Direitos humanos no “Saúde sem Complicações”

Comissão de Direitos Humanos da FMRP acolhe denúncias de violação dos direitos

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Hermes de Freitas Barbosa e Daniela Tucci – Foto: Gabriel Soares

O Saúde sem Complicações desta semana entrevista o professor e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP, Hermes de Freitas Barbosa, e a acadêmica Daniela Tucci, representante discente na Comissão e vice-presidente do Centro Acadêmico do curso de Medicina.

O professor explica que os direitos humanos e a saúde se relacionam, já que os profissionais da área da saúde e aqueles que trabalham com direitos humanos possuem a premissa da dignidade do ser humano.

“Para entender a dignidade, de acordo com o professor americano Jonathan Mann, é importante saber o que é a violação”, diz o professor Barbosa.  Entre elas, continua, a que torna a pessoa invisível; a que causa alguma forma de violência ou discriminação; e quando acontece a invasão do espaço pessoal.

Segundo o professor Barbosa, isso pode acontecer no meio médico quando o profissional deixa ou não quer atender uma mulher que provocou um aborto a partir de um juízo de valor pessoal. “Isso é uma discriminação”, completa.

A Declaração Universal de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948, afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. E a Universidade, explica, deve estimular o ensino, pesquisa e extensão à comunidade, pensando em valorizar, refletir e discutir as questões que envolvem os direitos humanos.

Na FMRP, a Comissão de Direitos Humanos foi criada no segundo semestre do ano passado e a primeira ação foi capacitar os cerca de 15 membros que são professores, alunos e funcionários do setor administrativo.  Entre as atividades da comissão está a recepção dos calouros e as ocorrências que podem acontecer e que envolvem direitos humanos. De acordo com o professor, o trote ainda é a ocorrência mais comum e é uma questão que deve continuar a ser trabalhada.  

Além disso, a equipe desenvolveu um site para expor as missões e abrir um canal de comunicação. Lá é possível fazer denúncias de forma anônima ou não.  

O professor conta que entrou como estudante na Universidade, em 1992, e percebeu uma evolução, por exemplo, com a criação de uma Comissão de Direitos Humanos na USP como, um todo, em 1998.

Ainda de acordo com ele, a questão dos direitos humanos também impactou outras unidades e todas desenvolvem um trabalho colaborativo que resultou na Comissão para Apurar Violência Contra Mulheres e Gêneros (CAV). “É um trabalho que não se choca, se complementa e vem a somar”, afirma.

A comissão atua no sentido amplo dos direitos humanos e não com um tipo específico. É dividida em subcomissões: Educação e Prevenção da Violência; Acolhimento de Casos de Violência de Gênero; e Acolhimento de Casos de Violação de outros Direitos.

Ele explica que não é função da equipe apurar fatos e punir. Mas avalia a denúncia e orienta a vítima a tomar providências, de forma autônoma, respeitando a privacidade e sigilo.

Para a aluna Daniela, a grade curricular abrange temas relacionados aos direitos humanos, como ética e formação humanística. “Na minha opinião, muitos passos precisam ser dados, existe uma falta talvez de interesse dos alunos por esses temas”, afirma.
Por Giovanna Greppi

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