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A Prefeitura de São Paulo acaba de aprovar uma revisão no Plano Diretor de forma on-line. Ele tinha sido aprovado em 2014, com previsão de uma revisão após cinco anos, mas, com a proximidade do ano eleitoral, foi adiado para este momento, de forma híbrida, ou seja, entre presencial e on-line.  Para a professora Raquel Rolnik, a pergunta que não quer calar é: “Revisão do Plano Diretor em pleno momento mais complicado, na cidade de São Paulo, em relação à pandemia, será que é o caso, será que isso é urgente?” .

Em primeiro lugar, a Prefeitura está tentando cumprir a própria lei, já que tem que existir a revisão, entretanto, parece bem complicado isso acontecer em um momento de isolamento social. A urbanista avalia que, inicialmente, “deve-se ter um processo de avaliação do plano, em cada bairro, em cada pedaço da cidade, para saber o que o plano produziu em cada lugar da cidade. Só a partir daí que é possível fazer uma avaliação concreta com um conjunto de população, coisa absolutamente impossível de fazer, neste momento, on-line”, conclui Raquel.

O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. Seu maior objetivo é tornar a cidade mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhorar a qualidade de vida das pessoas.

O plano atual é válido até 2029, e a própria lei que o criou determina que, em 2021, o Executivo faça uma revisão das estratégias e diretrizes do plano. Essa reavaliação tem por função propor ajustes para o aperfeiçoamento dos instrumentos urbanísticos em vigor.

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