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Há pouco mais de um mês, Mianmar — antiga Birmânia — sofreu um violento golpe de Estado que chamou a atenção do mundo para aquele país do Sudeste Asiático. E é este o tema da coluna do professor Pedro Dallari esta semana. “O golpe militar que derrubou o governo democrático em Mianmar, de acordo com vários analistas na própria Rádio USP e no Jornal da USP, levou a população daquele país a demonstrar uma grande capacidade de resistência, com fortes manifestações nas ruas das principais cidades do país. E as manifestações não dão mostras de arrefecimento, apesar da forte repressão”, afirma Dallari. “Segundo relatório divulgado pela ONU, nos atos públicos do último final de semana, pelo menos 18 manifestantes foram mortos e houve um número expressivo de feridos. A violenta repressão é acompanhada de outras violações aos direitos humanos, como a prisão indiscriminada de pessoas por motivos políticos, a restrição severa ao trabalho da imprensa e o corte da internet para dificultar a comunicação da população”, aponta o colunista.

Segundo ele, a prisão da líder democrática Aung San Suu Kyi, que, por sua atuação em prol dos direitos humanos, recebeu o Nobel da Paz em 1993, também demonstra a violência do golpe naquele país, que viveu sob ditadura militar por 50 anos, de 1962 a 2011. “Agora, Mianmar assiste à volta de um regime antidemocrático. E mesmo a frágil democracia dos últimos anos também não passou incólume a denúncias contra os direitos humanos, é bom que se diga. Houve acusações graves de massacres contra a minoria muçulmana do país”, atesta o professor.

“A situação de Mianmar traz uma lição muito importante: a de que os direitos humanos são universais e que a Declaração Universal de 1948 não é mero reflexo de uma concepção ocidental sobre esses direitos. Essa lição é importante porque, ao longo dos últimos anos, houve a defesa da teoria do chamado ‘relativismo cultural’, que dava conta que outras culturas poderiam ter diferentes  concepções sobre direitos humanos. No entanto, as demonstrações populares que estão acontecendo no mundo inteiro negam essa visão relativista e reafirmam a universalidade dos direitos humanos”, atesta Dallari. “A luta da população em Mianmar, em Hong Kong e na Bielorrússia contra regimes autoritários demonstra justamente que os direitos humanos são o grande código de referência ética para a vida no mundo globalizado”, finaliza.

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