Plano Diretor de São Paulo precisa ser revisado até o final do ano?

A professora Raquel Rolnik questiona o fato de essa revisão ocorrer num momento bastante complicado em decorrência da pandemia da covid-19. Ela pergunta se é realmente urgente na atual situação

 14/04/2021 - Publicado há 8 meses
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A Prefeitura de São Paulo acaba de aprovar uma revisão no Plano Diretor de forma on-line. Ele tinha sido aprovado em 2014, com previsão de uma revisão após cinco anos, mas, com a proximidade do ano eleitoral, foi adiado para este momento, de forma híbrida, ou seja, entre presencial e on-line.  Para a professora Raquel Rolnik, a pergunta que não quer calar é: “Revisão do Plano Diretor em pleno momento mais complicado, na cidade de São Paulo, em relação à pandemia, será que é o caso, será que isso é urgente?” .

Em primeiro lugar, a Prefeitura está tentando cumprir a própria lei, já que tem que existir a revisão, entretanto, parece bem complicado isso acontecer em um momento de isolamento social. A urbanista avalia que, inicialmente, “deve-se ter um processo de avaliação do plano, em cada bairro, em cada pedaço da cidade, para saber o que o plano produziu em cada lugar da cidade. Só a partir daí que é possível fazer uma avaliação concreta com um conjunto de população, coisa absolutamente impossível de fazer, neste momento, on-line”, conclui Raquel.

O Plano Diretor (Lei 16.050/2014) é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e crescimento da cidade para atender às necessidades coletivas da população. Seu maior objetivo é tornar a cidade mais inclusiva, ambientalmente responsável, produtiva e, sobretudo, melhorar a qualidade de vida das pessoas.

O plano atual é válido até 2029, e a própria lei que o criou determina que, em 2021, o Executivo faça uma revisão das estratégias e diretrizes do plano. Essa reavaliação tem por função propor ajustes para o aperfeiçoamento dos instrumentos urbanísticos em vigor.


Cidade para Todos
A coluna Cidade para Todos, com a professora Raquel Rolnik, vai ao ar toda quinta-feira às 8h30, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.

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