No primeiro episódio da segunda temporada da série “Mulheres e Justiça”, Flávia Portella Püschel fala dos resultados da reescrita de uma decisão judicial envolvendo um pedido de indenização de uma mãe que perdeu o filho para a violência policial
Segundo Gustavo Badaró, o instrumento é um privilégio e perpetua desigualdades e discriminação
Eduardo Tomasevicius Filho fala sobre o modelo a ser adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e a jurisprudência, a ser definida pelo Superior Tribunal de Justiça, para as operadoras de planos de saúde
Na coluna de hoje, José Álvaro Moisés avalia o desfile de veículos militares em direção à Esplanada dos Ministérios e a votação da Câmara dos Deputados sobre a PEC do voto impresso
Professor da Faculdade de Direito da USP David Teixeira de Azevedo comenta sobre decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo em viabilizar medida alternativa à prisão preventiva para preso por porte de drogas
“A indústria automobilística sempre recebeu muitos incentivos aqui no Brasil, então acho que tem coisas do lado da própria Ford, que está no País há mais de cem anos”, diz Roberto Macedo
Maurício Stegemann Dieter e Pierpaolo Cruz Bottini concordam que juízes precisam ter cuidado com a tomada de decisões, as quais devem ser objeto de crítica e reflexão tanto da Academia quanto do próprio Tribunal
“A discricionariedade não é arbitrariedade, não é ilegalidade”, diz Eunice Prudente, ao definir a conduta que se espera de um servidor público militar, que sempre deve agir dentro dos limites da lei
Segundo o colunista, a apreensão de celulares para fins de investigação criminal segue as regras da democracia, que estabelece que todos estão submetidos à lei
Na opinião de Raquel Rolnik, a antecipação dos feriados é mais uma dessas tentativas, que não deram muito certo até agora
A professora Eunice Prudente refere-se ao dispositivo que trata da negociação entre patrões e empregados, sem a necessidade da intermediação sindical, que considera prejudicial aos trabalhadores
O Comitê Olímpico Internacional se rendeu depois de alguns países terem anunciado que não enviariam suas delegações em razão da pandemia do coronavírus
A opinião de Lins da Silva tem a ver com as difíceis condições de trabalho para o jornalista envolvido com mídias sociais
A censura aos veículos de imprensa foi revogada, mas isso não elimina o ataque à liberdade de imprensa e de expressão
Decisão do TJ-SP entende que moradores que já pagaram grande parte das parcelas poderão permanecer com a posse do bem, porém a dívida não é extinta
No primeiro episódio da segunda temporada da série “Mulheres e Justiça”, Flávia Portella Püschel fala dos resultados da reescrita de uma decisão judicial envolvendo um pedido de indenização de uma mãe que perdeu o filho para a violência policial
Segundo Gustavo Badaró, o instrumento é um privilégio e perpetua desigualdades e discriminação
Eduardo Tomasevicius Filho fala sobre o modelo a ser adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e a jurisprudência, a ser definida pelo Superior Tribunal de Justiça, para as operadoras de planos de saúde
Na coluna de hoje, José Álvaro Moisés avalia o desfile de veículos militares em direção à Esplanada dos Ministérios e a votação da Câmara dos Deputados sobre a PEC do voto impresso
Professor da Faculdade de Direito da USP David Teixeira de Azevedo comenta sobre decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo em viabilizar medida alternativa à prisão preventiva para preso por porte de drogas
“A indústria automobilística sempre recebeu muitos incentivos aqui no Brasil, então acho que tem coisas do lado da própria Ford, que está no País há mais de cem anos”, diz Roberto Macedo
Maurício Stegemann Dieter e Pierpaolo Cruz Bottini concordam que juízes precisam ter cuidado com a tomada de decisões, as quais devem ser objeto de crítica e reflexão tanto da Academia quanto do próprio Tribunal
“A discricionariedade não é arbitrariedade, não é ilegalidade”, diz Eunice Prudente, ao definir a conduta que se espera de um servidor público militar, que sempre deve agir dentro dos limites da lei
Segundo o colunista, a apreensão de celulares para fins de investigação criminal segue as regras da democracia, que estabelece que todos estão submetidos à lei
Na opinião de Raquel Rolnik, a antecipação dos feriados é mais uma dessas tentativas, que não deram muito certo até agora
A professora Eunice Prudente refere-se ao dispositivo que trata da negociação entre patrões e empregados, sem a necessidade da intermediação sindical, que considera prejudicial aos trabalhadores
O Comitê Olímpico Internacional se rendeu depois de alguns países terem anunciado que não enviariam suas delegações em razão da pandemia do coronavírus
A opinião de Lins da Silva tem a ver com as difíceis condições de trabalho para o jornalista envolvido com mídias sociais
A censura aos veículos de imprensa foi revogada, mas isso não elimina o ataque à liberdade de imprensa e de expressão
Decisão do TJ-SP entende que moradores que já pagaram grande parte das parcelas poderão permanecer com a posse do bem, porém a dívida não é extinta
Por Magaly Prado, pesquisadora convidada do Instituto de Estudos Avançados da USP
Por Thayla Bicalho Bertolozzi, doutoranda no Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP
Por Reinaldo Giudici e Sílvio Ikuyo Nabeta, diretor e vice-diretor da Escola Politécnica (Poli) da USP
