado pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unesp em Araraquara, é doutor em Bioquímica pelo Instituto de Química da USP. Professor do campus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista, é o atual reitor da instituição, gestão 2017-2021.

Serviço

Data: 15 de agosto de 2019
Horário: 10 às 13 horas
Local: Universidade de São Paulo, Auditório do Centro de Difusão Internacional (CDI-USP)
Endereço: Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, 310, Cidade Universitária, São Paulo.

Mais informações: www.idea.unicamp.br/autonomia-universitaria

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