Na madrugada do último dia 31 presenciamos uma cena rara no Congresso dos Estados Unidos. Ocorreu uma vigília de parlamentares, junto com ativistas, pelo direito à moradia, para pressionar o Congresso, no último dia letivo antes do recesso de verão, a aprovar a extensão da suspensão dos despejos.
É importante lembrar que os despejos de moradia nos Estados Unidos estão suspensos desde março de 2020. Os democratas tentaram estender a moratória, já que a variante Delta está aumentando o número de casos de covid-19, mas não conseguiram impedir. Com essa decisão mais de 15 milhões de pessoas norte-americanas estão atualmente atrasadas no pagamento do aluguel e em risco de serem forçadas a deixar suas casas.
No Brasil, a exemplo do que acontece nos EUA, o Congresso vinha discutindo uma lei que suspendia os despejos durante a pandemia, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) se antecipou e em junho suspendeu, por seis meses, ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas até o final da pandemia.
No Brasil a professora Raquel Rolnik diz que vários Estados tiveram leis aprovadas sobre a questão, inclusive o Estado de São Paulo. “As ocupações estão diretamente relacionadas com despejos”, avalia. Em meio à pandemia de covid-19, o número de ações com pedido de despejo aumentou 79% no Estado de São Paulo no primeiro trimestre de 2021.
Cidade para Todos
A coluna Cidade para Todos, com a professora Raquel Rolnik, vai ao ar quinzenalmente quinta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9) e também no Youtube, com produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.
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