STF suspende remoções e desocupações durante seis meses

A professora Raquel Rolnik destaca que, por causa da alta dos aluguéis e da queda da renda por conta da crise sanitária e econômica, muitas famílias têm perdido a sua moradia, desamparadas pela falta de políticas públicas

 10/06/2021 - Publicado há 4 meses
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Nesta semana, o Senado iria votar o Projeto de Lei 827/20, que estabelece a suspensão das remoções e desocupações durante a pandemia. Por pressão de alguns deputados da bancada ruralista, a votação foi adiada para a próxima semana. A boa notícia, porém, é que o Supremo Tribunal Federal, em medida cautelar, suspendeu despejos e remoções durante seis meses.

Segundo a professora Raquel Rolnik, em meio à alta dos aluguéis e da queda da renda por conta da crise sanitária e econômica, muitas famílias têm perdido a sua moradia, desamparadas pela falta de políticas públicas — tendo como alternativa morar na rua ou em ocupações. Aprovar o PL 827 é uma medida humanitária, emergencial e de extrema importância.

Já a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que suspende o cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, em todo o Estado de São Paulo, durante a pandemia de covid-19. “Tudo isso tem sido conquistado a partir de uma campanha muito grande, que está sendo conduzida por entidades e organizações não governamentais”, complementa a colunista.


Cidade para Todos
A coluna Cidade para Todos, com a professora Raquel Rolnik, vai ao ar toda quinta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.

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