Nuno Coelho
Nuno Coelho
Em Dia com o Direito #10: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável buscam a garantia de um futuro digno para as próximas gerações
Segundo o professor Nuno Coelho, iniciativa da ONU com a Agenda 2030 é promover a paz, o desenvolvimento e a cidadania ao buscar mudanças que preservam os recursos naturais para as futuras gerações
Abuso das empresas de telemarketing tende a acabar
Procon cria possibilidade de bloquear as indesejadas chamadas de telemarketing
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado para proteger trabalhador
Este boletim trata dos impactos socioeconômicos do FGTS e detalha as diversas situações nas quais pode ser utilizado
“Em dia com o Direito” destaca a regularização fundiária
Código civil permite a abertura autônoma de unidades habitacionais na tábua registral
Ressurge interesse pela tradição republicana clássica
Nas primeiras décadas, prevaleceu uma interpretação particular dessa importante tradição do pensamento político
Regularização fundiária deve contribuir com direitos fundamentais
Modificações em leis trouxeram novas perspectivas para a inclusão urbanística
Reflexões acerca do Estatuto da Cidade são necessárias
Criado para colaborar no desenvolvimento urbanístico, Estatuto não vem mostrando efetividade
Os desafios para concretizar os direitos fundamentais
Participação democrática da população pode ser uma solução para a concretização dos direitos
Boas urbanizações passam pela regularização fundiária
Regularização estabelece uma série de critérios para garantir ordem, qualidade e o cumprimento das normas
As reflexões que existem por trás do processo urbanístico
Pelo olhar da filosofia, é preciso entender moradia como direito e combater a “solução” para habitação no Brasil
Os processos de urbanização possuem muitos desafios
Modelo capitalista marcado pelo acúmulo de capital desequilibrou urbanização e trouxe desigualdades
Direito Urbanístico Brasileiro foi um marco para o país
Política urbana contribuiu para o pleno desenvolvimento das funções sociais e da propriedade urbana
Nepotismo é inconstitucional mas STF ainda julga criminalização
Favorecimento de parentes e conjugues para cargos políticos viola a Constituição Federal
Regime republicano garante a participação efetiva da população
Políticas de transparência e cobertura da mídia melhoram fiscalização dos atos do governo em uma república
Pacto Federativo garante autonomia aos municípios
Federação garante a auto-organização do município, atribuindo a ele um âmbito de competência legislativa
Em Dia com o Direito #10: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável buscam a garantia de um futuro digno para as próximas gerações
Segundo o professor Nuno Coelho, iniciativa da ONU com a Agenda 2030 é promover a paz, o desenvolvimento e a cidadania ao buscar mudanças que preservam os recursos naturais para as futuras gerações
Abuso das empresas de telemarketing tende a acabar
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Reflexões acerca do Estatuto da Cidade são necessárias
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Participação democrática da população pode ser uma solução para a concretização dos direitos
Boas urbanizações passam pela regularização fundiária
Regularização estabelece uma série de critérios para garantir ordem, qualidade e o cumprimento das normas
As reflexões que existem por trás do processo urbanístico
Pelo olhar da filosofia, é preciso entender moradia como direito e combater a “solução” para habitação no Brasil
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