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O papel da Universidade na luta contra o racismo e em defesa das políticas afirmativas é o tema da aula magna de 2022 da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, que será apresentada pelo professor Kabengele Munanga, do Departamento de Antropologia. A aula será hoje, 27 de abril, às 17 horas no Auditório Nicolau Sevcenko da FFLCH e terá transmissão gratuita ao vivo e aberta ao público pelo canal da FFLCH USP no YouTube. O vídeo ficará disponível após o fim da transmissão.
O tema foi escolhido por Munanga, que é referência sobre a questão racial e a importância das políticas de ações afirmativas, e também é um dos protagonistas intelectuais negros no debate nacional na defesa e implementação das cotas e destas políticas.
A pauta do evento considera que a Lei 12.711/2012, que é mais conhecida como Lei de Cotas, completa uma década e sua revisão está em tramitação no Congresso Nacional. Desde 2013, essa lei tem estabelecido no Brasil a reserva de vagas em instituições de ensino federais: 50% das vagas são para pessoas que estudaram em escola pública, e deste total reservado, metade é voltado à população com renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita.
No caso do público de pretos, pardos e indígenas (PPI), como denomina o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e pessoas com deficiência (PCDs), a distribuição também é feita dentro destes 50% destinados à escola pública, conforme a proporção destes públicos no Estado onde está situada a instituição de ensino, de acordo com dados do último censo demográfico do IBGE.
Na USP, a política institucional de cotas sociais e raciais para alunos oriundos de escolas públicas e autodeclarados PPIs nos cursos de graduação da Universidade foi aprovada em 2017, pelo Conselho Universitário, e implementada no ingresso em 2018, começando com a reserva de 37% das vagas de cada Unidade de Ensino e Pesquisa; em 2019, a porcentagem foi de 40% de vagas reservadas; em 2020, foi de 45%; e, a partir do ingresso de 2021, a reserva de vagas atingiu os 50% por curso e turno. No total de reserva de vagas para estudantes de escolas públicas também incide o porcentual de 37% de cotas para estudantes autodeclarados PPIs, índice equivalente à proporção desses grupos no Estado de São Paulo.
Segundo dados divulgados pela Pró-Reitoria de Graduação da USP no ano passado, no ingresso de 2021, a USP registrou o índice de 51,7% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas em seus cursos de graduação e, dentre eles, 44,1% autodeclarados PPI. Trata-se do maior porcentual atingido pela Universidade desde o início da reserva de vagas destinadas a esses estudantes, aprovada pelo Conselho Universitário em 2017. Das 10.992 vagas preenchidas naquele ano, o que representa 98,8% do total, 5.678 são alunos de escolas públicas e, desses, 2.504 são PPI.
Clique no player abaixo para conferir o evento (a partir das 17 horas):
Trajetória
Kabengele Munanga nasceu na República Democrática do Congo (antigo Zaire), mas é brasileiro por naturalização desde 1985. Ele graduou-se em Antropologia Social e Cultural na Universidade Oficial do Congo (1969), na qual iniciou sua carreira acadêmica como professor assistente. Em 1969, iniciou seus estudos de pós-graduação na Universidade Católica de Louvain (Bélgica) e foi pesquisador no Museu Real da África Central, em Tervuren (Bruxelas, também na Bélgica), onde se especializou em estudo das artes africanas tradicionais. Porém, por motivos relacionados à ditadura militar instalada em seu país, o doutorado só foi concluído em 1977, na USP.
Em 1980, ingressou na carreira docente na FFLCH e aposentou-se em 2012, como professor titular do Departamento de Antropologia. No entanto, ele continua atuante como professor sênior na Faculdade, em atividades do Centro de Estudos Africanos (CEA), do qual já foi diretor, e integra o Grupo de Pesquisa Diálogos Interculturais do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. Foi também professor visitante sênior da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
Suas pesquisas são nas áreas de Antropologia da África e da População Afro-Brasileira, com ênfase em temas como o racismo, políticas e discursos antirracistas, negritude, identidade negra versus identidade nacional, multiculturalismo e educação das relações étnico-raciais. Ao longo de sua trajetória, o docente recebeu diversos prêmios e títulos, entre eles a Ordem do Mérito Cultural, pelo Ministério da Cultura, em 2002.
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Texto adaptado da Assessoria de Comunicação da FFLCH USP
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