O Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LabPED), da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, está usando um aplicativo que reduz o tempo que seus graduandos e pós-graduandos gastam em pesquisas no site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Trata-se do software Myrthes, desenvolvido pelo cientista da computação e pesquisador José de Jesus Filho, com a supervisão da professora Fabiana Cristina Severi. O programa trabalha informações da página eletrônica do TJ-SP que são de livre acesso ao público, mas com vantagens em relação à busca direta no site. Entre elas: baixar rapidamente os dados da busca, organizar dados em formato de tabela, estabelecer critérios para tabelas e parâmetros de pesquisa que podem ser definidos pelo próprio usuário.
O objetivo do Myrthes é aumentar a qualidade das pesquisas empíricas em Direito, o que o aplicativo obtém, anexando ainda ferramentas de processamento de linguagem natural e de mineração de texto, além do controle de acesso e downloads programados para identificar ao TJ-SP e ao LabPED quais foram os dados baixados e por quem.
O nome Myrthes, segundo Fabiana, é uma homenagem à primeira mulher a exercer profissionalmente a advocacia no Brasil (saiba mais sobre a jurista e feminista Myrthes Gomes de Campos aqui). “É um dos primeiros aplicativos brasileiros a disponibilizar essas funções gratuitamente e com objetivo acadêmico”, conta a professora da FDRP.
A equipe da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto acredita que, ainda neste ano, ferramentas semelhantes estejam disponíveis para trabalhar dados de outros tribunais de justiça.
O aplicativo está sendo usado exclusivamente por alunos e professores da FDRP, mas interessados podem solicitar o cadastro no programa através do e-mail myrthes.labped@usp.br