Os reflexos da Lei Anticorrupção e da Operação Lava Jato nos últimos dez anos
Deflagrada há dez anos, Gustavo Justino de Oliveira analisa a importância da Operação Lava Jato, e também da Lei Anticorrupção, no avanço ao combate à corrupção no Brasil
Deflagrada há dez anos, Gustavo Justino de Oliveira analisa a importância da Operação Lava Jato, e também da Lei Anticorrupção, no avanço ao combate à corrupção no Brasil
No texto, Carlos Gilberto Carlotti Junior destaca que “o debate sobre questões públicas e de Estado insere-se na missão da USP. Deve, porém, ser sempre travado nos limites civilizatórios e de respeito às instituições democráticas e constitucionais”
Docentes da USP falam sobre os interesses e excessos de deputados federais na tramitação do projeto de lei que ataca direitos de pessoas LGBTQIAPN+
Para José Álvaro Moisés, não é o que está acontecendo neste momento, quando uma forte tensão política impede a coexistência sem percalços entre Executivo, Legislativo e Judiciário
Elival Ramos atribui a culpa a uma não reorganização do quadro partidário e alega ainda que a Carta Magna ficou excessivamente grande
“Quanto mais essas decisões forem tomadas pelo grupo e não individualizada, há uma maior legitimidade”, destaca o professor Virgílio Afonso da Silva
Segundo Helena Lobo da Costa, é preciso entender que essa tese não é simplesmente uma tese defensiva, é uma tese que tem anos e anos de aplicação em casos de maridos ou companheiros que mataram mulheres ou tentaram matar essas mulheres
Maurício Stegemann Dieter explica que esse julgamento é atípico, uma vez que não está entre as competências do Supremo Tribunal Federal a apuração de crimes
Segundo Rogério Bastos Arantes, no Brasil o Judiciário tem poder sobre o Legislativo e o Executivo, além de influenciar a economia, a sociedade e até mesmo os costumes
Roberto Augusto Pfeiffer comenta a decisão do Supremo e explica como a medida será aplicada, em que casos e as exceções previstas em lei
“O resultado dessa decisão não implicará diretamente na configuração de nenhum direito para o empregado além daquilo que já existe e, infelizmente, no Brasil, a dispensa ainda é largamente praticada de maneira imotivada”, diz Antonio Rodrigues de Freitas
“Essas ferramentas precisam ser adequadamente utilizadas para a proteção da privacidade do trabalhador”, comenta Antônio Rodrigues Freitas Junior
A afirmação é do professor Marcos Augusto Perez ao comentar decisão, por oito votos a três, do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual propor ação de improbidade não é exclusividade do Ministério Público
O promotor de Justiça Alexandre Gaio explica o processo e as normas ambientais brasileiras que estão sendo ameaçadas
O professor Maurício Zanoide enxerga com bons olhos a separação de responsabilidades em processos criminais
Deflagrada há dez anos, Gustavo Justino de Oliveira analisa a importância da Operação Lava Jato, e também da Lei Anticorrupção, no avanço ao combate à corrupção no Brasil
No texto, Carlos Gilberto Carlotti Junior destaca que “o debate sobre questões públicas e de Estado insere-se na missão da USP. Deve, porém, ser sempre travado nos limites civilizatórios e de respeito às instituições democráticas e constitucionais”
Docentes da USP falam sobre os interesses e excessos de deputados federais na tramitação do projeto de lei que ataca direitos de pessoas LGBTQIAPN+
Para José Álvaro Moisés, não é o que está acontecendo neste momento, quando uma forte tensão política impede a coexistência sem percalços entre Executivo, Legislativo e Judiciário
Elival Ramos atribui a culpa a uma não reorganização do quadro partidário e alega ainda que a Carta Magna ficou excessivamente grande
“Quanto mais essas decisões forem tomadas pelo grupo e não individualizada, há uma maior legitimidade”, destaca o professor Virgílio Afonso da Silva
Segundo Helena Lobo da Costa, é preciso entender que essa tese não é simplesmente uma tese defensiva, é uma tese que tem anos e anos de aplicação em casos de maridos ou companheiros que mataram mulheres ou tentaram matar essas mulheres
Maurício Stegemann Dieter explica que esse julgamento é atípico, uma vez que não está entre as competências do Supremo Tribunal Federal a apuração de crimes
Segundo Rogério Bastos Arantes, no Brasil o Judiciário tem poder sobre o Legislativo e o Executivo, além de influenciar a economia, a sociedade e até mesmo os costumes
Roberto Augusto Pfeiffer comenta a decisão do Supremo e explica como a medida será aplicada, em que casos e as exceções previstas em lei
“O resultado dessa decisão não implicará diretamente na configuração de nenhum direito para o empregado além daquilo que já existe e, infelizmente, no Brasil, a dispensa ainda é largamente praticada de maneira imotivada”, diz Antonio Rodrigues de Freitas
“Essas ferramentas precisam ser adequadamente utilizadas para a proteção da privacidade do trabalhador”, comenta Antônio Rodrigues Freitas Junior
A afirmação é do professor Marcos Augusto Perez ao comentar decisão, por oito votos a três, do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual propor ação de improbidade não é exclusividade do Ministério Público
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O professor Maurício Zanoide enxerga com bons olhos a separação de responsabilidades em processos criminais
Por Brasilina Passarelli. diretora da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP
Por André Carlos Ponce de Leon Ferreira de Carvalho e Kalinka Regina Lucas Jaquie Castelo Branco, diretor e vice-diretora do Instituto de Ciências Matemáticas e Computação (ICMC) da USP
Por Valéria Dias, jornalista e subeditora de Ciências do “Jornal da USP”. Em dezembro de 2023 foi diagnosticada com câncer ginecológico (sarcoma do estroma endometrial)