Proposta de emenda quer incluir a questão da crise climática na Constituição

Iniciativa que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, já conta com cerca de 60 assinaturas

 22/07/2021 - Publicado há 2 meses

Desde o dia 22 de abril deste ano, há uma Proposta de Emenda Constitucional para inserir a questão climática na Constituição. “É comum que existam iniciativas desse tipo, mas não recebem suficiente cobertura das mídias”, diz o professor José Eli da Veiga. “A proposta cita, basicamente, que temos direito à segurança climática, obrigando o Estado a ter ações de mitigação e de adaptação”, descreve o colunista, destacando que a iniciativa é de alguns deputados federais paulistas, como Rodrigo Agostinho (PSB), que preside a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Tábata Amaral (PDT), Enrico Misasi (PV) e Nilton Tatto (PT).

Segundo Eli da Veiga, a Proposta de Emenda Constitucional necessitará atingir 171 assinaturas. “Mas podemos dizer que um terço já foi obtido, com as 60 assinaturas”, estima o colunista. O professor também destaca o apoio de entidades da sociedade civil, como o Observatório do Clima, a Rede Advocacy Colaborativa (RAC), Instituto Ethos, Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Fundação Avina e Instituto Akatu, entre outras. “E há também uma campanha para que o público também possa apoiar”, ressalta o colunista. Para tanto, basta uma busca no Google com os termos “pintando um clima”. O internauta será direcionado à página https://pelacidadania.org.br/pintando-um-clima/ onde poderá deixar a sua assinatura de apoio ao projeto.


Sustentáculos
A coluna Sustentáculos, com o professor José Eli da Veiga, vai ao ar toda quinta-feira às 8h00, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.

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