Congregação do Instituto de Física de São Carlos manifesta apoio ao professor Conrado Hübner

Texto destaca a importância da Universidade como espaço para o exercício da liberdade de pensamento, de expressão, de discussão de ideais e de confrontos de opiniões. Leia na íntegra

 26/07/2021 - Publicado há 2 meses

Manifestação da Congregação do Instituto de Física de São Carlos em apoio ao professor Conrado Hübner Mendes da Faculdade de Direito da USP

Preocupada com a preservação da liberdade de expressão e do debate livre para a evolução do País e de sua justiça, a Congregação do IFSC-USP sente necessário um posicionamento diante de recentes fatos ocorridos. Em 3 de maio de 2021 o Procurador Geral da República, Sr. Augusto Aras, enviou à Universidade de São Paulo (USP) uma representação contra o Prof. Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da USP, pelas crônicas de opinião publicadas por ele na imprensa e em redes sociais. O Procurador argumenta ter sido vítima de calúnia, injúria e difamação nestas manifestações, solicitando que o caso fosse levado à Comissão de Ética da USP para as providências cabíveis. Em nenhum momento o referido procurador respondeu utilizando o mesmo veículo, mas usou de sua posição para procurar suprimir opiniões e obliterar o debate público de assuntos que dizem respeito a toda a sociedade.

Vivemos em uma sociedade democrática e em um estado de direito onde a liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal de 1988. Esta mesma Constituição garante o direito de resposta e mecanismos adequados de reparação em caso de ofensas. Além disso estamos diante de manifestações de interesse geral, que fazem uma análise de opinião da atuação de uma personalidade pública ocupando um cargo importante da República.

Ao usar de sua autoridade para dirigir-se diretamente ao Reitor da Universidade de São Paulo, sugerindo aquilo que sua Comissão de Ética deva fazer, o Procurador visa primeiramente a intimidar e cercear, não somente o Prof. Mendes, mas todos os docentes da Universidade, em uma clara investida contra a liberdade de expressão. Em segundo lugar, o Procurador tenta transformar a Universidade em um órgão de vigilância, nos moldes existentes nos mais tristes períodos de nossa história recente. Em terceiro lugar, o Procurador fere a autonomia da Universidade exigindo obediência moral a autoridades alheias a ela.

A Universidade é um dos principais polos em nossa sociedade para o exercício da liberdade de pensamento, de expressão, de discussão de ideais e de confrontos de opiniões. Não podemos nos calar diante da investida do Sr. Aras. Temos uma grande responsabilidade para com a sociedade, e devemos estar à altura desta neste momento trágico que vivemos onde tantos ataques contra jornalistas, escritores, intelectuais, artistas, cientistas, professores, têm sido desferidos pelo atual governo em nome de uma arcaica “Segurança Nacional”.

Por estas razões, a Congregação do Instituto de Física de São Carlos, IFSC-USP, se dirige ao Reitor da USP, a toda a Universidade e à sociedade em geral para manifestar seu repúdio à prática de representação interposta pelo Procurador Geral da República, Sr. Augusto Aras, junto ao Conselho de Ética da USP.

Prof. Dr. Vanderlei Salvador Bagnato
Presidente da Egrégia Congregação do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo


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